I SÉRIE — NÚMERO 69

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O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e com isso, por via do aumento da exploração de quem trabalha,

aumentar os lucros dessas mesmas empresas.

Mais: este Governo avança com a mobilidade especial, que é uma antecâmara para o desemprego, para

milhares de trabalhadores professores que, verdadeiramente, enfrentam este cenário dantesco.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, já temos, no nosso País, 1,5 milhões de trabalhadores

desempregados e este Governo tem particulares responsabilidades neste número de desgraça nacional. Não

chega, Sr. Ministro?! É preciso mais desemprego?! É isso que nos diz? É isso que propõe ao nosso País?

Para o PCP, chega de desgraça! Chega deste Governo que, efetivamente, não tem emenda. Por isso,

dizemos ao povo e aos trabalhadores portugueses: eleições já, para que se cumpra aquilo que se devia ter

cumprido há muito tempo, ou seja, devolver ao povo aquilo que ao povo pertence, a possibilidade de decidir o

seu futuro coletivo e de decidir se quer ou não este caminho de desgraça nacional.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Perguntou-me o Sr.

Deputado Afonso Oliveira o que é que podemos fazer para captar novos investimentos para Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É irem embora!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Temos de pensar, no fundo, como um investidor

estrangeiro, ou seja, temos de nos perguntar por que é que um investidor estrangeiro poderá estar interessado

em investir em Portugal.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pelos salários de miséria, pelo fácil despedimento… De preferência

escravos…!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — O investidor poderá estar interessado se houver reformas

económicas importantes que possam atrair mais investimento.

Por isso, concentrámo-nos quer a nível da revitalização empresarial, quer a nível da justiça económica,

combatendo as pendências e fazendo com que a justiça possa ser mais lestra, por isso trabalhámos nos

licenciamentos industriais, que é um projeto que está em curso e cuja plataforma eletrónica entrará em vigor

em breve e irá permitir até 98% de «licenciamentos industriais zero».

Temos de atuar, como atuámos, ao nível da legislação laboral, flexibilizando a contratação e tornando a

nossa legislação laboral mais atrativa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto mais se despedir melhor! É o «despedir na hora»!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Temos também de descer o custo das nossas

exportações, ou seja, as empresas que queiram instalar-se em Portugal e exportar para outras partes do

mundo têm de ter custos de exportação mais baixos e, por isso, apostámos numa lei de trabalho portuário e

numa reforma dos nossos portos que irá permitir baixar a nossa fatura portuária entre 25 e 30%.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Conversa! Conversa!