10 DE MAIO DE 2013
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Mas há uma coisa que um conservador percebe bem: que a realidade política tem constrangimentos muito
próprios; que 27 Estados sentados à mesa suscitam uma dinâmica distinta de 12 ou 15; que, por vezes, vale
mais dar passos pequenos, mas seguros, do que movimentos bruscos sob impulsos que ninguém controla
nem controlará.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Por isso, vemos com bons olhos o caminho positivo de blindagem
sistémica trazido pela união bancária, mas também uma responsabilidade mais partilhada sobre os
orçamentos dos Estados-membros e até mesmo a fórmula de solidariedade encontrada através do Fundo
Europeu de Estabilização Financeira.
Instamos, pois, o Governo português a acompanhar as recentes posições de Espanha e de Itália já no
próximo Conselho Europeu, visando enfrentar de uma vez por todas o desafio do combate ao desemprego
jovem; a defesa de uma agenda de apoio ao crescimento económico, de restituição da confiança dos agentes
económicos nas potencialidades dos países europeus e, ainda, na efetivação da união bancária, enquanto
passo que vem reforçar o quadro financeiro comunitário, a estabilidade do nosso sistema financeiro e o auxílio
às pequenas e médias empresas, grosso dos nossos tecidos empresariais e principais empregadores dos
portugueses.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Celebrar o Dia da Europa é evocar um caminho; um percurso que
nenhum democrata quer trocar por algo que desconhece, sejamos conservadores, socialistas ou sociais-
democratas; um rumo político que se opôs com sucesso à destruição e à barbárie.
Por isto, devemos e temos todos que trabalhar para melhorar esta União. Não devemos nem queremos
trocá-la pelo vazio. É por isso que a defesa da moeda única, num quadro de melhoria da sua moldura
funcional, deve ser manifestada, aqui e agora.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — A derrocada do euro é a maior machadada na credibilidade
europeia. Por ser a política concertada mais avançada em termos supranacionais na história da integração
europeia, a sua implosão, ainda mais do que efeitos diretos nas conversões financeiras e económicas a nível
nacional, teria um efeito devastador na posição da União no mundo.
A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!
O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Fragilizaria ainda mais o momento delicado que atravessamos,
desvalorizaria os esforços que cada cidadão tem feito numa fase tão difícil da sua vida e promoveria ainda
mais a desconfiança, a dúvida e a suspeição sobre todos os decisores políticos envolvidos neste processo.
Convém não esquecer a importância vital do elemento confiança na política e, sobretudo, na economia. Ela
é tanto mais necessária quando uma e a outra se encontram em debilidade. É aqui que nos encontramos: num
ponto de restituição de confiança.
Confiança na nossa credibilidade externa, como provou o sucesso da recente ida aos mercados ocorrida
nesta semana, a taxas de juro bem mais favoráveis do que na anterior emissão de dívida.
Confiança no ajustamento do nosso modelo de desenvolvimento, cuja aplicação difícil e exigente para os
portugueses já beneficiou o calendário da sua execução junto dos nossos credores externos.
Confiança na força e capacidade dos portugueses, que enfrentam com uma enorme dignidade as difíceis
condicionantes a que estamos sujeitos.
Confiança nas nossas instituições democráticas em cuja articulação e maturidade assenta o nosso sistema
político.
Confiança numa fase da governação que dê mais ênfase à dinâmica económica, à competitividade fiscal, à
capacidade de risco empresarial, à vontade de gerar riqueza, de exportar e de atrair investimento estrangeiro.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!