Debates Parlamentares - Diário 099, p. 30 (2013-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

De facto, se me pergunta se o País e esta maioria precisavam de um Partido Socialista que estivesse ao

seu lado, ao lado do País, das suas preocupações, das suas necessidades, dos seus objetivos, dir-lhe-ei que

é evidente que sim, que esperávamos isso de um partido tão importante como é o Partido Socialista. Mas tal

tem sido difícil.

Mesmo por estes dias se nota essa dificuldade. O Partido Socialista foi recebido pelo Governo há 15 dias e

transmitiu ao Governo que estava disposto a dialogar em sede parlamentar.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas, 15 dias depois, promoveu reuniões com os partidos políticos e com

os parceiros sociais e disse: «Estamos disponíveis para dialogar fora do Parlamento». Só não estão mesmo

disponíveis para dialogar com o Governo.

Ora, do maior partido da oposição, com as responsabilidades que tem, e que o Sr. Deputado bem

evidenciou, que têm a ver com todo o caminho que nos levou à pré-bancarrota e ao pedido de assistência

financeira, e também com a responsabilidade que resulta do facto de os eleitores lhe terem confiado ser o

maior partido da oposição e, portanto, por natureza, aquele que deve ser o partido alternativo pelo acumular

dessas responsabilidades, é evidente que se esperava muito mais.

O Partido Socialista aparece hoje aos olhos dos portugueses apenas e só concentrado e a pensar em si

próprio. Fizeram a sua reflexão interna, compuseram os seus órgãos nacionais e vai daí, face a alguma

insatisfação que a sociedade portuguesa demonstra com o caminho de dificuldade e de exigência que temos

percorrido, terão pensado «já é novamente a nossa vez, o País já se esqueceu da nossa responsabilidade e

estamos prontos para governar» como quem diz «com pressa de recuperar o poder e poder de novo destruir o

esforço que foi feito».

Sr. Deputado, este raciocínio, a meu ver, é muito limitado, porque, tal como em muitas propostas do Partido

Socialista há a ideia da facilidade, também me parece muito fácil pensar que esta insatisfação seria canalizada

para um apoio ao Partido Socialista. Não é isso que sinto na rua e não é isso que sinto na sociedade

portuguesa.

A sociedade portuguesa está, com naturalidade, a viver um período de grande dificuldade e, por isso

mesmo, tem a tendência de manifestar a sua posição, nomeadamente as pessoas que são afetadas com as

medidas importantes que o Governo está a adotar. Mas os portugueses são inteligentes e não vão querer

desperdiçar o esforço que, eles próprios, estão a promover. Sabemos que não é fácil a quem tinha uma

determinada perspetiva, perdê-la, porque o Estado não tem dinheiro para garantir essa perspetiva.

A Sr. ª Presidente: — Queria terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Terminarei, Sr.ª Presidente.

A reflexão mais profunda que os portugueses farão é a seguinte: será que voltarmos ao caminho da ilusão,

ao caminho da dívida, ao caminho do défice, ao caminho do esbanjar de recursos públicos, que nos obrigou

agora a este esforço, não significará, no futuro, termos de fazer um esforço ainda superior, redobrado, para

recuperarmos de uma tal tragédia? Penso que esta reflexão vai levar os portugueses — e tem levado, de resto

— que o caminho é difícil, mas vale a pena percorrê-lo para termos um futuro melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do PS.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Portugal vive o mais contrastante período

político em que um governo alguma vez se distanciou tanto quer do seu programa quer dos cidadãos do seu

próprio País.

I SÉRIE — NÚMERO 99 30 De facto, se me pergunta se o País e esta maioria precisavam de um Partido Socialista que estivesse ao seu lado, ao lado do País, das suas preocupações, das suas necessidades, dos seus objetivos, dir-lhe-ei que é evidente que sim, que esperávamos isso de um partido tão importante como é o Partido Socialista. Mas tal tem sido difícil. Mesmo por estes dias se nota essa dificuldade. O Partido Socialista foi recebido pelo Governo há 15 dias e transmitiu ao Governo que estava disposto a dialogar em sede parlamentar. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas, 15 dias depois, promoveu reuniões com os partidos políticos e com os parceiros sociais e disse: «Estamos disponíveis para dialogar fora do Parlamento». Só não estão mesmo disponíveis para dialogar com o Governo. Ora, do maior partido da oposição, com as responsabilidades que tem, e que o Sr. Deputado bem evidenciou, que têm a ver com todo o caminho que nos levou à pré-bancarrota e ao pedido de assistência financeira, e também com a responsabilidade que resulta do facto de os eleitores lhe terem confiado ser o maior partido da oposição e, portanto, por natureza, aquele que deve ser o partido alternativo pelo acumular dessas responsabilidades, é evidente que se esperava muito mais. O Partido Socialista aparece hoje aos olhos dos portugueses apenas e só concentrado e a pensar em si próprio. Fizeram a sua reflexão interna, compuseram os seus órgãos nacionais e vai daí, face a alguma insatisfação que a sociedade portuguesa demonstra com o caminho de dificuldade e de exigência que temos percorrido, terão pensado «já é novamente a nossa vez, o País já se esqueceu da nossa responsabilidade e estamos prontos para governar» como quem diz «com pressa de recuperar o poder e poder de novo destruir o esforço que foi feito». Sr. Deputado, este raciocínio, a meu ver, é muito limitado, porque, tal como em muitas propostas do Partido Socialista há a ideia da facilidade, também me parece muito fácil pensar que esta insatisfação seria canalizada para um apoio ao Partido Socialista. Não é isso que sinto na rua e não é isso que sinto na sociedade portuguesa. A sociedade portuguesa está, com naturalidade, a viver um período de grande dificuldade e, por isso mesmo, tem a tendência de manifestar a sua posição, nomeadamente as pessoas que são afetadas com as medidas importantes que o Governo está a adotar. Mas os portugueses são inteligentes e não vão querer desperdiçar o esforço que, eles próprios, estão a promover. Sabemos que não é fácil a quem tinha uma determinada perspetiva, perdê-la, porque o Estado não tem dinheiro para garantir essa perspetiva. A Sr. ª Presidente: — Queria terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Terminarei, Sr.ª Presidente. A reflexão mais profunda que os portugueses farão é a seguinte: será que voltarmos ao caminho da ilusão, ao caminho da dívida, ao caminho do défice, ao caminho do esbanjar de recursos públicos, que nos obrigou agora a este esforço, não significará, no futuro, termos de fazer um esforço ainda superior, redobrado, para recuperarmos de uma tal tragédia? Penso que esta reflexão vai levar os portugueses — e tem levado, de resto — que o caminho é difícil, mas vale a pena percorrê-lo para termos um futuro melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do PS. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Portugal vive o mais contrastante período político em que um governo alguma vez se distanciou tanto quer do seu programa quer dos cidadãos do seu próprio País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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