Debates Parlamentares - Diário 099, p. 17 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, o Bloco de Esquerda

segue o apelo das organizações sindicais, que têm razões justas e legítimas para apelar à greve.

Diz o Sr. Deputado que falei seis vezes da greve;…

Vozes do PSD: — Em felicidade! Felicidade!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … terei falado outras tantas dos alunos e dos pais, e não apenas dos

professores e da sua greve. É uma felicidade cívica para a qual estamos a ser mobilizados. Não devemos

ignorar as realidades.

O que a maioria e o Ministro Nuno Crato têm vindo a fazer é tentar utilizar os estudantes para encostar à

parede os professores, e isso não é aceitável.

Aplausos do BE.

Quem toma os professores por adversários tem naturalmente a tendência para encontrar a educação como

inimiga. Esta é a posição do PSD e do CDS-PP.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, se não precisam desta legislação para nada, se não precisam

da mobilidade especial nem do recurso ao despedimento na área dos professores, se não precisam de alargar

o horário de trabalho, então, pura e simplesmente, não os concretizem.

O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques devia ter respondido a esta questão, porque é nesta matéria que

está a duplicidade do PSD, mas nada disse quanto a ela. Os Srs. Deputados do PSD, tal como o Ministro,

nada dizem. Isso é o cinismo político! Isso é virar as costas à realidade do País, dos pais, dos alunos e de

todas as pessoas que dependem e que contam com a educação e com um papel estruturante da educação no

nosso País.

Os Srs. Deputados da maioria estão, neste momento, a tentar estigmatizar os professores, estão a criar um

anátema sobre a comunidade escolar, estão a tentar fazer com que o País se vire contra os professores. Não

o conseguirão, porque a sociedade já vai percebendo que a política de destruição deste Governo atinge todos

os setores. Os professores também têm filhos a fazer exames.

Muitas pessoas já entenderam que esta política de corte de custos intermédios e de desajustados, que são

os professores, cortes de mais de 1500 milhões de euros do orçamento da educação, vai atingir todos e todas

— esta é a política do PSD.

Não venham falar, hipocritamente, dos alunos que têm exames, ou das avaliações, ou de quaisquer outras

circunstâncias,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … porque esses serão os primeiros a perceber que amanhã podem não ter a

escola pública. Podem não ter a escola pública! O combate, aqui, é pela escola pública e ele terá um amplo

respaldo social e não apenas — como julgam e se enganam, deliberadamente — nos sindicatos dos

professores.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Serão os professores, em geral, a dar a resposta adequada e a resposta democrática à vossa oposição

constante aos professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

7 DE JUNHO DE 2013 17 O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, o Bloco de Esquerda segue o apelo das organizações sindicais, que têm razões justas e legítimas para apelar à greve. Diz o Sr. Deputado que falei seis vezes da greve;… Vozes do PSD: — Em felicidade! Felicidade! O Sr. Luís Fazenda (BE): — … terei falado outras tantas dos alunos e dos pais, e não apenas dos professores e da sua greve. É uma felicidade cívica para a qual estamos a ser mobilizados. Não devemos ignorar as realidades. O que a maioria e o Ministro Nuno Crato têm vindo a fazer é tentar utilizar os estudantes para encostar à parede os professores, e isso não é aceitável. Aplausos do BE.Quem toma os professores por adversários tem naturalmente a tendência para encontrar a educação como inimiga. Esta é a posição do PSD e do CDS-PP. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados da maioria, se não precisam desta legislação para nada, se não precisam da mobilidade especial nem do recurso ao despedimento na área dos professores, se não precisam de alargar o horário de trabalho, então, pura e simplesmente, não os concretizem. O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques devia ter respondido a esta questão, porque é nesta matéria que está a duplicidade do PSD, mas nada disse quanto a ela. Os Srs. Deputados do PSD, tal como o Ministro, nada dizem. Isso é o cinismo político! Isso é virar as costas à realidade do País, dos pais, dos alunos e de todas as pessoas que dependem e que contam com a educação e com um papel estruturante da educação no nosso País. Os Srs. Deputados da maioria estão, neste momento, a tentar estigmatizar os professores, estão a criar um anátema sobre a comunidade escolar, estão a tentar fazer com que o País se vire contra os professores. Não o conseguirão, porque a sociedade já vai percebendo que a política de destruição deste Governo atinge todos os setores. Os professores também têm filhos a fazer exames. Muitas pessoas já entenderam que esta política de corte de custos intermédios e de desajustados, que são os professores, cortes de mais de 1500 milhões de euros do orçamento da educação, vai atingir todos e todas — esta é a política do PSD. Não venham falar, hipocritamente, dos alunos que têm exames, ou das avaliações, ou de quaisquer outras circunstâncias,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — … porque esses serão os primeiros a perceber que amanhã podem não ter a escola pública. Podem não ter a escola pública! O combate, aqui, é pela escola pública e ele terá um amplo respaldo social e não apenas — como julgam e se enganam, deliberadamente — nos sindicatos dos professores. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente. Serão os professores, em geral, a dar a resposta adequada e a resposta democrática à vossa oposição constante aos professores. Aplausos do BE. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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