Debates Parlamentares - Diário 099, p. 34 (2013-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

A questão deste Orçamento retificativo e a do rumo que o Governo segue, de facto, vai conduzir-nos a uma

maior recessão. Não podia existir pior perspetiva do que a de termos o Conselho Económico e Social, o

Conselho de Finanças Públicas, a UTAO, a OCDE, o INE, todas as entidades e organismos a dizerem que

aquilo que o Governo propõe não resulta.

Mas mais grave ainda é que não dizem isso hoje mas repetidamente desde há dois anos e o que

verificamos é que, durante estes dois anos, tem acontecido exatamente aquilo que todos nós sabemos: um

falhanço rotundo, permanente, do Governo em todas as metas. Isto é muito claro!

Quando o Sr. Deputado Luís Montenegro veio aqui fazer a apologia do Governo, veio desconsiderar todas

aquelas famílias, todas aquelas empresas, todos aqueles que estão desempregados e que são vítimas de uma

crise profunda, que, aliás, só existe porque existe uma obsessão intelectual do Ministro das Finanças que não

o deixa passar para além da austeridade sobre austeridade.

Aplausos do PS.

Nós propusemos, Sr. Deputado, muitas medidas, nomeadamente o apoio direto às pequenas e médias

empresas, dissemos quais eram as fontes de financiamento, temos exaustivamente mencionado essas

medidas e apresentámos, aliás, nesta Assembleia da República, 357 propostas de alteração a muitos dos

diplomas que aqui foram apresentados.

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós quisemos, inclusivamente, que o salário mínimo fosse atualizado. De

facto, os parceiros sociais estavam de acordo — trabalhadores e patrões — e os partidos da oposição

também, mas o salário mínimo não foi atualizado por oposição da maioria que temos atualmente.

Com o IVA da restauração aconteceu exatamente a mesma coisa, ou seja, houve um largo consenso

nacional sobre esta matéria e apenas a obsessão intelectual doentia do Governo e do Ministro das Finanças

impede uma mudança de rumo.

Por último, gostaria de lhe dizer também que, relativamente àquilo que foi o Memorando alterado sete

vezes, somos muito claros: tem de haver renegociação nos prazos, na maturidade, no processo de solução

daquilo que temos de enfrentar.

Por isso, Sr. Deputado, terá muitas opções no futuro: ou, de facto, apoiar esta alternativa ou,

eventualmente, tolerar o discurso da direita que nos tem conduzido a este movimento de recessão e de

desemprego.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma pergunta, pelo PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, permita-me que comece com

um aforismo popular: «a chuva bate no pelo do lobo, mas não lhe tira a pele», ou seja, os senhores podem

aparecer aqui com declarações políticas vestindo uma pele de cordeiro, mas ainda ninguém esqueceu o dia 6

de abril de 2011.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que o Partido Socialista terminou hoje uma

ronda protocolar de visita aos diversos partidos políticos que mais não foi do que um «número» de retórica, do

que um floreado mediático, do que um «número» para as televisões e para os jornais. Foi uma ronda vazia, de

conteúdo zero, de substância zero, de memória e de realismo nenhuns.

O PS fez hoje aqui uma declaração política que não vou qualificar, porque não vou descer ao nível que o

Sr. Deputado utilizou nessa sua declaração.

I SÉRIE — NÚMERO 99 34 A questão deste Orçamento retificativo e a do rumo que o Governo segue, de facto, vai conduzir-nos a uma maior recessão. Não podia existir pior perspetiva do que a de termos o Conselho Económico e Social, o Conselho de Finanças Públicas, a UTAO, a OCDE, o INE, todas as entidades e organismos a dizerem que aquilo que o Governo propõe não resulta. Mas mais grave ainda é que não dizem isso hoje mas repetidamente desde há dois anos e o que verificamos é que, durante estes dois anos, tem acontecido exatamente aquilo que todos nós sabemos: um falhanço rotundo, permanente, do Governo em todas as metas. Isto é muito claro! Quando o Sr. Deputado Luís Montenegro veio aqui fazer a apologia do Governo, veio desconsiderar todas aquelas famílias, todas aquelas empresas, todos aqueles que estão desempregados e que são vítimas de uma crise profunda, que, aliás, só existe porque existe uma obsessão intelectual do Ministro das Finanças que não o deixa passar para além da austeridade sobre austeridade. Aplausos do PS. Nós propusemos, Sr. Deputado, muitas medidas, nomeadamente o apoio direto às pequenas e médias empresas, dissemos quais eram as fontes de financiamento, temos exaustivamente mencionado essas medidas e apresentámos, aliás, nesta Assembleia da República, 357 propostas de alteração a muitos dos diplomas que aqui foram apresentados. Vozes do PSD: — Oh! O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós quisemos, inclusivamente, que o salário mínimo fosse atualizado. De facto, os parceiros sociais estavam de acordo — trabalhadores e patrões — e os partidos da oposição também, mas o salário mínimo não foi atualizado por oposição da maioria que temos atualmente. Com o IVA da restauração aconteceu exatamente a mesma coisa, ou seja, houve um largo consenso nacional sobre esta matéria e apenas a obsessão intelectual doentia do Governo e do Ministro das Finanças impede uma mudança de rumo. Por último, gostaria de lhe dizer também que, relativamente àquilo que foi o Memorando alterado sete vezes, somos muito claros: tem de haver renegociação nos prazos, na maturidade, no processo de solução daquilo que temos de enfrentar. Por isso, Sr. Deputado, terá muitas opções no futuro: ou, de facto, apoiar esta alternativa ou, eventualmente, tolerar o discurso da direita que nos tem conduzido a este movimento de recessão e de desemprego. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma pergunta, pelo PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena. A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, permita-me que comece com um aforismo popular: «a chuva bate no pelo do lobo, mas não lhe tira a pele», ou seja, os senhores podem aparecer aqui com declarações políticas vestindo uma pele de cordeiro, mas ainda ninguém esqueceu o dia 6 de abril de 2011. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que o Partido Socialista terminou hoje uma ronda protocolar de visita aos diversos partidos políticos que mais não foi do que um «número» de retórica, do que um floreado mediático, do que um «número» para as televisões e para os jornais. Foi uma ronda vazia, de conteúdo zero, de substância zero, de memória e de realismo nenhuns. O PS fez hoje aqui uma declaração política que não vou qualificar, porque não vou descer ao nível que o Sr. Deputado utilizou nessa sua declaração.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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