25 DE MAIO DE 2013

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Aquilo que gostaria de lhe perguntar, Sr. Primeiro-Ministro, é o seguinte: aquilo que o Governo tem na

cabeça é a aplicação, à marretada, de uma taxa, ou, à punhalada, através de um corte? Ou seja, isso está ou

não definido? O Governo pensa ou não nisso?

Peço-lhe que clarifique isso de uma vez por todas, porque é eticamente condenável que uma parte do

Governo ou dos ministros diga uma coisa e o Sr. Primeiro-Ministro diga outra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O que é que os senhores querem fazer aos reformados e aos

pensionistas, hoje suficientemente maltratados, que trabalharam uma vida inteira e que têm direito a uma

reforma digna?

Como é que o senhor responde a esta ansiedade, a esta intranquilidade de quem, hoje, já tem de usar a

sua reforma e a sua pensão para ajudar os seus filhos e os seus netos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … e a quem os senhores, neste momento, se preparam para aplicar

ou um golpe ou uma marretada? Explique, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, infelizmente não tenho

capacidade — é mesmo uma questão de capacidade, não tenho capacidade — para desmentir, a cada passo,

o nível de desinformação que vai grassando no nosso debate público.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma parte dela vem do Governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não tenho…

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

O Sr. Deputado está com certeza interessado em ouvir a resposta à pergunta que foi feita.

A verdade é que não há qualquer corte previsto de 10% sobre pensionistas e reformados. Aquilo que está

previsto, em matéria de médio prazo, foi por mim anunciado e será objeto de iniciativa legislativa própria,

assim que tenhamos realizado, como prometemos, a negociação e a auscultação que é necessária, seja em

matéria de concertação social seja em matéria parlamentar.

O que está previsto, portanto, Sr. Deputado, é a convergência das pensões da Caixa Geral de

Aposentações para o regime geral da segurança social, que é matéria que já foi objeto de esclarecimento da

minha parte.

Está ainda previsto, Sr. Deputado, que, se for necessário, e se for estritamente necessário, poderá ainda

ser equacionada uma contribuição de sustentabilidade sobre todas as pensões.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, ela existe!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi já dito claramente por mim, pelo Sr. Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros e pelo Sr. Ministro de Estado e das Finanças que o Governo fará tudo o que estiver ao seu

alcance para não ter de aplicar esta medida e para encontrar alternativas para ela. É isso que faremos, Sr.

Deputado.

Nós não subscrevemos posições de má-fé, portanto dizemo-lo claramente. Dissemo-lo quando precisámos

de obter o apoio dos nossos parceiros para ter a flexibilidade na extensão das maturidades, antes da reunião