Debates Parlamentares - Diário 099, p. 37 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

Não fica bem ao Partido Socialista português vir fazer um discurso como quem não tem nem quer ter

soluções, não quer governar e está, claramente, do lado daquela que é a prática da não governação.

V. Ex.ª disse da tribuna, quase a terminar a sua intervenção: este pesadelo tem solução. A pergunta que

me ocorre fazer-lhe é a seguinte: qual? O Sr. Deputado é capaz de nos adiantar qual é a solução que tem para

este pesadelo, como intitula?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Quero também dizer-lhe que o CDS nunca defendeu, nem nunca quis,

alienar a soberania do Estado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pelo contrário!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A presença da troica em Portugal e o Memorando de Entendimento são

a consequência da governação de seis anos do Partido Socialista.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sempre o dissemos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não há outro entendimento sobre esta matéria!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, é evidente que a queda do investimento é

preocupante — estamos de acordo —, que a queda do consumo é preocupante — estamos de acordo —, que

até o desemprego é, de facto, um drama — também estamos de acordo. Agora, para um partido com a

responsabilidade do Partido Socialista conseguir fazer um rol como quem está a fazer um comentário de uma

tempestade 15 dias depois, em vez de vir reconhecer, por exemplo, que neste 1.º trimestre — números nunca

antes atingidos desde 2008 — abriram mais empresas do que as que encerraram, não está correto.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que quero perguntar-lhe é se está ou não disponível para reconhecer

— não nesse discurso fatalista, mas num clima de confiança, porque o clima de confiança para a economia é

fundamental para recuperarmos deste drama! — este pequeno esforço das empresas, dos trabalhadores e do

tecido empresarial português.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Está ou não disponível para ajudar o Governo naquela que é a reforma,

que queremos fazer, no IRC, neste crédito fiscal, que mais não é do que um pequeno mas grande sinal para a

economia e para o tal clima de confiança, porque o que se pretende é criar condições para o investimento,

criar condições para o emprego, criar condições para o crescimento económico, que é algo que, julgo, V. Ex.ª

concorda connosco, quer e deseja?

Lanço-lhe, pois, o repto no sentido de o convidar a um debate sereno, um debate útil, um debate que

interessa ao País e não essa disputa de quem é que foi mais certeiro nas críticas e quem é que conseguiu

fazer melhor um cenário dramático ou um teatro dramático. Isso fica-lhe mal, Sr. Deputado.

Deixe esse papel para a esquerda mais à esquerda e venha, por favor, a um debate sério e sereno sobre

as soluções para o País.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cá está o convite para namorar. É um «namoro à janela», mas já há convite!

7 DE JUNHO DE 2013 37 Não fica bem ao Partido Socialista português vir fazer um discurso como quem não tem nem quer ter soluções, não quer governar e está, claramente, do lado daquela que é a prática da não governação. V. Ex.ª disse da tribuna, quase a terminar a sua intervenção: este pesadelo tem solução. A pergunta que me ocorre fazer-lhe é a seguinte: qual? O Sr. Deputado é capaz de nos adiantar qual é a solução que tem para este pesadelo, como intitula? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Quero também dizer-lhe que o CDS nunca defendeu, nem nunca quis, alienar a soberania do Estado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pelo contrário! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A presença da troica em Portugal e o Memorando de Entendimento são a consequência da governação de seis anos do Partido Socialista. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sempre o dissemos! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não há outro entendimento sobre esta matéria! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, é evidente que a queda do investimento é preocupante — estamos de acordo —, que a queda do consumo é preocupante — estamos de acordo —, que até o desemprego é, de facto, um drama — também estamos de acordo. Agora, para um partido com a responsabilidade do Partido Socialista conseguir fazer um rol como quem está a fazer um comentário de uma tempestade 15 dias depois, em vez de vir reconhecer, por exemplo, que neste 1.º trimestre — números nunca antes atingidos desde 2008 — abriram mais empresas do que as que encerraram, não está correto. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que quero perguntar-lhe é se está ou não disponível para reconhecer — não nesse discurso fatalista, mas num clima de confiança, porque o clima de confiança para a economia é fundamental para recuperarmos deste drama! — este pequeno esforço das empresas, dos trabalhadores e do tecido empresarial português. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Está ou não disponível para ajudar o Governo naquela que é a reforma, que queremos fazer, no IRC, neste crédito fiscal, que mais não é do que um pequeno mas grande sinal para a economia e para o tal clima de confiança, porque o que se pretende é criar condições para o investimento, criar condições para o emprego, criar condições para o crescimento económico, que é algo que, julgo, V. Ex.ª concorda connosco, quer e deseja? Lanço-lhe, pois, o repto no sentido de o convidar a um debate sereno, um debate útil, um debate que interessa ao País e não essa disputa de quem é que foi mais certeiro nas críticas e quem é que conseguiu fazer melhor um cenário dramático ou um teatro dramático. Isso fica-lhe mal, Sr. Deputado. Deixe esse papel para a esquerda mais à esquerda e venha, por favor, a um debate sério e sereno sobre as soluções para o País. Aplausos do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Cá está o convite para namorar. É um «namoro à janela», mas já há convite!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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