24 DE MAIO DE 2013

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por excelência os responsáveis pela saúde preventiva dos seus doentes, não fazia por rotina ecografia

abdominal a todos os indivíduos do sexo masculino com mais de 65 anos.

Sr.as

e Srs. Deputados, concordando com a justeza dos argumentos apresentados, questionamos: por que

motivo se criam dias nacionais, europeus ou mundiais? Reconhece-se que, com a criação de um dia

específico, se pretende chamar a atenção da sociedade para a importância de certos temas, como acontece,

por exemplo, com o dia do sorriso, o dia da paz, o dia do teatro etc.

No campo da saúde, temos o dia da diabetes, do coração, da esclerose múltipla, das doenças raras, do

médico de família, etc., etc.

Será, então, suficiente a criação do dia do aneurisma da aorta abdominal, somado aos mais variados dias

nacionais, europeus e mundiais, para que se reduzam drasticamente as elevadas taxas de mortalidade desta

doença? Sinceramente, consideramos que o caminho mais eficaz passa pela sensibilização dos profissionais

de saúde, a quem cabe a tarefa da prevenção, devendo ser tomadas todas as medidas por forma a esclarecer

e a incentivar os médicos, em especial os médicos de família, para a importância da prevenção desta doença,

introduzindo nas suas rotinas a realização da ecografia abdominal a todos os indivíduos do sexo masculino

com mais de 65 anos.

Sr.as

e Srs. Deputados, não deve ser prática da Assembleia da República a criação de dias específicos. No

entanto, e considerando a elevada relevância da matéria em apreço, deverá o Serviço Nacional de Saúde

adotar as medidas que se revelarem adequadas ao eficaz despiste do aneurisma da aorta abdominal,

designadamente pela realização, no âmbito dos cuidados de saúde primários, de ecografias abdominais a

todos os indivíduos do sexo masculino com mais de 65 anos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Filipe Neto

Brandão.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como referiu a Sr.ª Deputada

Graça Mota, estamos hoje a discutir uma petição e eu queria começar exatamente por saudar os peticionários,

a Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular, designadamente o seu Presidente, Sr. Prof. João

Albuquerque e Castro, pela demonstração de pujança cívica consubstanciada numa petição que obteve mais

de 4000 assinaturas e que, por isso mesmo, também nos reconduz ao próprio exercício do direito de petição

que, importa enfatizar, «(…) enquanto instrumento de participação política democrática, pertence aos cidadãos

portugueses (…)» — artigo 4.º da lei que regula o exercício do direito de petição.

É bom recordar que a titularidade deste direito reside nos cidadãos portugueses e que, nos termos da

mesma lei, atingindo um número relevante — um mínimo de 4000 assinaturas —, merece a apreciação em

Plenário, que é o que hoje justamente fazemos.

O PS associa-se no reconhecimento do propósito meritório desta petição, que visa sobretudo chamar a

atenção para uma doença — o aneurisma da aorta abdominal — que, sendo uma das principais causas de

morte súbita, tem uma particularidade, que é a sua natureza assintomática, ou seja, até eclodir, com um

desfecho fatal em cerca de 80% dos casos, a pessoa não sabe sequer que é portador dessa doença. Do

mesmo modo, os estudos que alicerçaram e acompanharam a petição revelam que 82% dos portugueses

desconhecem a doença e 89% (praticamente 90%) desconhecem os fatores de risco desta doença.

Portanto, justifica-se que seja chamada a atenção para esta doença e para uma particularidade — referida,

aliás, na audição que teve oportunidade de ocorrer na tramitação desta petição —, a de os próprios

profissionais de saúde, atenta a natureza assintomática da doença, muitas vezes esquecerem, eles próprios,

de proceder ao rastreio, sendo certo que o mesmo, como acaba de ser referido, é fácil, eficaz e barato.

Reconhecemos que a sensibilização, nomeadamente através da assunção de uma campanha de

divulgação por parte do Serviço Nacional de Saúde, pode revelar-se idónea para o combate a esta doença que

ceifa tantos e tantos dos nossos concidadãos escusadamente, e digo escusadamente porque o modo de

obviar à sua ocorrência está ao alcance de um simples exame. Portanto, não se justifica que não haja o

recurso a ele mais vezes.