Debates Parlamentares - Diário 007, p. 8 (2013-10-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É mentira! É mentira!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … «maior esforço daqueles que mais têm e não à classe média», «Não

optámos por medidas que poderiam deteriorar mais a coesão social ou o rendimento das famílias».

Isto é claramente mentira, porque, passados poucos dias, estas mesmas declarações feitas pelo Ministro

de Estado e pela Ministra das Finanças foram desmentidas.

A verdade é que temos as medidas de austeridade do Orçamento do Estado de 2013, acrescidas do

pacote de austeridade anunciado em maio e das novas, que agora serão incluídas no Orçamento do Estado

para 2014.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É austeridade a somar a mais austeridade!

Portanto, aquilo a que assistimos naquela conferência de imprensa foi a um exercício de ilusionismo

político.

Mais: consideramos que é ilegítimo este corte. E o exemplo que sempre é dado — e a mesma técnica foi

utilizada pelo Partido Socialista aquando do corte em prestações sociais, nomeadamente no rendimento social

de inserção e no complemento solidário para idosos — é o das pessoas que recebem 5000 ou 6000 € e que,

depois, é preciso tomar medidas para cortar nestes abusos.

A verdade é que nós assistimos a, quer no complemento solidário para idosos, quer no rendimento social

de inserção, com a desculpa destas poucas exceções que existem na nossa sociedade, ao corte dos direitos

de milhares, milhares e milhares de portugueses.

Vozes do PCP: — É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Foi a desculpa para cortar num direito que é verdadeiramente

fundamental.

E agora o PSD e o CDS-PP preparam-se para utilizar exatamente a mesma estratégia de dizer que há

casos de abusos ou de situações que poderiam, de alguma forma, considerar-se ilegítimas (mas não são

porque, importa aqui reafirmá-lo, os trabalhadores descontaram para aquele direito), mas a verdade é que o

PSD e o CDS-PP utilizam essas situações, que são raríssimas, para justificar um corte que vai atingir milhares

e milhares de reformados. Nós consideramos dramáticas e ilegítimas as consequências que esses cortes irão

ter na vida concreta dos reformados.

Algum Sr. Deputado presente neste Plenário considera que a grande maioria dos reformados portugueses

vive uma situação desafogada que permite viver com as condições que merecem? Não! Nós temos,

infelizmente, no nosso País uma situação dramática de pobreza entre os reformados.

Bom, o que o PSD e o CDS-PP se preparam para fazer é agravar ainda mais as condições de vida destes

reformados, o que irá ter, como disse, consequências verdadeiramente inaceitáveis.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, vamos diretos

ao ponto: dissimulação. Dissimulação é tentar convencer a opinião pública de que se sabe qual é o desenho

concreto de uma medida, que se sabe quem é que são diretamente os afetados e que se sabe em que medida

é que essas pessoas são afetadas.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Deputado não sabe, nenhum de nós sabe qual é o desenho dessa medida.

I SÉRIE — NÚMERO 7 8 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É mentira! É mentira! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … «maior esforço daqueles que mais têm e não à classe média», «Não optámos por medidas que poderiam deteriorar mais a coesão social ou o rendimento das famílias». Isto é claramente mentira, porque, passados poucos dias, estas mesmas declarações feitas pelo Ministro de Estado e pela Ministra das Finanças foram desmentidas. A verdade é que temos as medidas de austeridade do Orçamento do Estado de 2013, acrescidas do pacote de austeridade anunciado em maio e das novas, que agora serão incluídas no Orçamento do Estado para 2014. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É austeridade a somar a mais austeridade! Portanto, aquilo a que assistimos naquela conferência de imprensa foi a um exercício de ilusionismo político. Mais: consideramos que é ilegítimo este corte. E o exemplo que sempre é dado — e a mesma técnica foi utilizada pelo Partido Socialista aquando do corte em prestações sociais, nomeadamente no rendimento social de inserção e no complemento solidário para idosos — é o das pessoas que recebem 5000 ou 6000 € e que, depois, é preciso tomar medidas para cortar nestes abusos. A verdade é que nós assistimos a, quer no complemento solidário para idosos, quer no rendimento social de inserção, com a desculpa destas poucas exceções que existem na nossa sociedade, ao corte dos direitos de milhares, milhares e milhares de portugueses. Vozes do PCP: — É verdade! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Foi a desculpa para cortar num direito que é verdadeiramente fundamental. E agora o PSD e o CDS-PP preparam-se para utilizar exatamente a mesma estratégia de dizer que há casos de abusos ou de situações que poderiam, de alguma forma, considerar-se ilegítimas (mas não são porque, importa aqui reafirmá-lo, os trabalhadores descontaram para aquele direito), mas a verdade é que o PSD e o CDS-PP utilizam essas situações, que são raríssimas, para justificar um corte que vai atingir milhares e milhares de reformados. Nós consideramos dramáticas e ilegítimas as consequências que esses cortes irão ter na vida concreta dos reformados. Algum Sr. Deputado presente neste Plenário considera que a grande maioria dos reformados portugueses vive uma situação desafogada que permite viver com as condições que merecem? Não! Nós temos, infelizmente, no nosso País uma situação dramática de pobreza entre os reformados. Bom, o que o PSD e o CDS-PP se preparam para fazer é agravar ainda mais as condições de vida destes reformados, o que irá ter, como disse, consequências verdadeiramente inaceitáveis. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, vamos diretos ao ponto: dissimulação. Dissimulação é tentar convencer a opinião pública de que se sabe qual é o desenho concreto de uma medida, que se sabe quem é que são diretamente os afetados e que se sabe em que medida é que essas pessoas são afetadas. Protestos do PCP e do BE. O Sr. Deputado não sabe, nenhum de nós sabe qual é o desenho dessa medida.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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