10 DE MAIO DE 2013

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Paulo Portas e o CDS têm plena responsabilidade na situação que

está criada e nenhuma manobra de propaganda pode fazer esquecer essa responsabilidade!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou já terminar Sr. Presidente, e peço desculpa.

A todos dizemos: não desistam de lutar contra esta política! Esta política não pode continuar! Todos os que

têm interesse em salvar o nosso País e em garantir uma vida melhor para todos têm de lutar contra esta

política, têm de derrubar este Governo e têm de exigir uma política diferente, de que todos precisamos!

Aplausos do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Quanto a essa parte do Paulo Portas, o PSD até devia aplaudir! Só por

decoro é que não aplaudiram!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena

André.

A Sr.ª Helena André (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Debatemos esta tarde três projetos de

resolução, da iniciativa dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP sobre política europeia.

O Partido Socialista saúda esta iniciativa que, independentemente da apreciação política que a mesma

possa vir a merecer, tem, desde logo, o mérito de trazer de novo ao Plenário da Assembleia da República a

discussão e a apreciação em torno das questões europeias.

Mas este novo interesse do PSD e do CDS-PP pela Europa peca por tardio. Percebemos que se veem

obrigados a substituir um Governo que privilegiou a falta de comparência em matéria de política europeia, que

sempre pautou a sua ação pela ausência de uma estratégia coerente, clara e vigorosa relativamente às

matérias europeias, um Governo que se tem demitido de defender os interesses nacionais junto das instâncias

europeias, procurando ser só o aluno bem-comportado, mas incapaz de brilhar na aula e aquele que aproveita

os sucessos de alunos mais interessados e aplicados.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Helena André (PS): — Em síntese, Sr.as

e Srs. Deputados, um Governo incapaz de tomar a

iniciativa e que tem sempre andado à boleia daquilo que a Irlanda consegue atingir na defesa dos seus

próprios interesses. Todos temos presente o recente episódio patético na TV irlandesa caracterizando o

Ministro Gaspar como o Ministro da troica!

Aliás, um Governo que não tem estado à altura de defender e de honrar o passado do PSD em matéria

europeia.

Pois bem, Sr.as

e Srs. Deputados, a posição do PS em matéria europeia é clara e os acontecimentos vêm-

nos dando razão.

Ao longo dos últimos dois anos, o Partido Socialista tem construído e defendido a sua posição quer na

Assembleia da República, nos diferentes debates e iniciativas que temos discutido sobre as questões

europeias, quer no exterior, através das iniciativas e ações promovidas pelo Secretário-Geral do Partido

Socialista, nomeadamente junto das instituições nacionais e dos nossos parceiros europeus.

Mais tempo para implementar o programa de ajustamento económico e financeiro, que deveria ser sujeito a

uma revisão; juros mais favoráveis; um papel mais ativo do Banco Central Europeu; a emissão de «euro

obrigações»; o financiamento pelo Banco Europeu de Investimento de projetos conducentes à realização de

um verdadeiro plano de crescimento e de luta contra o desemprego e a exclusão social; a necessidade de

uma maior solidariedade entre Estados-membros, traduzida num orçamento comunitário robusto; a definição

de um novo modelo de desenvolvimento económico, social e de proteção do ambiente conducente ao