22 DE MARÇO DE 2013

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O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Deputada, tem um remédio muito simples: chame cá

os parceiros sociais e pergunte-lhes.

O que os parceiros sociais disseram foi que iriam convocar toda uma série de reuniões entre eles para ver

se têm uma posição conjunta, pois essa posição não existe neste momento. Portanto, é preciso desmistificar e

dizer muito claramente que o que se passou no âmbito da concertação social não foi o que a Sr.ª Deputada

reporta.

De qualquer maneira, gostaria também de dizer — e isto também foi referido — que as empresas que

queiram embarcar em convenções coletivas com os trabalhadores e aumentar os seus salários estão

perfeitamente disponíveis, não têm de estar necessariamente à espera desse aumento.

Sabemos também que, neste momento, não existe margem para aumentar o salário mínimo porque no

Memorando do Entendimento original, como a Sr.ª Deputada disse, e muito bem, está inscrito muito

claramente que, durante o programa de assistência, isso não pode acontecer.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Já alteraram tanta coisa!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Deputada, neste caso, sabemos quem é que

negociou o Memorando de Entendimento e sabemos por que é que não existe a margem. Não existe a

margem porque os senhores não deixaram que houvesse essa margem no Memorando de Entendimento.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS):— Sabemos é que este Governo não quer aumentar o salário mínimo!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — A Sr.ª Deputada Ana Drago também não levantou grandes

questões. A Sr.ª Deputada satisfaz-nos sempre com os seus soundbytes e com as suas caraterizações

mirabolantes.

De qualquer maneira, que eu saiba, a Irlanda é um dos países que, apesar de estar a passar uma grande

crise financeira, por causa de uma grande crise imobiliária que arrastou todo o sistema bancário, neste

momento está recuperar, está a voltar aos mercados e está a crescer. A Irlanda foi considerado um milagre

europeu e não foi por acaso; isso aconteceu porque apostou numa política de competitividade fiscal e de

atração muito forte de investimento direto estrangeiro.

Como é que o Bloco de Esquerda propõe atrair investimento direto estrangeiro? É não pagando a dívida? É

saindo do euro? Gostaria de saber quais são as alternativas do Bloco de Esquerda, porque a história mostra-

nos muito claramente que os países que apostaram em fortes competitividades fiscais e que se tornaram mais

amigos do investimento foram os países que voltaram a crescer, que cresceram muito e que criaram emprego.

Não é certamente saindo do euro ou não pagando dívidas, como o Bloco de Esquerda tenta advogar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Se financiassem a economia já não era mau!…

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira, também para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro: Começo por dar uma nota sobre o estado da

oposição neste início de debate. A oposição está muito confusa, muito ruidosa. Trata-se de uma clara

demonstração da ausência de alternativa à esquerda da maioria.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Parole, parole, parole!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Fica muito claro este comportamento no início do debate.