Debates Parlamentares - Diário 063, p. 69 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não havia dinheiro!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não se trata de falta de verba, Sr. Deputado, mas, sim, de falta de

investimento no que devia ser acarinhado, que é exatamente a educação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do

PCP, queria saudar as mais de 4900 pessoas que apresentaram esta petição à Assembleia da República, e

desde logo, na qualidade de primeiro subscritor da petição, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Quinta

do Conde. Saúdo igualmente os Srs. Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Sesimbra, os Srs.

Vereadores, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Simão e demais autarcas, a comunidade

educativa aqui presente e, se me permitem, saúdo especialmente os jovens da Escola Michel Giacometti da

Quinta do Conde, da Boa Água, que aguardam há horas para assistirem a esta discussão que é tão importante

para a população, para a região e para a comunidade educativa.

Estamos perante uma petição que não podia ser mais clara relativamente a um problema que não podia

ser mais evidente: promessas sucessivamente adiadas, compromissos firmes assumidos para com as

populações, datas de calendário apontadas para a conclusão da escola. Uma escola, aliás, que incluía o 3.º

ciclo, o secundário, o científico-humanístico e profissional, unidade de ensino estruturado, unidade de

multideficiência.

No início de 2010 comprometeram-se a iniciar a obra em 2011, para entrar em funcionamento este ano, em

2013, mas até agora nada!

O Governo respondeu à Assembleia da República explicitando que estava prevista a construção da nova

escola secundária, depois de cedência de terreno feita pela câmara, mas que, face às difíceis condições

financeiras que o País atravessa, decorre a reavaliação dos projetos da Parque Escolar.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — É verdade! Tudo isso é verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E termina dizendo que, antes da conclusão desse estudo e da análise da

procura dos cursos, não se configura fundamento para anuir à petição apresentada.

Os Srs. Deputados do PSD e do CDS, que estavam a comportar-se como se isto fosse uma brincadeira,

dizem que não há dinheiro, ignorando ou pretendendo ignorar que, pelos vistos, há dinheiro para entregar ao

ensino privado na região Oeste e por todo o País!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ignorando ou pretendendo ignorar que há dinheiro para entregar — milhares

de milhões de euros — aos bancos, para salvar as aflições dos buracos que foram criados! Ou seja, há

dinheiro para renegociar as PPP e garantir nos contratos de concessão que, mesmo que o tráfego passe para

metade, as concessionárias recebem o mesmo dinheiro.

Para isso há tanto dinheiro, Srs. Deputados, e não há dinheiro para fazer a escola que foi prometida às

populações?!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que esta resposta do Governo e da maioria

(e as teorias que aqui vão despender) é um insulto às populações, é um insulto à comunidade educativa e aos

jovens que têm de deslocar-se para assistirem às aulas nas escolas de Setúbal, Seixal, Barreiro, Palmela e

Almada, passando horas em transportes e a quem o Governo tirou, aliás, o passe 4_18!

8 DE MARÇO DE 2013 69 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não havia dinheiro! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não se trata de falta de verba, Sr. Deputado, mas, sim, de falta de investimento no que devia ser acarinhado, que é exatamente a educação. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, queria saudar as mais de 4900 pessoas que apresentaram esta petição à Assembleia da República, e desde logo, na qualidade de primeiro subscritor da petição, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde. Saúdo igualmente os Srs. Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Sesimbra, os Srs. Vereadores, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Simão e demais autarcas, a comunidade educativa aqui presente e, se me permitem, saúdo especialmente os jovens da Escola Michel Giacometti da Quinta do Conde, da Boa Água, que aguardam há horas para assistirem a esta discussão que é tão importante para a população, para a região e para a comunidade educativa. Estamos perante uma petição que não podia ser mais clara relativamente a um problema que não podia ser mais evidente: promessas sucessivamente adiadas, compromissos firmes assumidos para com as populações, datas de calendário apontadas para a conclusão da escola. Uma escola, aliás, que incluía o 3.º ciclo, o secundário, o científico-humanístico e profissional, unidade de ensino estruturado, unidade de multideficiência. No início de 2010 comprometeram-se a iniciar a obra em 2011, para entrar em funcionamento este ano, em 2013, mas até agora nada! O Governo respondeu à Assembleia da República explicitando que estava prevista a construção da nova escola secundária, depois de cedência de terreno feita pela câmara, mas que, face às difíceis condições financeiras que o País atravessa, decorre a reavaliação dos projetos da Parque Escolar. Vozes do PSD e do CDS-PP: — É verdade! Tudo isso é verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E termina dizendo que, antes da conclusão desse estudo e da análise da procura dos cursos, não se configura fundamento para anuir à petição apresentada. Os Srs. Deputados do PSD e do CDS, que estavam a comportar-se como se isto fosse uma brincadeira, dizem que não há dinheiro, ignorando ou pretendendo ignorar que, pelos vistos, há dinheiro para entregar ao ensino privado na região Oeste e por todo o País! Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ignorando ou pretendendo ignorar que há dinheiro para entregar — milhares de milhões de euros — aos bancos, para salvar as aflições dos buracos que foram criados! Ou seja, há dinheiro para renegociar as PPP e garantir nos contratos de concessão que, mesmo que o tráfego passe para metade, as concessionárias recebem o mesmo dinheiro. Para isso há tanto dinheiro, Srs. Deputados, e não há dinheiro para fazer a escola que foi prometida às populações?! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que esta resposta do Governo e da maioria (e as teorias que aqui vão despender) é um insulto às populações, é um insulto à comunidade educativa e aos jovens que têm de deslocar-se para assistirem às aulas nas escolas de Setúbal, Seixal, Barreiro, Palmela e Almada, passando horas em transportes e a quem o Governo tirou, aliás, o passe 4_18!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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