Debates Parlamentares - Diário 099, p. 39 (2013-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2013

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS, porque é um partido conservador, quer um «namoro à janela»!

Entretanto, reassumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Neste momento, enquanto aqui

falamos, decorrem a esta hora negociações no Ministério da Educação entre o Governo e os sindicatos da

área da educação com vista a resolver uma situação que se criou nos últimos dias.

A minha primeira palavra é que dessas negociações saia um acordo que permita evitar a greve anunciada

às avaliações e aos exames.

Aplausos do CDS-PP.

É pena, Srs. Deputados, que não possamos estar aqui hoje a fazer um balanço do ano letivo, que não

possamos avaliar o que correu bem e o que correu mal, que não possamos perguntar-nos quais são as

aprendizagens que estão bem oleadas e quais as que se tem de reforçar, como correm os contratos de

autonomia e como podemos reforçar esse pilar essencial da política educativa, que não nos possamos

debruçar sobre os problemas que encontramos ao fim de um ano do novo Estatuto do Aluno e como resolvê-

los, sobre como correram os exames do 4.º ano e que lições tirar para o futuro, que não estejamos aqui a

discutir o modelo dual de ensino e a educação ao longo da vida, em oposição natural entre aqueles que

defendem e os que não defendem os vários modelos propostos, que não nos possamos questionar sobre

como está o ensino particular e cooperativo, nomeadamente aquele que oferece ensino público, e sobre como

alargar esta oferta para que mais alunos beneficiem de modelos diferentes de construir a escola para todos.

É pena, Srs. Deputados, mas a atualidade ultrapassa aquilo que desejamos e, hoje, é impossível falar de

educação sem dizer que há uma greve no horizonte e que não é uma greve normal.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Poderíamos até concordar que os sindicatos dos professores, ao

representarem o interesse desses professores, têm razões para fazer greve.

Portugal atravessa um momento difícil com enormes desafios que são pedidos a todos e que se aplicam,

em geral, a todos, mas em particular aos professores, e estamos atentos às questões que afetam a vida dos

portugueses e, em concreto, a forma como os professores sentem esses esforços. Aliás, seria compreensível

que, face a isso, estes sindicatos aderissem à greve geral que reclama mais os interesses de todos os

funcionários públicos, mas, mais uma vez, esta não é uma greve qualquer, é uma greve setorial da educação

marcada para as avaliações e para os exames nacionais.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Uma greve no dia 17 de junho não é uma greve às aulas de uma

segunda-feira. É uma greve no dia do exame de Português, exame que corre o risco de se realizar sem que os

alunos conheçam as notas de Português, porque está também marcada uma greve às avaliações.

É preciso compreendermos que os exames nacionais e as avaliações são o culminar de um ano letivo em

que todos trabalharam para o sucesso do seu trabalho: os professores a ensinar, os alunos a aprender e as

famílias a acompanhar todo este trabalho.

Que não restem dúvidas: a greve é um mecanismo legítimo e constitucional, mas é também um direito que,

no seu uso, tem sempre de ser ponderado face aos transtornos que gera. Esta greve neste dia põe em causa

o esforço dos alunos, desorienta a vida dos pais e das famílias e apaga o brio do trabalho dos professores.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ontem, de manhã, o Ministro da Educação esteve na Comissão de

Educação e, ao fim da tarde, o CDS esteve também reunido com vários dos sindicatos, de entre os que

ameaçam fazer esta greve. Algumas notícias importantes gostaríamos de realçar.

É já público o despacho de organização do próximo ano letivo, que inscreve que não há aumento da

componente letiva para os professores, ou seja, que, não obstante o aumento do horário de trabalho para toda

a função pública, os professores continuam a dar o mesmo número de aulas por semana.

7 DE JUNHO DE 2013 39 O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS, porque é um partido conservador, quer um «namoro à janela»! Entretanto, reassumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Neste momento, enquanto aqui falamos, decorrem a esta hora negociações no Ministério da Educação entre o Governo e os sindicatos da área da educação com vista a resolver uma situação que se criou nos últimos dias. A minha primeira palavra é que dessas negociações saia um acordo que permita evitar a greve anunciada às avaliações e aos exames. Aplausos do CDS-PP. É pena, Srs. Deputados, que não possamos estar aqui hoje a fazer um balanço do ano letivo, que não possamos avaliar o que correu bem e o que correu mal, que não possamos perguntar-nos quais são as aprendizagens que estão bem oleadas e quais as que se tem de reforçar, como correm os contratos de autonomia e como podemos reforçar esse pilar essencial da política educativa, que não nos possamos debruçar sobre os problemas que encontramos ao fim de um ano do novo Estatuto do Aluno e como resolvê-los, sobre como correram os exames do 4.º ano e que lições tirar para o futuro, que não estejamos aqui a discutir o modelo dual de ensino e a educação ao longo da vida, em oposição natural entre aqueles que defendem e os que não defendem os vários modelos propostos, que não nos possamos questionar sobre como está o ensino particular e cooperativo, nomeadamente aquele que oferece ensino público, e sobre como alargar esta oferta para que mais alunos beneficiem de modelos diferentes de construir a escola para todos. É pena, Srs. Deputados, mas a atualidade ultrapassa aquilo que desejamos e, hoje, é impossível falar de educação sem dizer que há uma greve no horizonte e que não é uma greve normal. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Poderíamos até concordar que os sindicatos dos professores, ao representarem o interesse desses professores, têm razões para fazer greve. Portugal atravessa um momento difícil com enormes desafios que são pedidos a todos e que se aplicam, em geral, a todos, mas em particular aos professores, e estamos atentos às questões que afetam a vida dos portugueses e, em concreto, a forma como os professores sentem esses esforços. Aliás, seria compreensível que, face a isso, estes sindicatos aderissem à greve geral que reclama mais os interesses de todos os funcionários públicos, mas, mais uma vez, esta não é uma greve qualquer, é uma greve setorial da educação marcada para as avaliações e para os exames nacionais. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Uma greve no dia 17 de junho não é uma greve às aulas de uma segunda-feira. É uma greve no dia do exame de Português, exame que corre o risco de se realizar sem que os alunos conheçam as notas de Português, porque está também marcada uma greve às avaliações. É preciso compreendermos que os exames nacionais e as avaliações são o culminar de um ano letivo em que todos trabalharam para o sucesso do seu trabalho: os professores a ensinar, os alunos a aprender e as famílias a acompanhar todo este trabalho. Que não restem dúvidas: a greve é um mecanismo legítimo e constitucional, mas é também um direito que, no seu uso, tem sempre de ser ponderado face aos transtornos que gera. Esta greve neste dia põe em causa o esforço dos alunos, desorienta a vida dos pais e das famílias e apaga o brio do trabalho dos professores. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ontem, de manhã, o Ministro da Educação esteve na Comissão de Educação e, ao fim da tarde, o CDS esteve também reunido com vários dos sindicatos, de entre os que ameaçam fazer esta greve. Algumas notícias importantes gostaríamos de realçar. É já público o despacho de organização do próximo ano letivo, que inscreve que não há aumento da componente letiva para os professores, ou seja, que, não obstante o aumento do horário de trabalho para toda a função pública, os professores continuam a dar o mesmo número de aulas por semana.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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