Debates Parlamentares - Diário 099, p. 23 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

Recordo-lhe que, em 1983, o Governo do Dr. Soares, em que VV. Ex.as

se inspiram muito, cortou salários

na função pública, aumentou os preços, travou o investimento público, criou o imposto extraordinário sobre o

lucro, cortou os subsídios de Natal, desvalorizou a moeda, impôs uma taxa aos bens importados e criou um

imposto retroativo de 2,8% a todos os rendimentos.

Sabe qual foi a diferença, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Resolveu o problema!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País precisava que o Governo travasse o caminho da bancarrota e o

Partido Social Democrata, nessa ocasião, foi para o Governo com o Partido Socialista, esteve ao lado do País

e dos portugueses! Já os senhores, que criaram este buraco, não se responsabilizam por ele e não contribuem

para que possamos sair dele, o que é imperdoável do ponto de vista democrático, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Antes de continuarmos o debate, queria comunicar à Câmara, com todo o prazer,

que se encontram a assistir à sessão, na galeria destinada ao Corpo Diplomático, o Presidente do Senado

Federal do Brasil, acompanhado de alguns Deputados e membros do Governo, que aproveito para saudar.

Aplausos gerais, de pé.

Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para pedir esclarecimentos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Luís Montenegro, da tribuna, com o ar

solene de quem faz uma declaração política que assinala os dois anos de mandato, fez uma afirmação que

considero caricata para um Governo com dois anos de mandato. Disse o Sr. Deputado: «Este mandato

termina em 2015 e estaremos cá até ao final do mandato».

A primeira pergunta que lhe faço é muito simples: isso é uma promessa? Se é uma promessa, o País até

fica satisfeito, porque o PSD falhou todas e esperemos que falhe esta, também! Mas se é um aviso à

navegação, parece-me um aviso para a coligação, e esse é um ato de desespero, uma tentativa de prova de

vida, do género: «Deixem-nos estar até 2015, porque pelo menos até lá aguentar-nos-emos no poder; depois,

já se sabe, o País não vai querer ver-nos mais pela frente! Mas até lá, até lá deixem-nos estar!»

Volto a perguntar: é uma promessa ou é o desespero?

Percebemos muito bem o que significaram estes dois anos de Governo.

A Sr. Mariana Aiveca (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Estes foram os dois anos dos três dd: do défice, em que este Governo

nunca teve mão; da dívida, que aumentou sempre mais do que era pensável; e do desemprego, que é o

desastre do País e que aumentou como nunca no mandato deste Governo.

Ora, em dois anos de Governo, o défice foi sempre revisto e nunca foi alcançado, a não ser com medidas

extraordinárias. E assim será, novamente, em 2013.

Há dois anos atrás, dizia o PSD que a dívida, no máximo, seria de 114%; hoje, segundo os dados oficiais, a

dívida está nos 132% — não parou de amentar! Este Governo não só não tem mão na dívida como a faz levar

para lá do que seria alguma vez pensável.

Em matéria de desemprego, diz-nos o Sr. Deputado Luís Montenegro que os desempregados não são

números, são pessoas, e que este Governo está preocupado com cada um dos desempregados. Ora, isto é o

cinismo do Governo, é a hipocrisia de uma governação que não faz outra coisa senão aumentar o

desemprego! E mais: se aumenta com este Governo e se mantemos este Governo, ele nunca vai baixar!

7 DE JUNHO DE 2013 23 Recordo-lhe que, em 1983, o Governo do Dr. Soares, em que VV. Ex.as se inspiram muito, cortou salários na função pública, aumentou os preços, travou o investimento público, criou o imposto extraordinário sobre o lucro, cortou os subsídios de Natal, desvalorizou a moeda, impôs uma taxa aos bens importados e criou um imposto retroativo de 2,8% a todos os rendimentos. Sabe qual foi a diferença, Sr. Deputado? O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Resolveu o problema! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País precisava que o Governo travasse o caminho da bancarrota e o Partido Social Democrata, nessa ocasião, foi para o Governo com o Partido Socialista, esteve ao lado do País e dos portugueses! Já os senhores, que criaram este buraco, não se responsabilizam por ele e não contribuem para que possamos sair dele, o que é imperdoável do ponto de vista democrático, Sr. Deputado! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves. A Sr.ª Presidente: — Antes de continuarmos o debate, queria comunicar à Câmara, com todo o prazer, que se encontram a assistir à sessão, na galeria destinada ao Corpo Diplomático, o Presidente do Senado Federal do Brasil, acompanhado de alguns Deputados e membros do Governo, que aproveito para saudar. Aplausos gerais, de pé. Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para pedir esclarecimentos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Luís Montenegro, da tribuna, com o ar solene de quem faz uma declaração política que assinala os dois anos de mandato, fez uma afirmação que considero caricata para um Governo com dois anos de mandato. Disse o Sr. Deputado: «Este mandato termina em 2015 e estaremos cá até ao final do mandato». A primeira pergunta que lhe faço é muito simples: isso é uma promessa? Se é uma promessa, o País até fica satisfeito, porque o PSD falhou todas e esperemos que falhe esta, também! Mas se é um aviso à navegação, parece-me um aviso para a coligação, e esse é um ato de desespero, uma tentativa de prova de vida, do género: «Deixem-nos estar até 2015, porque pelo menos até lá aguentar-nos-emos no poder; depois, já se sabe, o País não vai querer ver-nos mais pela frente! Mas até lá, até lá deixem-nos estar!» Volto a perguntar: é uma promessa ou é o desespero? Percebemos muito bem o que significaram estes dois anos de Governo. A Sr. Mariana Aiveca (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Estes foram os dois anos dos três dd: do défice, em que este Governo nunca teve mão; da dívida, que aumentou sempre mais do que era pensável; e do desemprego, que é o desastre do País e que aumentou como nunca no mandato deste Governo. Ora, em dois anos de Governo, o défice foi sempre revisto e nunca foi alcançado, a não ser com medidas extraordinárias. E assim será, novamente, em 2013. Há dois anos atrás, dizia o PSD que a dívida, no máximo, seria de 114%; hoje, segundo os dados oficiais, a dívida está nos 132% — não parou de amentar! Este Governo não só não tem mão na dívida como a faz levar para lá do que seria alguma vez pensável. Em matéria de desemprego, diz-nos o Sr. Deputado Luís Montenegro que os desempregados não são números, são pessoas, e que este Governo está preocupado com cada um dos desempregados. Ora, isto é o cinismo do Governo, é a hipocrisia de uma governação que não faz outra coisa senão aumentar o desemprego! E mais: se aumenta com este Governo e se mantemos este Governo, ele nunca vai baixar!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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