I SÉRIE — NÚMERO 106

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carina

Oliveira.

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Debatemos hoje, em conjunto, 10

projetos que o Partido Socialista entende serem promotoras do crescimento da nossa economia e

estabilizadoras das contas públicas.

Crescimento é o queremos todos, mas uma estratégia de crescimento para um País não pode, de modo

algum, deixar a indústria em menor papel, e sobre isto estes 10 projetos têm zero.

Definiu, e bem, este Governo que o fomento industrial, a chamada «reindustrialização», era a agenda que

fazia falta como promotora de crescimento. Indústria é sinal de investimento, inovação e produtividade,

conceitos de que o País precisa tanto quanto de pão para a boca.

A aposta deste Governo e a importância de destaque que tem dado às exportações têm conduzido a bons

resultados, mas também entendemos que a economia não é apenas as exportações. A diminuição das

importações é, por isso, o equilíbrio que falta, e, nessa medida, o fomento que tem que ser dado à indústria é

fundamental.

Num país como o nosso, com uma enorme dependência de empresas do mercado interno, a indústria

nacional pode — e deve, acrescento — fazer muito na substituição das importações.

Na apresentação da Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial estão identificados os

eixos que este Governo entende serem a base de desenvolvimento deste plano nacional. Estão também

traçadas metas: precisamos de aumentar a contribuição da indústria para 20% do PIB até 2020, garantindo

mais exportações e mais emprego, mais inovação e mais competitividade; as exportações deverão representar

um peso de 50% no PIB em 2020, criando excedentes na balança comercial, que, em média, foi apenas de

29% na última década.

Não estamos sozinhos nesta ambição. Portugal coloca-se ao lado da vanguarda europeia em matéria de

política de relançamento industrial.

Uma estratégia de crescimento para um País que aposta, assim, na reindustrialização não pode, pois,

deixar de aliar os seus objetivos com o que se passa também no sector do transporte de mercadorias. Seria

ridículo pensar o contrário ou não o fazer.

Permitam-me, pois, que destaque o Eixo 8 do documento elaborado pelo Governo, e que já citei, que se

refere a «Infraestruturas logísticas». Aliás, quanto a este eixo, o Governo começou já com a redução das taxas

portuárias — 10% em novembro e 10% adicionais no início do ano — e tem o objetivo de conseguir ainda mais

diminuições e mais significativas.

O objetivo é tornar as exportações mais baratas e os portos mais competitivos. E porquê começar pelos

portos? Porque, cada vez mais, Portugal tem de ser visto como a porta atlântica da Europa e não como a

periferia da mesma.

O sistema de transportes de mercadorias caracteriza-se, a nível mundial, pelo seu acentuado crescimento,

com particular enfoque para o shipping.

A nível mundial, o sistema de transportes de mercadorias está organizado por sobreposições de redes de

serviços. E em Portugal, o que temos? Temos o que temos, e não porque o escolhemos: temos portos,

ferrovia, rodovia e plataformas logísticas de costas voltadas e a agir isoladamente umas das outras.

Precisamos de, passo a passo, ir resolvendo estes problemas. Uma coisa é certa: não se compram

infraestruturas já feitas, nem cadeias logísticas com multimodalidades em transportes de mercadorias.

Precisamos de sustentar este sistema, de o tornar multimodal, inteligente, competitivo e, acima de tudo,

credível na oferta global apresentada pelo País.

É urgente priorizar os investimentos que permitam articular as redes já existentes, aproveitando as

sinergias e articulando as redes rodoviárias e ferroviárias entre si, às plataformas logísticas e aos portos e

aeroportos.

É fundamental identificar as ligações estruturantes e a sua integração na Rede Transeuropeia de

Transportes, com particular enfoque para o Plano Ferroviário Nacional.

Precisamos de complementaridade como forma de maior competitividade. Precisamos de sistemas

competitivos, inteligentes e integrados, porque a competitividade também é mundial. Precisamos de