25 DE MAIO DE 2013

23

um período homólogo —, o défice subiu para 2548 milhões de euros. Sr. Primeiro-Ministro, este crescimento é

exatamente o valor que o senhor prevê cortar, taxar, aos reformados e pensionistas em dois anos.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro sabe muito bem que não vai haver folga

nenhuma. Ou, dito de outra forma, o défice «comeu» a folga e o Orçamento gastou aquilo que o senhor ainda

não aplicou mas já decidiu que vai aplicar.

Por isso, a pergunta que lhe faço não é sobre se vai ou não aplicar esta taxa sobre as reformas e as

pensões em 2014 e em 2015, o que lhe pergunto é se, sim ou não, o Sr. Primeiro-Ministro não está já a pensar

em antecipar a sua aplicação para 2013, face aos resultados da execução orçamental.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, o senhor exibe já um certo interesse em poder

antecipar mais desgraças! Não há mais desgraças nenhumas para que o Sr. Deputado se possa comprazer no

Parlamento.

Protestos do BE.

Não há nenhuma folga do ponto de vista da trajetória para o défice público; o que existe — e o Sr.

Deputado fez confusão — é a sugestão de medidas alternativas que nos permitem chegar aos mesmos

resultados. Não é folga, Sr. Deputado! Nós não vamos fazer mais do que aquilo que é preciso em matéria de

consolidação; o que colocámos à discussão, nomeadamente com a troica, foi um leque de alternativas mais

diversificado para podermos cumprir as metas que ficaram acordadas. Isso não representa folga, Sr.

Deputado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande confusão!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … significa que estamos empenhados em encontrar um menu de alternativas

que possa ser, do ponto de vista social, mais aceitável e desejável. É disso que estamos a falar.

Quero, portanto, dizer ao Sr. Deputado — não vá alguém, por eu não dizer que não, ainda atribuir

credibilidade à afirmação do Sr. Deputado — que não vamos antecipar para 2013 quaisquer medidas, além

das que já estão previstas. Não há nenhuma medida sobre pensões que vá ser antecipada para 2013.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quero ainda dizer, porque o Sr. Deputado voltou a insistir, aliás, como outros Srs. Deputados, na questão

da execução orçamental, que a execução orçamental dos quatro primeiros meses do ano está abaixo dos

limites que estão previstos com a troica.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Abaixo dos limites previstos, Sr. Deputado, o que significa que, se

continuarmos como nestes quatro primeiros meses, iremos cumprir os objetivos em matéria de défice

orçamental.

Em segundo lugar, Sr. Deputado, havia muito quem considerasse que a execução orçamental de 2013

mostraria o irrealismo do Governo e que o Governo cairia nos primeiros três meses.

Sr. Deputado, os maus profetas continuam a anunciar desgraças inexistentes.