Debates Parlamentares - Diário 099, p. 32 (2013-06-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 99

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Governo não pode ignorar que a crise que vivemos tão intensamente

existe mesmo e não pode ser disfarçada. Durante meses anunciou que a receita do IMI, por exemplo,

relativamente a 2012, seria agora 30% superior. Afinal, o que se pode verificar é que, na primeira prestação de

abril, esta receita ficou também aquém, muito aquém, baixou 2,7%, segundo a própria Associação Nacional

dos Municípios Portugueses.

Lembramo-nos muito bem da campanha, absolutamente dolosa, do Primeiro-Ministro para chegar ao

poder, das promessas com que ontem as televisões refrescaram as nossas memórias: não, por exemplo, ao

corte de subsídios, não ao corte de reformas, não ao despedimento na função pública. Um «não» que acabou

por ser um «sim» a tudo, uma mentira copiosamente repetida.

Aplausos do PS.

A crise política teve origem no próprio Governo, na própria maioria.

Desde setembro de 2012, quando a TSU fez o povo sair à rua, que nada voltou a ser igual. Passos Coelho

não ouviu ninguém, a começar pelos parceiros sociais. A coligação tremeu, tal como tremeu com a tentativa

de corte nas pensões, e treme todos os dias, não por divergências pontuais, mas pelas insanáveis diferenças

e também porque os dois partidos já estão a tratar do day after e não do pós-troica, como alguém nos quis

fazer crer.

Aplausos do PS.

Quando o Governo já nem os seus ouve, quando o Governo já não quer ouvir o próprio FMI a confessar

«erros grosseiros» de avaliação na «receita» aplicada à Grécia, e não tem um gesto de humildade para

reconhecer que estamos pior hoje, muito pior, do que há dois anos, é porque temos um Primeiro-Ministro a

quem falta grandeza de alma.

Quando o Governo tem um Primeiro-Ministro que, em delírio político, invoca a sua consciência, como algo

que existe e pensa estar de boa saúde, e afirma o seu «(…) muito orgulho no trabalho que estou a fazer (…)»,

temos de dizer que, apesar de tudo, este pesadelo tem solução e que o Primeiro-Ministro ainda poderá ser útil

ao País, se tiver o rasgo de dar o primeiro passo para a sua saída, para a saída voluntária do seu Governo,

em nome do futuro e de uma nova esperança para Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Oliveira, do

PCP, Nilza de Sena, do PSD, e Hélder Amaral, do CDS-PP, tendo o Sr. Deputado José Junqueiro informado a

Mesa de que pretende responder um a um.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, ouvimos com atenção a sua

declaração política e queremos acompanhá-lo na caracterização e na conclusão de que esta política do

Governo é uma política sem futuro, é uma política que não aponta futuro para o País.

Realizando-se, aliás, este debate hoje, na véspera da discussão do Orçamento retificativo, que aponta para

perspetivas de agravamento da recessão, de agravamento do desempego, de agravamento do endividamento

do País — problema que era erigido como o alfa e o ómega da assinatura e da aplicação do pacto da troica e

que, afinal, é hoje um problema mais greve do que era há dois anos —, bem como de novos e agravados

assaltos aos rendimentos e às condições de vida dos portugueses, tal significa, obviamente, o reflexo de uma

política que não pode ter futuro, porque os portugueses não a vão deixar ter futuro.

Este Governo e a sua política acabarão derrotados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 99 32 O Sr. José Junqueiro (PS): — O Governo não pode ignorar que a crise que vivemos tão intensamente existe mesmo e não pode ser disfarçada. Durante meses anunciou que a receita do IMI, por exemplo, relativamente a 2012, seria agora 30% superior. Afinal, o que se pode verificar é que, na primeira prestação de abril, esta receita ficou também aquém, muito aquém, baixou 2,7%, segundo a própria Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Lembramo-nos muito bem da campanha, absolutamente dolosa, do Primeiro-Ministro para chegar ao poder, das promessas com que ontem as televisões refrescaram as nossas memórias: não, por exemplo, ao corte de subsídios, não ao corte de reformas, não ao despedimento na função pública. Um «não» que acabou por ser um «sim» a tudo, uma mentira copiosamente repetida. Aplausos do PS. A crise política teve origem no próprio Governo, na própria maioria. Desde setembro de 2012, quando a TSU fez o povo sair à rua, que nada voltou a ser igual. Passos Coelho não ouviu ninguém, a começar pelos parceiros sociais. A coligação tremeu, tal como tremeu com a tentativa de corte nas pensões, e treme todos os dias, não por divergências pontuais, mas pelas insanáveis diferenças e também porque os dois partidos já estão a tratar do day after e não do pós-troica, como alguém nos quis fazer crer. Aplausos do PS. Quando o Governo já nem os seus ouve, quando o Governo já não quer ouvir o próprio FMI a confessar «erros grosseiros» de avaliação na «receita» aplicada à Grécia, e não tem um gesto de humildade para reconhecer que estamos pior hoje, muito pior, do que há dois anos, é porque temos um Primeiro-Ministro a quem falta grandeza de alma. Quando o Governo tem um Primeiro-Ministro que, em delírio político, invoca a sua consciência, como algo que existe e pensa estar de boa saúde, e afirma o seu «(…) muito orgulho no trabalho que estou a fazer (…)», temos de dizer que, apesar de tudo, este pesadelo tem solução e que o Primeiro-Ministro ainda poderá ser útil ao País, se tiver o rasgo de dar o primeiro passo para a sua saída, para a saída voluntária do seu Governo, em nome do futuro e de uma nova esperança para Portugal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Oliveira, do PCP, Nilza de Sena, do PSD, e Hélder Amaral, do CDS-PP, tendo o Sr. Deputado José Junqueiro informado a Mesa de que pretende responder um a um. Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, ouvimos com atenção a sua declaração política e queremos acompanhá-lo na caracterização e na conclusão de que esta política do Governo é uma política sem futuro, é uma política que não aponta futuro para o País. Realizando-se, aliás, este debate hoje, na véspera da discussão do Orçamento retificativo, que aponta para perspetivas de agravamento da recessão, de agravamento do desempego, de agravamento do endividamento do País — problema que era erigido como o alfa e o ómega da assinatura e da aplicação do pacto da troica e que, afinal, é hoje um problema mais greve do que era há dois anos —, bem como de novos e agravados assaltos aos rendimentos e às condições de vida dos portugueses, tal significa, obviamente, o reflexo de uma política que não pode ter futuro, porque os portugueses não a vão deixar ter futuro. Este Governo e a sua política acabarão derrotados. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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