Debates Parlamentares - Diário 099, p. 25 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e conscientes das nossas convicções e do que tem de ser feito para

recuperar Portugal.

A propósito do desemprego, tive ocasião de dizer — e é verdade — que é um grande flagelo, o maior que

temos na nossa sociedade. Temos um desemprego que aumentou de forma muito significativa nos últimos

tempos em função da recessão económica que Portugal vive e, também, a zona económica em que nos

integramos. Mas nunca dissemos aos portugueses — por isso, não somos nós os cínicos, e já lá vou, Sr.

Deputado — que, neste período de ajustamento, este aumento do desemprego não era inevitável.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falaram em 14%!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Deputado sabe que com a economia em recessão não é possível

criar emprego. E não é possível criar emprego, como o senhor preconiza, sendo o Estado a empregar mais

gente, porque essa foi uma das receitas do passado e uma das causas, também, que nos trouxe à situação de

debilidade económica.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, estamos em recessão e queremos, rapidamente, inverter

essa tendência e começar a criar condições para que haja crescimento económico consistente e criação de

emprego. Mas o verdadeiro drama do desemprego em Portugal é que ele já subia, e subia também de forma

significativa, quando tínhamos crescimento económico.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando atirávamos dinheiro para cima dos problemas não resolvíamos

os problemas, ficávamos sem o dinheiro e o desemprego continuava a aumentar, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Se me pergunta se temos consciência das dificuldades deste caminho e, também, uma convicção profunda

que equivale ao orgulho no que estamos a fazer, respondo-lhe: temos, sim senhor! Temos hoje condições

para poder deixar de estar com a nossa soberania limitada no prazo que nos propusemos — maio ou junho de

2014 —, algo que, se calhar, os senhores nunca confiaram que fosse possível e nunca registaram

positivamente que era desejável. Aliás, o Sr. Deputado podia ter aproveitado esta ocasião para dizer «ainda

bem que Portugal vai conseguir deixar de ter a troica a condicionar as suas políticas em junho de 2014».

O Sr. João Semedo (BE): — Não se engane!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Estamos também conscientes de que fomos capazes de reformar vários

setores. Não falei de um na intervenção que proferi da tribuna, mas vou falar-lhe a si, Sr. Deputado, e dir-lhe-ei

porquê.

Quando o Governo anunciou a reestruturação no setor empresarial do Estado na área dos transportes

públicos, aqui d’el-rei, o Bloco de Esquerda disse que iam acabar os serviços públicos de transporte e até fez

declarações que iam ao ponto de querer condicionar a decisão, porque iria acabar a carreira x, a carreira y e

as pessoas não iam ter acesso.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, nos últimos 10 anos, os Governos anteriores acumularam

neste setor 17 000 milhões de euros de dívidas. Sabe o que é que deu a reestruturação que fomos

empreendendo em 2011 e 2012? Terminámos o ano de 2012 com resultados operacionais positivos no setor

dos transportes.

7 DE JUNHO DE 2013 25 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e conscientes das nossas convicções e do que tem de ser feito para recuperar Portugal. A propósito do desemprego, tive ocasião de dizer — e é verdade — que é um grande flagelo, o maior que temos na nossa sociedade. Temos um desemprego que aumentou de forma muito significativa nos últimos tempos em função da recessão económica que Portugal vive e, também, a zona económica em que nos integramos. Mas nunca dissemos aos portugueses — por isso, não somos nós os cínicos, e já lá vou, Sr. Deputado — que, neste período de ajustamento, este aumento do desemprego não era inevitável. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falaram em 14%! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Deputado sabe que com a economia em recessão não é possível criar emprego. E não é possível criar emprego, como o senhor preconiza, sendo o Estado a empregar mais gente, porque essa foi uma das receitas do passado e uma das causas, também, que nos trouxe à situação de debilidade económica. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, estamos em recessão e queremos, rapidamente, inverter essa tendência e começar a criar condições para que haja crescimento económico consistente e criação de emprego. Mas o verdadeiro drama do desemprego em Portugal é que ele já subia, e subia também de forma significativa, quando tínhamos crescimento económico. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quando atirávamos dinheiro para cima dos problemas não resolvíamos os problemas, ficávamos sem o dinheiro e o desemprego continuava a aumentar, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Se me pergunta se temos consciência das dificuldades deste caminho e, também, uma convicção profunda que equivale ao orgulho no que estamos a fazer, respondo-lhe: temos, sim senhor! Temos hoje condições para poder deixar de estar com a nossa soberania limitada no prazo que nos propusemos — maio ou junho de 2014 —, algo que, se calhar, os senhores nunca confiaram que fosse possível e nunca registaram positivamente que era desejável. Aliás, o Sr. Deputado podia ter aproveitado esta ocasião para dizer «ainda bem que Portugal vai conseguir deixar de ter a troica a condicionar as suas políticas em junho de 2014». O Sr. João Semedo (BE): — Não se engane! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Estamos também conscientes de que fomos capazes de reformar vários setores. Não falei de um na intervenção que proferi da tribuna, mas vou falar-lhe a si, Sr. Deputado, e dir-lhe-ei porquê. Quando o Governo anunciou a reestruturação no setor empresarial do Estado na área dos transportes públicos, aqui d’el-rei, o Bloco de Esquerda disse que iam acabar os serviços públicos de transporte e até fez declarações que iam ao ponto de querer condicionar a decisão, porque iria acabar a carreira x, a carreira y e as pessoas não iam ter acesso. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, nos últimos 10 anos, os Governos anteriores acumularam neste setor 17 000 milhões de euros de dívidas. Sabe o que é que deu a reestruturação que fomos empreendendo em 2011 e 2012? Terminámos o ano de 2012 com resultados operacionais positivos no setor dos transportes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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