Debates Parlamentares - Diário 099, p. 38 (2013-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado José Junqueiro, tem a palavra para responder.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, começo por agradecer as

suas perguntas.

Sr. Deputado, sabe muito bem que tenho por si toda a estima e consideração, aliás, é total, mas gostava de

lhe dizer o seguinte: o Sr. Deputado não se revê, de certeza absoluta, nos resultados destes dois anos de

Governo e o seu partido já pôs em causa, por duas ou três vezes, e até recentemente, esta coligação. E

colocou-a em causa por causa da insensibilidade social…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … e por aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral,

prometeu e, no Governo, fez exatamente o contrário do que prometeu aos portugueses.

Aplausos do PS.

E não fora o CDS, nesta última parte, impedir o PSD de cortar já as reformas que são devidas às pessoas

e o PSD já tinha avançado para o corte de reformas a milhões de pessoas. Eu não esqueço isso!

Mas, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar o que tem a dizer ao Sr. Dr. Lobo Xavier quando ele diz que

este nosso Primeiro-Ministro é um «aprendiz de feiticeiro». O que tem a dizer quando o Sr. Dr. Lobo Xavier

refere que, se a troica está hoje em Portugal, isso deve-se ao aventureirismo também do PSD e do CDS —

isto foi dito na televisão para toda a gente ouvir? O que é que o Sr. Deputado tem a comentar sobre essa

matéria? E o que é que o Sr. Deputado pode comentar sobre o Dr. Pires de Lima, que acha que é urgente

substituir o Sr. Ministro da Economia? É que até no Ministério da Economia já foram todos substituídos, só

resta um: o Sr. Ministro da Economia. E por algum motivo o Dr. Pires de Lima, que é um alto dirigente do CDS,

quer e exige a sua demissão.

Sabe porquê, Sr. Deputado? Eu respondo-lhe: porque os resultados desta governação são trágicos para as

pessoas.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Pois é!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós não precisamos de estar ao lado de ninguém que não seja ao lado da

justiça e dos direitos que são devidos às pessoas e o que este Governo está a fazer às pessoas é a

aniquilação de todo e qualquer direito que a Constituição lhes garante.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Aliás, este foi o Governo que mais vezes reprovou no Tribunal

Constitucional por ter tentado legislar à margem da lei e o Tribunal Constitucional não o permitiu, o que

provocou alguma revolta do PSD.

Finalmente, Sr. Deputado, queria dizer-lhe o seguinte: nós propusemos a intervenção do Banco Central

Europeu, nós propusemos o financiamento às pequenas e médias empresas, nós quisemos uma linha de

financiamento do BEI (Banco Europeu de Investimento), nós construímos um conjunto de medidas, que são

públicas e que, aliás, quer o PSD quer o CDS — o Governo, globalmente — agora vieram reconhecer como

existentes e querem até discutir com o Partido Socialista.

Portanto, é melhor não voltar a dizer na Assembleia da República que o Partido Socialista não tem

propostas. Tem! Tem boas propostas, os senhores querem discuti-las e nós já dissemos que sim. Onde?

Vamos discuti-las aqui, na Assembleia da República, nas respetivas comissões e à frente de todos.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 99 38 A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado José Junqueiro, tem a palavra para responder. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, começo por agradecer as suas perguntas. Sr. Deputado, sabe muito bem que tenho por si toda a estima e consideração, aliás, é total, mas gostava de lhe dizer o seguinte: o Sr. Deputado não se revê, de certeza absoluta, nos resultados destes dois anos de Governo e o seu partido já pôs em causa, por duas ou três vezes, e até recentemente, esta coligação. E colocou-a em causa por causa da insensibilidade social… O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. José Junqueiro (PS): — … e por aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro, em campanha eleitoral, prometeu e, no Governo, fez exatamente o contrário do que prometeu aos portugueses. Aplausos do PS. E não fora o CDS, nesta última parte, impedir o PSD de cortar já as reformas que são devidas às pessoas e o PSD já tinha avançado para o corte de reformas a milhões de pessoas. Eu não esqueço isso! Mas, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar o que tem a dizer ao Sr. Dr. Lobo Xavier quando ele diz que este nosso Primeiro-Ministro é um «aprendiz de feiticeiro». O que tem a dizer quando o Sr. Dr. Lobo Xavier refere que, se a troica está hoje em Portugal, isso deve-se ao aventureirismo também do PSD e do CDS — isto foi dito na televisão para toda a gente ouvir? O que é que o Sr. Deputado tem a comentar sobre essa matéria? E o que é que o Sr. Deputado pode comentar sobre o Dr. Pires de Lima, que acha que é urgente substituir o Sr. Ministro da Economia? É que até no Ministério da Economia já foram todos substituídos, só resta um: o Sr. Ministro da Economia. E por algum motivo o Dr. Pires de Lima, que é um alto dirigente do CDS, quer e exige a sua demissão. Sabe porquê, Sr. Deputado? Eu respondo-lhe: porque os resultados desta governação são trágicos para as pessoas. O Sr. Mota Andrade (PS): — Pois é! O Sr. José Junqueiro (PS): — Nós não precisamos de estar ao lado de ninguém que não seja ao lado da justiça e dos direitos que são devidos às pessoas e o que este Governo está a fazer às pessoas é a aniquilação de todo e qualquer direito que a Constituição lhes garante. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Junqueiro (PS): — Aliás, este foi o Governo que mais vezes reprovou no Tribunal Constitucional por ter tentado legislar à margem da lei e o Tribunal Constitucional não o permitiu, o que provocou alguma revolta do PSD. Finalmente, Sr. Deputado, queria dizer-lhe o seguinte: nós propusemos a intervenção do Banco Central Europeu, nós propusemos o financiamento às pequenas e médias empresas, nós quisemos uma linha de financiamento do BEI (Banco Europeu de Investimento), nós construímos um conjunto de medidas, que são públicas e que, aliás, quer o PSD quer o CDS — o Governo, globalmente — agora vieram reconhecer como existentes e querem até discutir com o Partido Socialista. Portanto, é melhor não voltar a dizer na Assembleia da República que o Partido Socialista não tem propostas. Tem! Tem boas propostas, os senhores querem discuti-las e nós já dissemos que sim. Onde? Vamos discuti-las aqui, na Assembleia da República, nas respetivas comissões e à frente de todos. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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