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10 DE OUTUBRO DE 2013

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, queria também

saudá-lo pela oportunidade do tema que trouxe hoje na sua declaração política e dizer, de uma forma muito

direta e objetiva, que, com este anúncio, mais uma vez, o Governo português demonstra que não tem

nenhuma — nenhuma! — ética na política.

O Sr. Deputado fez mais ou menos o historial deste anúncio do corte nas pensões de sobrevivência, e fê-lo

muitíssimo bem.

Relembrou que o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, anunciou numa conferência de imprensa — e fez

questão de o sublinhar — que não estava a anunciar nenhum novo pacote de austeridade, que aqueles que

estavam à espera de mais austeridade apanhavam uma desilusão com as suas palavras e com a sua

conferência de imprensa, porque ele não tinha mais austeridade para anunciar.

No dia seguinte, o Sr. Primeiro-Ministro veio à Assembleia da República para, no debate quinzenal, falar

sobre as oitava e nona avaliações da troica e não teve a mínima coragem para, no Parlamento, perante os

Deputados, anunciar o que viria a ser anunciado — e que viríamos a saber pela comunicação social — no

passado fim de semana.

Sr. Deputado, isto não tem lógica absolutamente nenhuma! Isto é um desrespeito total por esta instituição

da democracia e também pelos portugueses.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quando dissemos, no debate quinzenal, que o Governo anda

sempre a atirar areia para os olhos das pessoas, de facto, tínhamos razão naquilo que estávamos a dizer.

Acho absolutamente inacreditável esta atitude arrogante. E não só, Sr. Deputado. É fazer das pessoas tolas!

Este Governo anda permanentemente a fazer das pessoas tolas! Eu acho que os portugueses estão

absolutamente fartos desta atitude arrogante por parte do Governo.

Gostava de saber a opinião do Sr. Deputado sobre esta matéria, porque a atitude dos governantes não é

de somenos importância. A capacidade de diálogo que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, queria fazer

de novo, modificar, como parecia naquela conferência de imprensa, continua na mesma. A mentira está

sempre por trás das costas dos membros do Governo!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Isto deve indignar-nos, deve indignar o povo português!

Esta coisa de dizer que o corte das pensões de sobrevivência só acontece se houver acumulação de

pensões e só para aqueles — riquíssimos, vejam bem!… — que, com a acumulação de pensões, conseguem

pouco mais de 600 € por mês…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que disse que eram 600 €?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … é uma absoluta vergonha, Sr. Deputado! É ou não é?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria agradecer o

pedido de esclarecimento que fez e dizer-lhe que, efetivamente, coloca-se logo à partida uma questão de

ética.

A verdade é que as palavras o Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas, foram as seguintes: «em

nenhuma circunstância estamos perante um pacote de austeridade», «as medidas incidem sobre o Estado e

não sobre a sociedade»…

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Abel Baptista
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Declaração política
  • Clara Marques Mendes
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Isidro Araújo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Octávio de Oliveira
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão