Debates Parlamentares - Diário 099, p. 21 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

não esquecer que também foi alterada a lei das rendas, um processo que estava por cumprir também, da

Legislatura anterior.

Protestos do PCP.

Também uma nova política, Srs. Deputados, de diplomacia económica e de incentivos que tem favorecido

o aumento das exportações, em especial para os mercados não europeus.

E, finalmente, Srs. Deputados, o apoio à economia e às empresas, com medidas como o PAEL (Programa

de Apoio à Economia Local), que pôs 1000 milhões de euros nas nossas autarquias para que pudessem

pagar, na economia local, as dívidas aos seus fornecedores, ou, mais recentemente, o IVA de caixa e o

estímulo ao investimento com medidas fiscais que, hoje mesmo, vamos discutir neste Parlamento.

Srs. Deputados, sabemos que estes dois anos não foram fáceis para ninguém, nem para os portugueses

nem para quem tem a responsabilidade de governar, mas acreditamos que temos razões para confiar neste

caminho que temos seguido.

Estamos determinados em garantir que os sacrifícios que estão a ser feitos pelos portugueses não serão

jogados por terra, agora que a maior parte do ajustamento, dois terços do ajustamento já estão cumpridos.

Este é o nosso compromisso que queremos renovar, aqui e agora!

Há uns que querem eleições porque só estão a pensar neles próprios, querem aproveitar a todo o custo a

insatisfação do momento. Nós vamos manter-nos do lado da estabilidade, do reformismo, da perseverança e

do futuro de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Sr. Deputados Carlos

Zorrinho, do PS, Pedro Filipe Soares, do BE, António Filipe, do PCP, e Nuno Magalhães, do CDS-PP, tendo o

Sr. Deputado Luís Montenegro informado a Mesa que pretende responder individualmente.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, dois anos! Dois anos que

fizeram tanto mal que pareceram várias décadas.

Risos do PSD.

De facto, os resultados não enganam.

Em dois anos, Portugal recuou 18 anos no nível de criação de emprego; em dois anos, Portugal recuou 13

anos na riqueza produzida; em dois anos, recuámos 38 anos na saúde institucional; em dois anos, recuámos

mais de um século no ânimo e na força dos portugueses para enfrentar o futuro.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado, dois anos depois, o balanço é claro: basta! É tempo de mudar.

Não deixámos de assinalar estes dois anos, e fazemo-lo sem crispação. Temos consciência de que a

crispação tem servido de «cortina de fumo» à impreparação do Governo. Nós estamos a preparar, com os

portugueses, com a sociedade civil, com os parceiros sociais, com os partidos políticos que assim o

entenderem, uma plataforma alternativa para o emprego.

Temos um Governo que não sabe fazer reformas. As reformas são necessárias, mas este Governo só sabe

amputar, e amputar não é reformar.

Este Governo não compreendeu que não é possível consolidar as finanças públicas sem agir sobre a

economia. Este Governo não compreendeu que o fim último da governação são as pessoas, e se as pessoas

não estiverem mobilizadas os resultados não são possíveis de atingir.

Sr. Deputado Luís Montenegro, dois anos depois, Portugal não tem Governo. Pelos critérios de

modernidade, pelos critérios de boa governação, Portugal não tem Governo.

7 DE JUNHO DE 2013 21 não esquecer que também foi alterada a lei das rendas, um processo que estava por cumprir também, da Legislatura anterior. Protestos do PCP. Também uma nova política, Srs. Deputados, de diplomacia económica e de incentivos que tem favorecido o aumento das exportações, em especial para os mercados não europeus. E, finalmente, Srs. Deputados, o apoio à economia e às empresas, com medidas como o PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), que pôs 1000 milhões de euros nas nossas autarquias para que pudessem pagar, na economia local, as dívidas aos seus fornecedores, ou, mais recentemente, o IVA de caixa e o estímulo ao investimento com medidas fiscais que, hoje mesmo, vamos discutir neste Parlamento. Srs. Deputados, sabemos que estes dois anos não foram fáceis para ninguém, nem para os portugueses nem para quem tem a responsabilidade de governar, mas acreditamos que temos razões para confiar neste caminho que temos seguido. Estamos determinados em garantir que os sacrifícios que estão a ser feitos pelos portugueses não serão jogados por terra, agora que a maior parte do ajustamento, dois terços do ajustamento já estão cumpridos. Este é o nosso compromisso que queremos renovar, aqui e agora! Há uns que querem eleições porque só estão a pensar neles próprios, querem aproveitar a todo o custo a insatisfação do momento. Nós vamos manter-nos do lado da estabilidade, do reformismo, da perseverança e do futuro de Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Sr. Deputados Carlos Zorrinho, do PS, Pedro Filipe Soares, do BE, António Filipe, do PCP, e Nuno Magalhães, do CDS-PP, tendo o Sr. Deputado Luís Montenegro informado a Mesa que pretende responder individualmente. Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, dois anos! Dois anos que fizeram tanto mal que pareceram várias décadas. Risos do PSD. De facto, os resultados não enganam. Em dois anos, Portugal recuou 18 anos no nível de criação de emprego; em dois anos, Portugal recuou 13 anos na riqueza produzida; em dois anos, recuámos 38 anos na saúde institucional; em dois anos, recuámos mais de um século no ânimo e na força dos portugueses para enfrentar o futuro. Aplausos do PS. Por isso, Sr. Deputado, dois anos depois, o balanço é claro: basta! É tempo de mudar. Não deixámos de assinalar estes dois anos, e fazemo-lo sem crispação. Temos consciência de que a crispação tem servido de «cortina de fumo» à impreparação do Governo. Nós estamos a preparar, com os portugueses, com a sociedade civil, com os parceiros sociais, com os partidos políticos que assim o entenderem, uma plataforma alternativa para o emprego. Temos um Governo que não sabe fazer reformas. As reformas são necessárias, mas este Governo só sabe amputar, e amputar não é reformar. Este Governo não compreendeu que não é possível consolidar as finanças públicas sem agir sobre a economia. Este Governo não compreendeu que o fim último da governação são as pessoas, e se as pessoas não estiverem mobilizadas os resultados não são possíveis de atingir. Sr. Deputado Luís Montenegro, dois anos depois, Portugal não tem Governo. Pelos critérios de modernidade, pelos critérios de boa governação, Portugal não tem Governo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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