Debates Parlamentares - Diário 099, p. 5 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

A cada dia se tornam mais claras as perspetivas de que é possível uma política alternativa, porque o País

tem recursos e condições para construir um futuro de progresso, justiça e desenvolvimento.

São cada vez mais as vozes que se levantam exigindo a rutura com o pacto da troica, a renegociação da

dívida, a reposição dos salários, pensões e direitos roubados, a recuperação dos nossos setores produtivos e

a justa redistribuição da riqueza, o acesso democrático à educação, à saúde e à cultura.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A história destes dois anos não se conta apenas com a ação de um Governo

que governa contra o povo e arruína o País. A história destes dois anos conta-se também e sobretudo com a

resistência coletiva e a ação heroica de um povo que, uma vez mais, na sua já longa história de oito séculos,

enfrenta as classes dominantes, luta pelos seus direitos e defende o seu País contra os ocupantes e o

governo de ocupação.

Demita-se o Governo, dissolva-se a Assembleia da República e dê-se a palavra ao povo, porque a luta não

está para abrandar.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados João Pinho de

Almeida, Ana Drago e Hugo Lopes Soares e a Mesa já tem conhecimento de que o Sr. Deputado João Oliveira

responderá individualmente.

Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quero informar que se encontram a assistir

a esta sessão, na Tribuna do Corpo Diplomático, um conjunto de Deputados timorenses, da Comissão de

Orçamento, que daqui saudamos.

Aplausos gerais, de pé.

Agora, sim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a forma como o

PCP fala do setor financeiro é aquela que conhecemos e que parece sempre ignorar que, ao falar do setor

financeiro e do equilíbrio do setor financeiro, está a falar das instituições onde os portugueses têm os seus

depósitos e as suas poupanças. E, portanto, fala sempre do sistema financeiro, nomeadamente dos bancos,

como se os bancos fossem organizações criminosas. Pela nossa parte, temos a perfeita noção do que é e do

que representa o setor financeiro.

O setor financeiro precisa de confiança, porque é lá que estão as poupanças dos portugueses, mas tem de

responder, de forma muito clara, pelas suas práticas, pela transparência, pelo equilíbrio e tem de estar sob

permanente escrutínio.

Por isso, Sr. Deputado, com toda a transparência, pergunto-lhe o seguinte: o Sr. Deputado, abstraindo-se

da demagogia com que fala sobre o setor financeiro, é ou não capaz de perceber que foi este Parlamento que

desenvolveu um trabalho essencial para apurar a verdade sobre o que se passou no BPN?! Estou de acordo

com muitas das coisas que disse sobre o BPN, mas é ou não verdade que aquilo que sabemos resulta de um

trabalho conjunto deste Parlamento, que, por acaso ou não, começou numa comissão de inquérito proposta

pela bancada do CDS-PP?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É ou não verdade que foi exatamente por aí que começámos

a fazer um trabalho de investigação e que se, neste momento, há outras conclusões a tirar sobre o processo

do BPN é noutras instâncias, designadamente em instâncias judiciais, onde, naturalmente, têm de ser

apuradas até à última consequência, e sobre isto estamos completamente de acordo?!

7 DE JUNHO DE 2013 5 A cada dia se tornam mais claras as perspetivas de que é possível uma política alternativa, porque o País tem recursos e condições para construir um futuro de progresso, justiça e desenvolvimento. São cada vez mais as vozes que se levantam exigindo a rutura com o pacto da troica, a renegociação da dívida, a reposição dos salários, pensões e direitos roubados, a recuperação dos nossos setores produtivos e a justa redistribuição da riqueza, o acesso democrático à educação, à saúde e à cultura. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — A história destes dois anos não se conta apenas com a ação de um Governo que governa contra o povo e arruína o País. A história destes dois anos conta-se também e sobretudo com a resistência coletiva e a ação heroica de um povo que, uma vez mais, na sua já longa história de oito séculos, enfrenta as classes dominantes, luta pelos seus direitos e defende o seu País contra os ocupantes e o governo de ocupação. Demita-se o Governo, dissolva-se a Assembleia da República e dê-se a palavra ao povo, porque a luta não está para abrandar. Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados João Pinho de Almeida, Ana Drago e Hugo Lopes Soares e a Mesa já tem conhecimento de que o Sr. Deputado João Oliveira responderá individualmente. Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quero informar que se encontram a assistir a esta sessão, na Tribuna do Corpo Diplomático, um conjunto de Deputados timorenses, da Comissão de Orçamento, que daqui saudamos. Aplausos gerais, de pé. Agora, sim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a forma como o PCP fala do setor financeiro é aquela que conhecemos e que parece sempre ignorar que, ao falar do setor financeiro e do equilíbrio do setor financeiro, está a falar das instituições onde os portugueses têm os seus depósitos e as suas poupanças. E, portanto, fala sempre do sistema financeiro, nomeadamente dos bancos, como se os bancos fossem organizações criminosas. Pela nossa parte, temos a perfeita noção do que é e do que representa o setor financeiro. O setor financeiro precisa de confiança, porque é lá que estão as poupanças dos portugueses, mas tem de responder, de forma muito clara, pelas suas práticas, pela transparência, pelo equilíbrio e tem de estar sob permanente escrutínio. Por isso, Sr. Deputado, com toda a transparência, pergunto-lhe o seguinte: o Sr. Deputado, abstraindo-se da demagogia com que fala sobre o setor financeiro, é ou não capaz de perceber que foi este Parlamento que desenvolveu um trabalho essencial para apurar a verdade sobre o que se passou no BPN?! Estou de acordo com muitas das coisas que disse sobre o BPN, mas é ou não verdade que aquilo que sabemos resulta de um trabalho conjunto deste Parlamento, que, por acaso ou não, começou numa comissão de inquérito proposta pela bancada do CDS-PP?! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É ou não verdade que foi exatamente por aí que começámos a fazer um trabalho de investigação e que se, neste momento, há outras conclusões a tirar sobre o processo do BPN é noutras instâncias, designadamente em instâncias judiciais, onde, naturalmente, têm de ser apuradas até à última consequência, e sobre isto estamos completamente de acordo?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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