25 DE JULHO DE 2013

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Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado disse aqui não só que era importante ter outra composição

na austeridade e um ritmo diferente daquele que tem sido seguido até aqui mas também que era importante

aprender com o passado.

Sr. Deputado, o que conhecemos do discurso oficial deste Governo, do discurso do Sr. Primeiro-Ministro e

da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças não é qualquer diferente composição nem uma maior flexibilidade

mas, sim, a continuação da trajetória que tem sido seguida até aqui e a manutenção a atual estratégia. Ou

seja, demonstram que se houve algo com que não aprenderam foi com o passado, porque se preparam para

repetir todos os erros que fizeram até agora.

Portanto, Sr. Deputado, é com enorme preocupação que vemos a posição deste Governo, porque insiste

em medidas que vão agravar a recessão, que vão aumentar ainda mais o desemprego e que vão piorar ainda

mais a trajetória de uma dívida cada vez mais insustentável.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, está preparado para desautorizar a sua Ministra de Estado e das Finanças

e o seu Primeiro-Ministro dizendo que Portugal precisa, já hoje, de renegociar o Memorando da troica e de

flexibilizar as metas da austeridade? É porque senão as palavras que disse da tribuna não significam nada.

Aquilo que está em cima da mesa, que é, aliás, o «elefante na sala», a principal causa da crise política em

Portugal, é que este Governo tem em mãos um conjunto de compromissos assinado com a troica que é

inexequível. Este Governo assinou com a troica cortes na despesa de 4700 milhões de euros que não poderão

ser executados sem destruir o País e pôr em causa tudo aquilo que aqui disse. Sr. Deputado, os 4700 milhões

podem permitir muita coisa, podem permitir um futuro diferente do nosso presente, mas não é por erros do

passado, certamente.

Apesar de o CDS e o PSD «assobiarem para o lado» em relação a esta matéria, o Sr. Deputado bem sabe

que dizer que «no passado tivemos umas medidas um bocadinho recessivas porque foram pelo lado da

receita dos impostos e agora tudo será diferente porque vamos cortar na despesa» é falso. O Sr. Deputado

sabe muito bem que quer o FMI, quer o Banco de Portugal, quer, já agora, a experiência empírica demonstram

que os cortes na despesa são muito mais recessivos do que os aumentos de impostos. São muito mais

recessivos, não são só um bocadinho mais recessivos. O Banco de Portugal fala do multiplicador da receita.

Isto é, por cada euro de aumento de impostos, qual é o impacto no PIB? É inferior a 0,5. Portanto, por cada

euro que aumentamos de impostos, o PIB cai menos de 0,5. Mas, por cada euro que cortamos na despesa,

sobretudo no investimento público, que este Governo tem cortado como ninguém, nos salários, que este

Governo tem cortado como ninguém, nas prestações sociais e no consumo público, o impacto é dos mais

recessivos de todas as componentes orçamentais. Ora, são exatamente nestas rubricas que este Governo diz

que vai cortar. Esses 4700 milhões incidem apenas sobre estas rubricas.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, se quer defender aquele que é,

hoje, o compromisso deste Governo com a troica, os 4700 milhões de euros, tem de estar preparado para

assumir perante os portugueses que aquilo que vão enfrentar no próximo ano ou nos próximos dois anos é

uma recessão superior a 4% do PIB, decorrente apenas do corte da despesa,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — … e um aumento de 7 pontos percentuais na dívida pública, só em resultado

desse corte da despesa.

Sem isso, Sr. Deputado, as suas palavras não significam nada.

Aplausos do PS.