Debates Parlamentares - Diário 115, p. 9 (2013-07-24)

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25 DE JULHO DE 2013

Sr. Deputado Miguel Frasquilho — e vou concluir, Sr.ª Presidente —, é imprescindível percebermos se a

perspetiva de redução da despesa do PSD é exclusivamente à custa da vida dos portugueses, à custa de

quem trabalha, ou se, afinal de contas, os senhores vão travar essa perspetiva que não tem sido de redução

da despesa, pelo contrário, tem sido de aumento da despesa, para satisfazer os interesses dos grupos

económicos, em particular da banca.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Os Srs. Deputados que colocaram perguntas fizeram-no durante mais tempo do que

o regulamentar, por distração e não por generosidade da Mesa, pelo que pedia aos próximos oradores que se

contivessem no tempo.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, tem a palavra para responder.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados João Galamba e João

Oliveira.

Deixem-me dizer que, nas intervenções dos Srs. Deputados, tivemos um excelente exemplo da tradicional

postura e dos jogos palacianos políticos de que os portugueses estão absolutamente fartos.

Os senhores acabaram de dizer que estão em desacordo apenas porque são da oposição. São incapazes

de apoiar o que quer que seja que tenha sido dito a bem do País. Penso que era difícil não concordar com a

maior parte do que eu disse da tribuna mesmo para os partidos da oposição, mas o que vejo da vossa parte é

a postura tradicional.

Tenho pena, porque como, há pouco, referi da tribuna, a situação que atravessamos é excecional, já o é

desde há uma série de anos, não é desde que assinámos o Memorando com a troica, e vai continuar a sê-lo

no pós-troica, pelo que esperava uma atenção acrescida a este pormenor, que não tive nem da parte do PCP

nem da parte do PS, apesar de, em relação ao PS, esperar essa atenção acrescida, uma vez que esteve

envolvido nas negociações que decorreram na semana passada. Lamento que assim seja por Portugal e pelos

portugueses!

Sr. Deputado João Galamba, falei, de facto, na composição diferente da austeridade, falei em trajetória de

desendividamento público mais alongada no tempo e o Sr. Deputado parece ter esquecido que o atual

Governo já tentou, em termos do objetivo do défice para 2014, não ter 4% mas 4,5%, e veremos onde é que

vai ficar.

Portanto, Sr. Deputado, não tente arranjar contradições entre a maioria e entre esta bancada e o Governo,

porque elas não existem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS António Braga.

Sr. Deputado, espere e aguarde e verá.

Também falei, da tribuna, do passado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Basta falar deste Governo! Por que é que está a falar do passado?!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Todos temos de aprender com o passado e os Srs. Deputados do

Partido Socialista têm um excelente exemplo no vosso próprio partido de como é possível reconhecer o que se

fez menos bem no passado e as suas responsabilidades. Falo do Eng.º António Guterres que foi Primeiro-

Ministro de 1995 a 2002 e que reconheceu, há pouco tempo, as suas responsabilidades na situação a que o

País chegou.

O que é que vejo da bancada do Partido Socialista? O que é que vejo em relação ao que se passou nos

seis anos anteriores a esta governação? Alguma vez os senhores assumiram as vossas responsabilidades?

Srs. Deputados, acabei de dizer que, durante estes dois anos, nem tudo correu bem.

25 DE JULHO DE 2013 9 Sr. Deputado Miguel Frasquilho — e vou concluir, Sr.ª Presidente —, é imprescindível percebermos se a perspetiva de redução da despesa do PSD é exclusivamente à custa da vida dos portugueses, à custa de quem trabalha, ou se, afinal de contas, os senhores vão travar essa perspetiva que não tem sido de redução da despesa, pelo contrário, tem sido de aumento da despesa, para satisfazer os interesses dos grupos económicos, em particular da banca. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Os Srs. Deputados que colocaram perguntas fizeram-no durante mais tempo do que o regulamentar, por distração e não por generosidade da Mesa, pelo que pedia aos próximos oradores que se contivessem no tempo. Sr. Deputado Miguel Frasquilho, tem a palavra para responder. O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados João Galamba e João Oliveira. Deixem-me dizer que, nas intervenções dos Srs. Deputados, tivemos um excelente exemplo da tradicional postura e dos jogos palacianos políticos de que os portugueses estão absolutamente fartos. Os senhores acabaram de dizer que estão em desacordo apenas porque são da oposição. São incapazes de apoiar o que quer que seja que tenha sido dito a bem do País. Penso que era difícil não concordar com a maior parte do que eu disse da tribuna mesmo para os partidos da oposição, mas o que vejo da vossa parte é a postura tradicional. Tenho pena, porque como, há pouco, referi da tribuna, a situação que atravessamos é excecional, já o é desde há uma série de anos, não é desde que assinámos o Memorando com a troica, e vai continuar a sê-lo no pós-troica, pelo que esperava uma atenção acrescida a este pormenor, que não tive nem da parte do PCP nem da parte do PS, apesar de, em relação ao PS, esperar essa atenção acrescida, uma vez que esteve envolvido nas negociações que decorreram na semana passada. Lamento que assim seja por Portugal e pelos portugueses! Sr. Deputado João Galamba, falei, de facto, na composição diferente da austeridade, falei em trajetória de desendividamento público mais alongada no tempo e o Sr. Deputado parece ter esquecido que o atual Governo já tentou, em termos do objetivo do défice para 2014, não ter 4% mas 4,5%, e veremos onde é que vai ficar. Portanto, Sr. Deputado, não tente arranjar contradições entre a maioria e entre esta bancada e o Governo, porque elas não existem. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do Deputado do PS António Braga. Sr. Deputado, espere e aguarde e verá. Também falei, da tribuna, do passado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Basta falar deste Governo! Por que é que está a falar do passado?! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Todos temos de aprender com o passado e os Srs. Deputados do Partido Socialista têm um excelente exemplo no vosso próprio partido de como é possível reconhecer o que se fez menos bem no passado e as suas responsabilidades. Falo do Eng.º António Guterres que foi Primeiro-Ministro de 1995 a 2002 e que reconheceu, há pouco tempo, as suas responsabilidades na situação a que o País chegou. O que é que vejo da bancada do Partido Socialista? O que é que vejo em relação ao que se passou nos seis anos anteriores a esta governação? Alguma vez os senhores assumiram as vossas responsabilidades? Srs. Deputados, acabei de dizer que, durante estes dois anos, nem tudo correu bem.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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