Debates Parlamentares - Diário 104, p. 37 (2013-06-19)

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20 DE JUNHO DE 2013

E é desse futuro que a minha geração, lá fora, está à espera.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por isso é que os senhores têm de ser corridos!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Pode contar com esta maioria para resgatar o futuro que aqueles

senhores, do PS, hipotecaram, mas que nós vamos ajudar a resgatar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É só conversa fiada!

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por terminado o debate do projeto

de resolução n.º 769/XII (2.ª).

Informo que Os Verdes apresentaram um requerimento do seguinte teor: «Ao abrigo das disposições

constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar de Os Verdes vem requerer a votação

imediatamente depois do debate do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª)».

Antes de procedermos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico, peço ao Sr.

Secretário que dê conta do expediente que acabou de dar entrada na Mesa.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitida pela Sr.ª Presidente, a proposta de lei n.º 156/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º

102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho,

conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva

2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no

mercado interno, e respetivos pareceres, que baixa à 10.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à verificação do quórum de deliberação,

utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 197 presenças, às quais se acrescentam 4 (Deputados Sérgio Sousa Pinto e

Pedro Silva Pereira, do PS, e Luís Menezes e Pedro Pimpão, do PSD), perfazendo 201 Deputados, pelo que

temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar o projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os

Verdes).

O Grupo Parlamentar do PS requereu que a votação deste projeto de resolução seja feita em dois

momentos distintos. Num primeiro momento, a votação conjunta dos n.os

1, 2, 7, 10, 12, 14 e 15 e, num

segundo momento, a votação conjunta dos n.os

3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 13.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, relativamente à condução dos trabalhos, pedimos que o

diploma seja votado ponto por ponto, uma vez que a nossa votação é diferenciada em função de cada um

deles. Se os blocos fossem outros, poderia não ser assim, mas, neste caso, o agrupamento feito leva a que a

nossa votação seja diferente dentro de cada um deles.

Peço, por isso, que a votação seja feita ponto por ponto.

20 DE JUNHO DE 2013 37 E é desse futuro que a minha geração, lá fora, está à espera. O Sr. João Oliveira (PCP): — Por isso é que os senhores têm de ser corridos! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Pode contar com esta maioria para resgatar o futuro que aqueles senhores, do PS, hipotecaram, mas que nós vamos ajudar a resgatar. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. João Oliveira (PCP): — É só conversa fiada! Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por terminado o debate do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª). Informo que Os Verdes apresentaram um requerimento do seguinte teor: «Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar de Os Verdes vem requerer a votação imediatamente depois do debate do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª)». Antes de procedermos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico, peço ao Sr. Secretário que dê conta do expediente que acabou de dar entrada na Mesa. Faça favor. O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida pela Sr.ª Presidente, a proposta de lei n.º 156/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, e respetivos pareceres, que baixa à 10.ª Comissão. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 197 presenças, às quais se acrescentam 4 (Deputados Sérgio Sousa Pinto e Pedro Silva Pereira, do PS, e Luís Menezes e Pedro Pimpão, do PSD), perfazendo 201 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar por votar o projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os Verdes). O Grupo Parlamentar do PS requereu que a votação deste projeto de resolução seja feita em dois momentos distintos. Num primeiro momento, a votação conjunta dos n.os 1, 2, 7, 10, 12, 14 e 15 e, num segundo momento, a votação conjunta dos n.os 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 13. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença? A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, relativamente à condução dos trabalhos, pedimos que o diploma seja votado ponto por ponto, uma vez que a nossa votação é diferenciada em função de cada um deles. Se os blocos fossem outros, poderia não ser assim, mas, neste caso, o agrupamento feito leva a que a nossa votação seja diferente dentro de cada um deles. Peço, por isso, que a votação seja feita ponto por ponto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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