Debates Parlamentares - Diário 099, p. 13 (2013-06-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE JUNHO DE 2013

produto, em termos orçamentais, o que não nos pode prestigiar de modo algum. Só nos envergonha o facto de

estarmos cada vez mais com menor investimento na educação, com menor capacidade de transformação de

uma qualidade estratégica que eram os ganhos educativos geracionais que tinham sido alcançados e que

podem transportar-nos, isso sim, para um devir diferente, para condições de estruturação de uma sociedade

que possa ser, ela sim, cidadã e competitiva, moderna, europeia e mais universal.

Voltámos à escola da naftalina, do antigamente, do corte salarial, do corte orçamental e da antagonização

dos professores e é contra essa circunstância que hoje aqui deixamos a nossa contestação, a nossa oposição

e a nossa vontade de contribuir com todos e com todas para uma alternativa cívica, alertando para que o

protesto dos professores não é corporativo. Ele é um protesto social e verdadeiro e intrinsecamente

constitucional.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa regista um pedido de esclarecimento por

parte do PCP.

Pausa.

Srs. Deputados relembro que as inscrições para pedidos de esclarecimento devem ocorrer enquanto o

orador está a fazer a sua declaração política. Porém, havendo consenso para que a Mesa aceite inscrições

agora, vamos fazê-lo.

Assim, inscreveram-se, para pedirem esclarecimentos, os Srs. Deputados Rita Rato, do PCP, Acácio Pinto,

do PS, Duarte Filipe Marques, do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, pela importância da matéria que

aqui trouxe, queria colocar-lhe desde já a seguinte questão: percebe-se ou não que este Governo é já

responsável pelo maior despedimento coletivo de sempre entre os professores?

Neste ano letivo, mais de 15 000 professores contratados foram atirados para o desemprego quando tanta

falta faziam nas escolas e quando as escolas tanto reclamam pelo seu papel.

Este Governo desencadeou um conjunto de medidas de ataque à escola pública e ao seu papel, com o

aumento de alunos por turma, com a reorganização curricular, com a constituição de mega-agrupamentos, que

tinha como único objetivo o despedimento de milhares e milhares de professores e a negação do papel da

escola pública na garantia da igualdade de oportunidades e da importância da escola pública como

instrumento de emancipação individual e coletiva de um país.

Este Governo é já responsável por isso mas acha pouco e, assim, quando o País vive os piores números

do desemprego desde que vivemos em democracia, coloca em cima da mesa a necessidade de ir mais longe

no desemprego e quer atirar para este flagelo milhares de trabalhadores da Administração Pública. É por isso

que entendemos que o que está em causa é inaceitável.

É inaceitável, desde logo, porque o problema é que as escolas têm meios a menos para o papel que têm.

São precisos mais técnicos nas escolas, mais funcionários, mais psicólogos, mais professores porque a escola

pública não tem financiamento a mais. O capital financeiro, a banca privada, essa sim, tem sido financiada

com o pacto da troica, que só trouxe cortes e mais dificuldades à escola pública. Por isso é que entendemos

da maior importância a luta que os trabalhadores e profissionais da escola pública, designadamente os

professores, estão a travar.

Este Governo, de forma inaceitável e contra os professores e suas entidades representativas, anunciou à

comunicação social um despacho de organização do próximo ano letivo onde aumenta o número de alunos e

de turmas aos diretores de turma e onde, de forma administrativa, pretende atirar para o desemprego — e isto

sem contar com o aumento do horário de trabalho — mais de 3000 docentes. Isto é inaceitável e mostra bem a

natureza antidemocrática deste Governo, que recusa negociar com as entidades representativas dos

trabalhadores.

7 DE JUNHO DE 2013 13 produto, em termos orçamentais, o que não nos pode prestigiar de modo algum. Só nos envergonha o facto de estarmos cada vez mais com menor investimento na educação, com menor capacidade de transformação de uma qualidade estratégica que eram os ganhos educativos geracionais que tinham sido alcançados e que podem transportar-nos, isso sim, para um devir diferente, para condições de estruturação de uma sociedade que possa ser, ela sim, cidadã e competitiva, moderna, europeia e mais universal. Voltámos à escola da naftalina, do antigamente, do corte salarial, do corte orçamental e da antagonização dos professores e é contra essa circunstância que hoje aqui deixamos a nossa contestação, a nossa oposição e a nossa vontade de contribuir com todos e com todas para uma alternativa cívica, alertando para que o protesto dos professores não é corporativo. Ele é um protesto social e verdadeiro e intrinsecamente constitucional. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa regista um pedido de esclarecimento por parte do PCP. Pausa. Srs. Deputados relembro que as inscrições para pedidos de esclarecimento devem ocorrer enquanto o orador está a fazer a sua declaração política. Porém, havendo consenso para que a Mesa aceite inscrições agora, vamos fazê-lo. Assim, inscreveram-se, para pedirem esclarecimentos, os Srs. Deputados Rita Rato, do PCP, Acácio Pinto, do PS, Duarte Filipe Marques, do PSD. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, pela importância da matéria que aqui trouxe, queria colocar-lhe desde já a seguinte questão: percebe-se ou não que este Governo é já responsável pelo maior despedimento coletivo de sempre entre os professores? Neste ano letivo, mais de 15 000 professores contratados foram atirados para o desemprego quando tanta falta faziam nas escolas e quando as escolas tanto reclamam pelo seu papel. Este Governo desencadeou um conjunto de medidas de ataque à escola pública e ao seu papel, com o aumento de alunos por turma, com a reorganização curricular, com a constituição de mega-agrupamentos, que tinha como único objetivo o despedimento de milhares e milhares de professores e a negação do papel da escola pública na garantia da igualdade de oportunidades e da importância da escola pública como instrumento de emancipação individual e coletiva de um país. Este Governo é já responsável por isso mas acha pouco e, assim, quando o País vive os piores números do desemprego desde que vivemos em democracia, coloca em cima da mesa a necessidade de ir mais longe no desemprego e quer atirar para este flagelo milhares de trabalhadores da Administração Pública. É por isso que entendemos que o que está em causa é inaceitável. É inaceitável, desde logo, porque o problema é que as escolas têm meios a menos para o papel que têm. São precisos mais técnicos nas escolas, mais funcionários, mais psicólogos, mais professores porque a escola pública não tem financiamento a mais. O capital financeiro, a banca privada, essa sim, tem sido financiada com o pacto da troica, que só trouxe cortes e mais dificuldades à escola pública. Por isso é que entendemos da maior importância a luta que os trabalhadores e profissionais da escola pública, designadamente os professores, estão a travar. Este Governo, de forma inaceitável e contra os professores e suas entidades representativas, anunciou à comunicação social um despacho de organização do próximo ano letivo onde aumenta o número de alunos e de turmas aos diretores de turma e onde, de forma administrativa, pretende atirar para o desemprego — e isto sem contar com o aumento do horário de trabalho — mais de 3000 docentes. Isto é inaceitável e mostra bem a natureza antidemocrática deste Governo, que recusa negociar com as entidades representativas dos trabalhadores.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas