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I SÉRIE — NÚMERO 99

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Vozes do PSD: — Bem lembrado!

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — De resto, agora, participam também em cimeiras da chamada

esquerda radical, a esquerda que não quer cumprir o Memorando de Entendimento, a esquerda que,

possivelmente, quer até Portugal fora da zona euro! Portanto, não queria deixar de destacar aqui essa nota.

O Sr. Deputado teima em misturar tudo. Relativamente o BPN, já tive oportunidade de dizer, aqui, que os

crimes não têm partido e os tribunais não têm donos. Evidentemente, que se investigue, que se criminalize,

que se penalize quem tiver que ser penalizado, doa a quem doer!

Pretendia que o Sr. Deputado me respondesse, sem tergiversar, sem grande demagogia, diretamente duas

questões: uma relativamente ao BPN e outra relativamente aos contratos swap.

Relativamente ao caso BPN, foi ou não este Governo que, em dois meses, resolveu aquilo que no País não

se resolvia há mais de três anos? E quero dizer-lhe que esta é uma conclusão que consta do relatório final da

comissão de inquérito ao BPN, contra o qual os senhores não votaram e cuja aprovação até viabilizaram nesta

Câmara.

Foi ou não este Governo que enviou para o Ministério Público, para investigação, todos os casos relativos

aos contratos swap? Que mais poderia fazer este Governo?

Aliás, é conhecido que foram abertos quatro processos-crime pelo Ministério Público, isto é, quatro

processos de investigação, com base naquilo que o Governo lhe enviou.

Quem foi que propôs a comissão de inquérito aos contratos swap? Foi a bancada do Partido Comunista

Português?! Não foi! Foi esta maioria, foi também a bancada do Partido Social Democrata!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Responda a estas duas questões sem demagogias, sem tergiversar! Diga lá, em Portugal, algum Governo

fez mais pela transparência do sistema financeiro do que o atual Governo?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, ficou baralhado com a

minha declaração política, mas posso aprofundar algumas questões para acabar com a sua baralhação.

Sr. Deputado, vou começar por repetir aquilo que já tinha dito ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida: o

que está em causa é a natureza da política do Governo, o que está em causa são os interesses que esta

política do Governo serve e são aqueles que esta política prejudica.

Não sei se o Sr. Depurado se deu conta mas no pedido de esclarecimento que me formulou acabou por se

enredar na sua própria teia. O Sr. Deputado falou da coragem do Governo e da maioria em promover a criação

de uma comissão de inquérito sobre esta questão dos contratos swap. Sr. Deputado, qual foi a solução que os

senhores encontraram para estes contratos?!

É que aos doentes os senhores disseram: «não temos dinheiro, por isso temos que cortar nos transportes»,

e cortaram; aos estudantes os senhores disseram: «não temos dinheiro, portanto temos que cortar na ação

social escolar, temos que cortar no financiamento das instituições e temos que aumentar as propinas», e

fizeram-no; os senhores cortaram no passe social destinado aos jovens; cortaram nos apoios aos micro e

pequenos empresários, dizendo que o «o País está numa situação difícil e temos de cortar nos apoios»;

cortaram nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, dizendo também que não havia dinheiro.

Gostava de saber a quantos bancos é que os senhores já disseram que não temos dinheiro para pagar

contratos swap? A quantos, Sr. Deputado? A quantos? A zero! E sabe porquê? Porque é essa vossa natureza,

Sr. Deputado, é essa a natureza da vossa política, é servir a banca e os interesses financeiros, prejudicando o

povo se for preciso!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SILVA E SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão