Debates Parlamentares - Diário 099, p. 9 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

fez foi utilizar recursos do Estado para, por via da especulação, fazer engordar os lucros do capital financeiro,

seja ele nacional ou internacional.

O que acontece com estes contratos swap, nomeadamente com a auditoria que a Sr.ª Deputada referiu e a

cuja divulgação, pelos vistos, o Governo vai resistindo, obviamente compreender-se-á pelo volume e pela

dimensão dos compromissos que estão assumidos.

Gostava também de referir que a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro ou outros governantes, nestas

circunstâncias, são apenas «peões de brega» (permitam-me a expressão), porque na verdade aquilo que se

esconde por detrás destes contratos, da atuação destes administradores e da atuação deste governantes, são

interesses poderosíssimos do ponto de vista económico e financeiro que nunca querem prescindir, nunca

querem abrir mão das posições que já conquistaram. Daí que o Governo vá resistindo à divulgação desta

informação, obviamente com a perspetiva de proteger esses interesses, que, afinal de contas, são o alfa e o

ómega da política do Governo.

Sr.ª Deputada, vou passar a um outro aspeto que referiu da minha intervenção, que tem que ver com o

relacionamento do Estado com a banca, nomeadamente num processo de recapitalização da banca que este

Governo assumiu.

Julgamos que o que se está a passar com o Banif — e essa é uma preocupação que o PCP assume —

tende muito rapidamente a transformar-se num novo «processo do BPN» pela forma como o Estado interveio

no capital daquela instituição financeira, pelas responsabilidades que o Estado já assumiu nesse processo e

pela mais que provável incapacidade do Banif cumprir o plano de recapitalização a que está adstrito.

Obviamente, já estamos a ver o final desse «filme»: será mais um banco nacionalizado com os prejuízos a

serem assumidos pelo Orçamento do Estado, como aconteceu com o BPN, para depois ser reprivatizado já

com a «carne limpa de gorduras», «gorduras» que entretanto serão assumidas pelo Estado com prejuízo para

os contribuintes, com prejuízo para os impostos e com prejuízo para a capacidade de intervenção do Estado.

Neste momento, também do ponto de vista do acesso ao crédito, isso exigia outra intervenção no setor

financeiro, a qual, obviamente, não vai ser assumida, porque isso o PSD e o CDS, obviamente, não querem

«beliscar».

Sr.ª Deputada Ana Drago, mais uma vez, agradeço-lhe as questões que me colocou e termino dizendo-lhe

que, para nós, é mais do que evidente que o resultado concreto desta política é um País cada vez mais

próximo de ser ingovernável do ponto de vista económico e social.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluirei, Sr.ª Presidente.

Esta política não serve o País, não serve o povo, mas serve meia dúzia de interesses. Infelizmente, é a

esses interesses que o PSD e o CDS continuam subjugados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, começo por dizer-lhe

que o Sr. Deputado teima em baralhar tudo, teima em fazer declarações políticas em que mistura tudo e que

só têm como objetivo criar ainda mais confusão naqueles que nos ouvem.

Quando o debate deveria ser sereno, quer à volta daquilo que aconteceu no BPN, quer à volta daquilo que,

agora, quereremos saber nesta Casa, ou seja, o que é aconteceu nos contratos swap, o Sr. Deputado

continua a pretender misturar tudo e criar confusão nos portugueses que nos ouvem.

Mas queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que noto que não se inscreveu ninguém do Partido Socialista para lhe

pedir esclarecimentos. E destaco isso por uma razão: é que, hoje, é muito mais o que vos aproxima do aquilo

que vos diferencia. Até fiquei surpreendido com as declarações proferidas no final do encontro que houve

entres os dois secretários-gerais dos dois partidos: é que foi um partido comunista que levou o Chipre à

bancarrota e foi um Partido Socialista que levou Portugal à bancarrota.

7 DE JUNHO DE 2013 9 fez foi utilizar recursos do Estado para, por via da especulação, fazer engordar os lucros do capital financeiro, seja ele nacional ou internacional. O que acontece com estes contratos swap, nomeadamente com a auditoria que a Sr.ª Deputada referiu e a cuja divulgação, pelos vistos, o Governo vai resistindo, obviamente compreender-se-á pelo volume e pela dimensão dos compromissos que estão assumidos. Gostava também de referir que a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro ou outros governantes, nestas circunstâncias, são apenas «peões de brega» (permitam-me a expressão), porque na verdade aquilo que se esconde por detrás destes contratos, da atuação destes administradores e da atuação deste governantes, são interesses poderosíssimos do ponto de vista económico e financeiro que nunca querem prescindir, nunca querem abrir mão das posições que já conquistaram. Daí que o Governo vá resistindo à divulgação desta informação, obviamente com a perspetiva de proteger esses interesses, que, afinal de contas, são o alfa e o ómega da política do Governo. Sr.ª Deputada, vou passar a um outro aspeto que referiu da minha intervenção, que tem que ver com o relacionamento do Estado com a banca, nomeadamente num processo de recapitalização da banca que este Governo assumiu. Julgamos que o que se está a passar com o Banif — e essa é uma preocupação que o PCP assume — tende muito rapidamente a transformar-se num novo «processo do BPN» pela forma como o Estado interveio no capital daquela instituição financeira, pelas responsabilidades que o Estado já assumiu nesse processo e pela mais que provável incapacidade do Banif cumprir o plano de recapitalização a que está adstrito. Obviamente, já estamos a ver o final desse «filme»: será mais um banco nacionalizado com os prejuízos a serem assumidos pelo Orçamento do Estado, como aconteceu com o BPN, para depois ser reprivatizado já com a «carne limpa de gorduras», «gorduras» que entretanto serão assumidas pelo Estado com prejuízo para os contribuintes, com prejuízo para os impostos e com prejuízo para a capacidade de intervenção do Estado. Neste momento, também do ponto de vista do acesso ao crédito, isso exigia outra intervenção no setor financeiro, a qual, obviamente, não vai ser assumida, porque isso o PSD e o CDS, obviamente, não querem «beliscar». Sr.ª Deputada Ana Drago, mais uma vez, agradeço-lhe as questões que me colocou e termino dizendo-lhe que, para nós, é mais do que evidente que o resultado concreto desta política é um País cada vez mais próximo de ser ingovernável do ponto de vista económico e social. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluirei, Sr.ª Presidente. Esta política não serve o País, não serve o povo, mas serve meia dúzia de interesses. Infelizmente, é a esses interesses que o PSD e o CDS continuam subjugados. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, para pedir esclarecimentos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, começo por dizer-lhe que o Sr. Deputado teima em baralhar tudo, teima em fazer declarações políticas em que mistura tudo e que só têm como objetivo criar ainda mais confusão naqueles que nos ouvem. Quando o debate deveria ser sereno, quer à volta daquilo que aconteceu no BPN, quer à volta daquilo que, agora, quereremos saber nesta Casa, ou seja, o que é aconteceu nos contratos swap, o Sr. Deputado continua a pretender misturar tudo e criar confusão nos portugueses que nos ouvem. Mas queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que noto que não se inscreveu ninguém do Partido Socialista para lhe pedir esclarecimentos. E destaco isso por uma razão: é que, hoje, é muito mais o que vos aproxima do aquilo que vos diferencia. Até fiquei surpreendido com as declarações proferidas no final do encontro que houve entres os dois secretários-gerais dos dois partidos: é que foi um partido comunista que levou o Chipre à bancarrota e foi um Partido Socialista que levou Portugal à bancarrota.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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