Debates Parlamentares - Diário 007, p. 5 (2013-10-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE OUTUBRO DE 2013

Depois de milhares de idosos verem aumentadas as suas rendas ou serem despejados por via da lei dos

despejos considerando os rendimentos dos idosos na altura, agora o PSD e o CDS cortam nos seus

rendimentos. Desta forma, o Governo PSD/CDS produz um efeito duplamente negativo.

Depois de manterem congeladas ou atualizarem as pensões em valores bem abaixo do aumento do custo

de vida, vêm agora o PSD e o CDS impor novos cortes nos seus rendimentos e, assim, diminuir ainda mais o

poder de compra dos idosos, numa altura em que os preços não param de aumentar.

Depois de atacar os serviços públicos e agravar os custos com transportes, estes novos cortes vão

condenar ainda mais idosos ao isolamento, à privação de serviços públicos fundamentais e ao acesso à

cultura e lazer.

Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que o Governo PSD/CDS, por opção própria, é responsável

pelo agravamento da pobreza entre os reformados do nosso País.

É caso para dizer «basta!».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Deixem os idosos e os reformados em paz e sossego e respeitem a

dignidade das suas vidas, que é isso que eles merecem e precisam.

Aos idosos e reformados de hoje, que foram no passado recente protagonistas e atores principais de

avanços sociais, económicos e políticos do nosso País, dizemos que não é tempo de conformismo e

resignação; é tempo de, mais uma vez, se empenharem, juntamente com os mais novos, na derrota deste

Governo e da política de direita para construir no nosso País uma sociedade mais justa e solidária que

respeite e valorize trabalhadores e reformados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do

Bloco de Esquerda, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. Deputado Jorge Machado informa que pretende responder após cada pedido de esclarecimento, pelo

que tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, quero saudá-lo pela sua

intervenção e pela importante temática que aqui traz.

Comungo da sua opinião de que este é mais um esbulho aos mais frágeis dos frágeis. O Governo vem

dizer demagogicamente que cortar nas pensões de sobrevivência traduz-se em cortar apenas mais um apoio

social.

Ora, o Governo vem fazer uma grande demagogia, porque a pensão de sobrevivência decorre dos

descontos das pessoas, é uma pensão a que têm direito os viúvos, portanto, os cônjuges sobrevivos, mas não

só, também os filhos menores e os filhos, em determinadas condições, até aos 27 anos e os netos quando

vivem com os avós que falecem.

Por isso mesmo, a demagogia do Governo não tem limites. Do que se trata exatamente é de um roubo aos

pensionistas.

O exemplo que o Ministro Pedro Mota Soares nos trouxe, o do pensionista com uma hipotética pensão de

sobrevivência de 4000 € está por explicar. O Sr. Ministro tem obrigação de vir aqui dizer quantos casos há de

pensões de sobrevivência de 4000 €! Isso não existe! É o desconhecimento total do que é a pensão de

sobrevivência.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, é demagogia.

Mas pior do que saberem que estão a fazer demagogia é saberem que estão a roubar os pensionistas, os

viúvos e os órfãos.

10 DE OUTUBRO DE 2013 5 Depois de milhares de idosos verem aumentadas as suas rendas ou serem despejados por via da lei dos despejos considerando os rendimentos dos idosos na altura, agora o PSD e o CDS cortam nos seus rendimentos. Desta forma, o Governo PSD/CDS produz um efeito duplamente negativo. Depois de manterem congeladas ou atualizarem as pensões em valores bem abaixo do aumento do custo de vida, vêm agora o PSD e o CDS impor novos cortes nos seus rendimentos e, assim, diminuir ainda mais o poder de compra dos idosos, numa altura em que os preços não param de aumentar. Depois de atacar os serviços públicos e agravar os custos com transportes, estes novos cortes vão condenar ainda mais idosos ao isolamento, à privação de serviços públicos fundamentais e ao acesso à cultura e lazer. Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que o Governo PSD/CDS, por opção própria, é responsável pelo agravamento da pobreza entre os reformados do nosso País. É caso para dizer «basta!». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Deixem os idosos e os reformados em paz e sossego e respeitem a dignidade das suas vidas, que é isso que eles merecem e precisam. Aos idosos e reformados de hoje, que foram no passado recente protagonistas e atores principais de avanços sociais, económicos e políticos do nosso País, dizemos que não é tempo de conformismo e resignação; é tempo de, mais uma vez, se empenharem, juntamente com os mais novos, na derrota deste Governo e da política de direita para construir no nosso País uma sociedade mais justa e solidária que respeite e valorize trabalhadores e reformados. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e João Pinho de Almeida, do CDS-PP. O Sr. Deputado Jorge Machado informa que pretende responder após cada pedido de esclarecimento, pelo que tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, quero saudá-lo pela sua intervenção e pela importante temática que aqui traz. Comungo da sua opinião de que este é mais um esbulho aos mais frágeis dos frágeis. O Governo vem dizer demagogicamente que cortar nas pensões de sobrevivência traduz-se em cortar apenas mais um apoio social. Ora, o Governo vem fazer uma grande demagogia, porque a pensão de sobrevivência decorre dos descontos das pessoas, é uma pensão a que têm direito os viúvos, portanto, os cônjuges sobrevivos, mas não só, também os filhos menores e os filhos, em determinadas condições, até aos 27 anos e os netos quando vivem com os avós que falecem. Por isso mesmo, a demagogia do Governo não tem limites. Do que se trata exatamente é de um roubo aos pensionistas. O exemplo que o Ministro Pedro Mota Soares nos trouxe, o do pensionista com uma hipotética pensão de sobrevivência de 4000 € está por explicar. O Sr. Ministro tem obrigação de vir aqui dizer quantos casos há de pensões de sobrevivência de 4000 €! Isso não existe! É o desconhecimento total do que é a pensão de sobrevivência. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, é demagogia. Mas pior do que saberem que estão a fazer demagogia é saberem que estão a roubar os pensionistas, os viúvos e os órfãos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas