Debates Parlamentares - Diário 099, p. 16 (2013-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

desta greve». Até parecia que havia aqui alguma alegria em haver esta felicidade! E falou muitas vezes em os

professores serem encostados à parede por este Governo.

Sr. Deputado, quem está encostado aos livros sem saber se têm exame ou não são os estudantes, que

durante um ano estudaram e foram preparados pelos professores. É com eles que devíamos estar

preocupados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Depois, fala de má-fé. Sr. Deputado, má-fé é marcar uma greve para um dia de exames quando ainda nem

sequer se sabe o que é que o Governo vai propor. Isto é que é má-fé!

Sobre essa matéria, devo dizer-lhe que ainda ontem, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, onde o

Sr. Ministro esteve presente, vários mitos foram desmontados sobre as razões que dão origem a esta greve, a

qual foi marcada antes de se conhecerem as propostas. Quem é o professor que não trabalha já 40 horas por

semana, sejam letivas ou não? Ninguém falou em aumento da carga letiva! Só quem não conhece a realidade

da educação é que pode dizer isso. Perguntem aos professores, tenham 15 ou 20 horas, quem é que trabalha

menos de 40 horas, seja em casa ou na escola. Isso não me parece nada justo.

A verdade é que ainda não tivemos aqui oportunidade de ouvir o Partido Socialista sobre esta questão. O

Sr. Deputado falou aqui várias vezes de bom senso nesta matéria, de apelar ao bom senso nos cortes.

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Sr. Ministro é que falou em bom senso!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Deputado, se tivesse havido bom senso nos gastos, por

exemplo na Parque Escolar, não tínhamos de estar preocupados com os cortes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Não vou deixar esquecer essa dívida, havendo escolas por acabar, escolas que ainda funcionam em

pavilhões, e as empresas que faliram à custa disso.

Deixo a minha pergunta final para o Partido Socialista. Gostava de saber se, afinal, mantêm a palavra dada

pelo seu líder parlamentar, que num momento de elevada honra, que admiro, respondendo ao desafio do líder

parlamentar do CDS em plena televisão, apelou ao bom senso dos partidos, dos sindicatos e também do

Governo para não ser feita greve num dia de exames nacionais. Ainda vamos a tempo de seguir a missão e a

indicação desse líder parlamentar.

O Governo já teve bom senso nos últimos dias ao esclarecer essas questões, tal como o fez ontem;

apenas falta bom senso ao Partido Socialista para publicamente concordar com a greve, sim, mas não com

uma greve no dia dos exames. Não admitimos que os alunos sejam usados como escudos humanos num

combate que é dos sindicatos e dos professores, que muito respeitamos. Não se pode mandar para o lixo um

ano inteiro de estudo, de sacrifício e de empenho e que no dia dos exames os alunos sejam impedidos de os

fazer.

Peço, por favor, para seguirem o exemplo do líder parlamentar do Partido Socialista, o Dr. Carlos Zorrinho.

Sigam o seu apelo para que não se faça greve no dia dos exames. Isso, sim, é defender a escola pública.

Defender a escola pública não é apenas uma parangona de jornal, é permitir que os estudantes façam o

exame no dia que está marcado e que tenham sucesso no final desse dia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda para responder.

I SÉRIE — NÚMERO 99 16 desta greve». Até parecia que havia aqui alguma alegria em haver esta felicidade! E falou muitas vezes em os professores serem encostados à parede por este Governo. Sr. Deputado, quem está encostado aos livros sem saber se têm exame ou não são os estudantes, que durante um ano estudaram e foram preparados pelos professores. É com eles que devíamos estar preocupados! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Depois, fala de má-fé. Sr. Deputado, má-fé é marcar uma greve para um dia de exames quando ainda nem sequer se sabe o que é que o Governo vai propor. Isto é que é má-fé! Sobre essa matéria, devo dizer-lhe que ainda ontem, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, onde o Sr. Ministro esteve presente, vários mitos foram desmontados sobre as razões que dão origem a esta greve, a qual foi marcada antes de se conhecerem as propostas. Quem é o professor que não trabalha já 40 horas por semana, sejam letivas ou não? Ninguém falou em aumento da carga letiva! Só quem não conhece a realidade da educação é que pode dizer isso. Perguntem aos professores, tenham 15 ou 20 horas, quem é que trabalha menos de 40 horas, seja em casa ou na escola. Isso não me parece nada justo. A verdade é que ainda não tivemos aqui oportunidade de ouvir o Partido Socialista sobre esta questão. O Sr. Deputado falou aqui várias vezes de bom senso nesta matéria, de apelar ao bom senso nos cortes. O Sr. José Junqueiro (PS): — O Sr. Ministro é que falou em bom senso! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Deputado, se tivesse havido bom senso nos gastos, por exemplo na Parque Escolar, não tínhamos de estar preocupados com os cortes. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Não vou deixar esquecer essa dívida, havendo escolas por acabar, escolas que ainda funcionam em pavilhões, e as empresas que faliram à custa disso. Deixo a minha pergunta final para o Partido Socialista. Gostava de saber se, afinal, mantêm a palavra dada pelo seu líder parlamentar, que num momento de elevada honra, que admiro, respondendo ao desafio do líder parlamentar do CDS em plena televisão, apelou ao bom senso dos partidos, dos sindicatos e também do Governo para não ser feita greve num dia de exames nacionais. Ainda vamos a tempo de seguir a missão e a indicação desse líder parlamentar. O Governo já teve bom senso nos últimos dias ao esclarecer essas questões, tal como o fez ontem; apenas falta bom senso ao Partido Socialista para publicamente concordar com a greve, sim, mas não com uma greve no dia dos exames. Não admitimos que os alunos sejam usados como escudos humanos num combate que é dos sindicatos e dos professores, que muito respeitamos. Não se pode mandar para o lixo um ano inteiro de estudo, de sacrifício e de empenho e que no dia dos exames os alunos sejam impedidos de os fazer. Peço, por favor, para seguirem o exemplo do líder parlamentar do Partido Socialista, o Dr. Carlos Zorrinho. Sigam o seu apelo para que não se faça greve no dia dos exames. Isso, sim, é defender a escola pública. Defender a escola pública não é apenas uma parangona de jornal, é permitir que os estudantes façam o exame no dia que está marcado e que tenham sucesso no final desse dia. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda para responder.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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