I SÉRIE — NÚMERO 108

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que será em 2014! E, contudo, é sempre, sempre a afundar! Com famílias e empresas completamente

estranguladas, como era possível este Governo manter algum apoio da sua sociedade?

Tudo falhou: o País empobreceu, o desemprego galopou, a emigração forçada renasceu, a economia

definhou, o défice subiu, a dívida cresceu. Cada deslocação pública de um membro do Governo fomentava um

mar de vaias e de protestos populares. Foram greves e manifestações das maiores de que há memória. Era o

sentimento social mais evidente de que já não dava para aguentar mais este Governo.

Aqueles que acham que a luta não vale a pena têm hoje respostas claras. Unir vozes que evidenciem os

efeitos das políticas na vida concreta das pessoas, a reclamação de medidas justas e que levantem o País, a

união das populações, em suma, a luta, desgasta os protagonistas destas políticas degradantes.

Desgastado, Vítor Gaspar demitiu-se, esmagado pela evidência da incompetência das políticas

governamentais. No dia seguinte, uma hora antes da tomada de posse da nova Ministra das Finanças, já

previamente desgastada por toda a sua envolvência na polémica dos swap e, portanto, de negócios ruinosos

para o País, os portugueses conhecem a decisão irrevogável da demissão de Paulo Portas, Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros e presidente de um dos partidos da coligação governamental. Sai tarde, mas

valha-nos pelo menos o facto de ter saído antes de ter apresentado a proposta para a chamada «reforma do

Estado», que significaria o encerramento de inúmeros serviços públicos e o despedimento em massa de

milhares e milhares de funcionários públicos.

Definhado o País e desagregado o Governo, apresentou-se ontem, numa declaração aos portugueses, um

Primeiro-Ministro com uma total falta de lucidez! «Não me demito!» — foi a sua palavra de ordem. Mas o que é

preciso acontecer mais para que Pedro Passos Coelho perceba que o Governo acabou, que os Ministros

fogem a conta-gotas a cada dia que passa e que o seu isolamento é mais do que evidente? O que é preciso

mais para que o Primeiro-Ministro perceba que cada dia que passa, com este Governo em funções, é mais um

dia em que o País perde tempo, o tempo que precisa para recuperar dos erros cometidos? Os Verdes

disseram ontem, e reafirmam hoje, que o País não tem tempo para se pôr a assistir a jogatanas político-

partidárias entre o PSD e o CDS. O Governo acabou!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Acabou!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Este espetáculo deprimente precisa ter um fim!

É exatamente aqui que é chamada a Presidência da República. Um Presidente da República que se

assuma como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, como a Constituição manda

que seja, só tem uma hipótese possível de atuação neste momento: dissolver a Assembleia da República! O

Governo e a maioria parlamentar não têm mais ponta de viabilidade, constituem a instabilidade política mais

evidente, são a irregularidade mais pura! A dissolução da Assembleia da República é o imperativo nacional!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O País, no estado em que está, não pode tolerar mais um

Presidente adormecido, a assumir o papel de «almofada» de um Governo e de uma maioria parlamentar

desagregados. O que nos faltava ainda era, chegados a este ponto, confirmarmos a total inutilidade de um

Presidente da República! O Sr. Presidente quer ouvir os partidos com representação parlamentar. Esperemos,

pois, que seja com um único objetivo possível: a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições

antecipadas!

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Pela parte de Os Verdes, só temos mais a acrescentar que não

abdicaremos de nenhum dos instrumentos que temos ao nosso alcance e ao nosso dispor para pôr fim a esta

crise que grassa pelo País, protagonizada por um PSD e por um CDS que «cavaram a sua própria sepultura».

Para que o País tenha oportunidade de viver em paz, é preciso que urgentemente se realizem novas eleições

legislativas.

É preciso, agora, uma resposta de quem a deve aos portugueses. Aguardaremos pela atitude do Sr.

Presidente da República. Pela parte do Partido Ecologista «Os Verdes», o que temos a dizer é que não

aceitamos outra solução que não passe pela dissolução do Parlamento. Para nós, outra qualquer decisão