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22 DE MARÇO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, para sermos breves, embora eficazes, vou dar a palavra aos Srs.

Deputados que se inscreveram para intervir, pedindo que sejam breves.

Sem ser propriamente a título de réplica, quero confirmar que, sim, este projeto de resolução se vota por

maioria simples e que o efeito dele não implica nenhuma demissão automática do Governo;…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Claro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma tomada de posição!

A Sr.ª Presidente: — … implica, pelo contrário, uma mediação interpretativa do Governo sobre a sua

demissão e sobre as consequências políticas, essas médias, de quem toma a decisão sobre a resolução.

Gostaria de dar a palavra, muito rapidamente, ao Sr. Deputado Bernardino Soares, mas peço-lhe que seja

muito breve, uma vez que já respondi à interpelação do Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, serei breve porque estamos interessados em debater

esta interpelação com o Governo. No entanto, o Sr. Deputado Jorge Lacão fez uma interpelação com quase

tanto tempo como a abertura da interpelação do Governo que estamos aqui a fazer e, portanto, é preciso pôr

as coisas no sítio.

Protestos do PS.

Sr.ª Presidente, suspeitávamos que o Governo estaria com algum receio desta nossa interpelação.

Riso e protestos do PSD.

O que não sabíamos era que, mais do que o Governo, o PS tinha medo desta nossa interpelação, Sr.ª

Presidente!

Aplausos do PCP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente definiu muito bem a apreciação sobre o projeto de resolução que está aqui a ser referido,

pelo que não adiantarei mais argumento nenhum, porque não é necessário.

É evidente que a sua aprovação não tem um efeito jurídico automático mas, como qualquer ato que se faça

e se vote nesta Assembleia da República, tem um valor político. E o posicionamento de cada um terá esse

valor político.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto aos Srs. Deputados do Partido Socialista, que tiveram de ir

buscar à sexta fila o Dr. Jorge Lacão para vir aqui fazer este número,…

Protestos do PS.

… quero dizer-vos, apenas, o seguinte…

Pausa.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, como sempre, enquanto houver ruído, o orador espera. É melhor

assim.

Faça o favor de continuar, Sr. Deputado Bernardino Soares.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão