Debates Parlamentares - Diário 063, p. 68 (2013-03-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E os erros têm um fim, que é voltar atrás justamente.

Para terminar, gostaria de dizer o seguinte: o Governo penalizou e está a penalizar extraordinariamente a

escola pública, designadamente os professores, os pais e os alunos.

Portanto, é tempo, também, de esta comunidade prejudicar e penalizar claramente o Governo.

Aplausos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.as

e Srs. Deputados, concluída a apreciação da petição n.º

149/XII (1.ª), vamos passar ao quinto e último ponto da ordem de trabalhos de hoje, que consiste na discussão

conjunta da petição n.º 151/XII (1.ª) — Apresentada por Vítor Antunes (Presidente da Junta de freguesia da

Quinta do Conde) e outros, manifestando-se contra a suspensão da construção de uma escola secundária na

Quinta do Conde, e os projetos de resolução n.os

402/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a construção da

escola secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde (BE), 446/XII (1.ª) — Construção de

uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra (PCP) e 631/XII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra (Os Verdes).

Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda e intervir sobre a petição, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda traz, hoje, a

discussão um projeto de resolução que vem no seguimento da petição que mais de 4900 peticionários aqui

nos trouxeram.

Queria, por isso, em primeiro lugar, saudar os peticionários, na pessoa do seu primeiro subscritor, o Sr.

Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … bem como todos os quintacondenses aqui presentes, na pessoa do Sr.

Presidente da Câmara, dos Srs. Vereadores, da comunidade educativa, alunos e professores, que tão bem

têm sabido defender uma justa reivindicação da construção de uma nova escola secundária na Quinta do

Conde.

Todos nós estamos habituados às promessas e «despromessas» do Governo e às tentativas de o Governo

fazer esquecer as suas promessas. Ora, este é mais um exemplo da má gestão de um Governo que não quer

ouvir as populações e que não liga nada à educação dos seus concidadãos.

Este Governo abandonou, também, as pessoas da Quinta do Conde: abandonou os alunos, abandonou as

famílias, abandonou a comunidade educativa. E, Sr.as

e Srs. Deputados, nada justifica esta situação.

A Câmara Municipal de Sesimbra cedeu um terreno para a construção de uma nova escola, porque as

escolas existentes eram provisórias — e são-no, imagine-se, há mais de 30 anos! —, porque uma das escolas

existentes, com capacidade para 400 alunos, tem hoje 1200 alunos, obrigando muitos deles a deslocarem-se

para outros concelhos se quiserem frequentar a escola.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Esta petição consubstancia, por isso, uma aspiração mais que legítima, à qual o Bloco de Esquerda quis

dar seguimento com o projeto de resolução que apresentou.

Pensamos que a luta dos quintacondenses não vai acabar. A luta daquela comunidade educativa, dos

autarcas, das famílias e dos alunos não vai, com certeza, terminar enquanto o Governo não cumprir a

promessa que fez, até porque a decisão da adjudicação da obra para a construção da escola estava já tomada

e este Governo suspendeu-a.

I SÉRIE — NÚMERO 63 68 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E os erros têm um fim, que é voltar atrás justamente. Para terminar, gostaria de dizer o seguinte: o Governo penalizou e está a penalizar extraordinariamente a escola pública, designadamente os professores, os pais e os alunos. Portanto, é tempo, também, de esta comunidade prejudicar e penalizar claramente o Governo. Aplausos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira e do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.as e Srs. Deputados, concluída a apreciação da petição n.º 149/XII (1.ª), vamos passar ao quinto e último ponto da ordem de trabalhos de hoje, que consiste na discussão conjunta da petição n.º 151/XII (1.ª) — Apresentada por Vítor Antunes (Presidente da Junta de freguesia da Quinta do Conde) e outros, manifestando-se contra a suspensão da construção de uma escola secundária na Quinta do Conde, e os projetos de resolução n.os 402/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a construção da escola secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde (BE), 446/XII (1.ª) — Construção de uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra (PCP) e 631/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra (Os Verdes). Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda e intervir sobre a petição, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda traz, hoje, a discussão um projeto de resolução que vem no seguimento da petição que mais de 4900 peticionários aqui nos trouxeram. Queria, por isso, em primeiro lugar, saudar os peticionários, na pessoa do seu primeiro subscritor, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … bem como todos os quintacondenses aqui presentes, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara, dos Srs. Vereadores, da comunidade educativa, alunos e professores, que tão bem têm sabido defender uma justa reivindicação da construção de uma nova escola secundária na Quinta do Conde. Todos nós estamos habituados às promessas e «despromessas» do Governo e às tentativas de o Governo fazer esquecer as suas promessas. Ora, este é mais um exemplo da má gestão de um Governo que não quer ouvir as populações e que não liga nada à educação dos seus concidadãos. Este Governo abandonou, também, as pessoas da Quinta do Conde: abandonou os alunos, abandonou as famílias, abandonou a comunidade educativa. E, Sr.as e Srs. Deputados, nada justifica esta situação. A Câmara Municipal de Sesimbra cedeu um terreno para a construção de uma nova escola, porque as escolas existentes eram provisórias — e são-no, imagine-se, há mais de 30 anos! —, porque uma das escolas existentes, com capacidade para 400 alunos, tem hoje 1200 alunos, obrigando muitos deles a deslocarem-se para outros concelhos se quiserem frequentar a escola. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Esta petição consubstancia, por isso, uma aspiração mais que legítima, à qual o Bloco de Esquerda quis dar seguimento com o projeto de resolução que apresentou. Pensamos que a luta dos quintacondenses não vai acabar. A luta daquela comunidade educativa, dos autarcas, das famílias e dos alunos não vai, com certeza, terminar enquanto o Governo não cumprir a promessa que fez, até porque a decisão da adjudicação da obra para a construção da escola estava já tomada e este Governo suspendeu-a.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas