I SÉRIE — NÚMERO 94

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de Dublin, dissemo-lo no fecho do sétimo exame regular e dizemo-lo hoje: faremos tudo o que estiver ao

nosso alcance para não ter de tomar essa medida.

E isto é para ser levado a sério, porque os nossos parceiros, nomeadamente em termos de troica, aceitam

a substituibilidade das medidas, em particular, desta, e percebem que estejamos interessados em encontrar

uma alternativa. É isso que estamos a fazer, Sr. Deputado.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino já, Sr.ª Presidente.

Mas há uma coisa que lhe quero dizer, Sr. Deputado: é que, até hoje — e julgo que isso fala por si próprio

—, conseguimos, em todas as medidas que afetam o rendimento, deixar de fora quase 90% dos pensionistas

e reformados. Quase 90% dos pensionistas e reformados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E, Sr. Deputado, também quero dizer que qualquer que seja a convergência que venha a ser decidida,

mesmo nas pensões da CGA, ela sempre haverá de poupar as pensões mais baixas, sobretudo as que são

inferiores a 600 €.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, em matéria de proteção de pensões, este Governo fez o que

nenhum outro fez até hoje, e fez mesmo o contrário do que outros fizeram, quando congelaram as pensões

mínimas e nós as atualizámos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, enganou-se nos números: é

que 90% dos reformados e pensionistas em Portugal foram flagelados com o congelamento das pensões e

das reformas, com o aumento da carga fiscal, com os novos encargos com a saúde. Não reconhece isso, Sr.

Primeiro-Ministro?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os encargos com a saúde baixaram!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não reconhecer isto é, de facto, um absurdo!

O Sr. Primeiro-Ministro não reconhece que a maioria dos reformados e pensionistas viram diminuir as

reformas e as pensões, os subsídios, o acesso à saúde, o complemento solidário? Então, não reconhece

isto?! Enfim, não querer ver isto, Sr. Primeiro-Ministro!…

Sr. Primeiro-Ministro, tome um conselho: demita-se enquanto é tempo, porque este País já está desligado

da sua cabeça. A realidade já está desligada do Primeiro-Ministro.

Vozes do PCP: — Muito bem! Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por último, Sr. Primeiro-Ministro,…

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, eu desconto este tempo.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.