I SÉRIE — NÚMERO 69

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Censure o PS, porque deve censurar, mas arranje uma alternativa construtiva para o nosso País! É isso

que os portugueses, lá fora, esperam de todos nós.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Lopes.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, as suas

considerações, mais do que a pergunta, traduzem a dificuldade que o PSD e o CDS têm em sustentar o

Governo, ao ponto de degradação a que chegou neste momento.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Errado! Não é verdade!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — O Sr. Deputado falou de embuste, mas, de facto, o grande embuste é a

política e a ação deste Governo, que fugiu, que rompeu com os compromissos que tinha assumido com os

eleitores que o elegeram. E esse é o primeiro elemento da sua perda de legitimidade política e institucional.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — As bancadas do PSD e do CDS não representam, por isso, a vontade do

povo, que traíram com a prática política do Governo ao longo destes anos!

Aplausos do PCP.

Mais: qualquer Governo tem a responsabilidade de agir no quadro da Constituição da República

Portuguesa, mas este Governo tem-se assumido como um Governo de afronta e de ação à margem da

Constituição da República.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Olhando para essa prática do Governo e olhando para a situação do

País, para o empobrecimento, para a exploração, para o desemprego, para a recessão económica, para o

afundamento do País, nós dizemos: não se pode permitir que esta obra de destruição continue até 2015!

A Constituição impõe que se tomem medidas. Pode perguntar-se: há normal funcionamento das

instituições democráticas quando um Governo e uma maioria estão a agir como agem, destruindo o País,

infernizando a vida dos trabalhadores e do povo português e comprometendo o futuro? Não, não há normal

funcionamento das instituições democráticas!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Por isso, há necessidade de uma política diferente, que nós definimos

como uma política patriótica e de esquerda, como referi na minha intervenção inicial.

Mas há uma questão fundamental e primeira. Neste momento, não é possível tomar um caminho novo, o

caminho vinculado ao progresso, ao desenvolvimento e à soberania do País, sem uma primeira medida, e

essa primeira medida, de saneamento profilático, é pôr fim a este Governo e iniciar um novo caminho.

Aplausos do PCP.