Debates Parlamentares - Diário 099, p. 7 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é que é a questão, Sr. Deputado.

Há uma lógica e ela compreende-se, mas o que não aceitamos é que haja nacionalizações de prejuízos,

quando houve privatização dos lucros dos bancos.

E mesmo nesse processo de nacionalização, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, os senhores ainda têm

de fazer um ato de contrição pelo facto de terem contribuído para uma nacionalização que nacionalizou o

prejuízo, mas não nacionalizou os ativos do Grupo. Os ativos do Grupo SLN ficaram de fora, continuaram nas

mãos dos privados, mas o prejuízo foi incorporado no Orçamento do Estado e está a ser pago, todos os anos,

com os impostos dos contribuintes.

É isso que nos separa, Sr. Deputado: é que nós não defendemos a nacionalização dos prejuízos e a

privatização dos lucros, defendemos a nacionalização do setor financeiro, porque o setor financeiro não pode

andar a reboque nem estar ao serviço de interesses privados dos acionistas, tem de estar ao serviço da

economia nacional, tem de estar ao serviço do crédito às pequenas e médias empresas, tem de estar ao

serviço do crédito aos particulares em condições que não sejam usurárias nem especulativas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É bom saber isto! Tão novo e tão velho!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em relação ao BPN, percebi que o Sr. Deputado passou intencionalmente

ao lado da referência expressa que fiz.

Fiz referência a uma ação cível em que o Estado reclamava uma indemnização de 42 milhões de euros a

ex-administradores do BPN, na qual os ex-administradores foram absolvidos, porque o tribunal em que foi

instaurada a ação não era competente para o efeito. O Sr. Deputado acha isto natural?!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado acha natural que se contrate uma sociedade de advogados,

que se paguem milhares de euros para a sociedade fazer este trabalho, e, afinal de contas, os ex-

administradores do BPN sejam absolvidos, porque a ação deveria ter sido proposta num tribunal diferente?!

A Sr.ª Presidente: — Agradeço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Peçam-se responsabilidades, Sr. Deputado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Com certeza!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estas questões não podem ficar assim!

Para terminar, queria fazer apenas uma referência aos contratos swap.

Sr. Deputado, a solução para os swap e para os administradores envolvidos nos swap não é a demissão,

pois a demissão destes administradores é um presente que se lhes oferece. A solução é o julgamento e a

responsabilização de quem tem responsabilidades na celebração destes contratos e os senhores, pelos vistos,

não estão disponíveis para fazer isso.

Aplausos do PCP.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

7 DE JUNHO DE 2013 7 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é que é a questão, Sr. Deputado. Há uma lógica e ela compreende-se, mas o que não aceitamos é que haja nacionalizações de prejuízos, quando houve privatização dos lucros dos bancos. E mesmo nesse processo de nacionalização, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, os senhores ainda têm de fazer um ato de contrição pelo facto de terem contribuído para uma nacionalização que nacionalizou o prejuízo, mas não nacionalizou os ativos do Grupo. Os ativos do Grupo SLN ficaram de fora, continuaram nas mãos dos privados, mas o prejuízo foi incorporado no Orçamento do Estado e está a ser pago, todos os anos, com os impostos dos contribuintes. É isso que nos separa, Sr. Deputado: é que nós não defendemos a nacionalização dos prejuízos e a privatização dos lucros, defendemos a nacionalização do setor financeiro, porque o setor financeiro não pode andar a reboque nem estar ao serviço de interesses privados dos acionistas, tem de estar ao serviço da economia nacional, tem de estar ao serviço do crédito às pequenas e médias empresas, tem de estar ao serviço do crédito aos particulares em condições que não sejam usurárias nem especulativas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É bom saber isto! Tão novo e tão velho! O Sr. João Oliveira (PCP): — Em relação ao BPN, percebi que o Sr. Deputado passou intencionalmente ao lado da referência expressa que fiz. Fiz referência a uma ação cível em que o Estado reclamava uma indemnização de 42 milhões de euros a ex-administradores do BPN, na qual os ex-administradores foram absolvidos, porque o tribunal em que foi instaurada a ação não era competente para o efeito. O Sr. Deputado acha isto natural?! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha! O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado acha natural que se contrate uma sociedade de advogados, que se paguem milhares de euros para a sociedade fazer este trabalho, e, afinal de contas, os ex-administradores do BPN sejam absolvidos, porque a ação deveria ter sido proposta num tribunal diferente?! A Sr.ª Presidente: — Agradeço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Peçam-se responsabilidades, Sr. Deputado! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Com certeza! O Sr. João Oliveira (PCP): — Estas questões não podem ficar assim! Para terminar, queria fazer apenas uma referência aos contratos swap. Sr. Deputado, a solução para os swap e para os administradores envolvidos nos swap não é a demissão, pois a demissão destes administradores é um presente que se lhes oferece. A solução é o julgamento e a responsabilização de quem tem responsabilidades na celebração destes contratos e os senhores, pelos vistos, não estão disponíveis para fazer isso. Aplausos do PCP. Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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