Debates Parlamentares - Diário 015, p. 40 (2013-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Sr.ª

Ministra das Finanças, já valeu a pena o debate. Pena é que os dados cheguem depois da votação, que vai

acontecer daqui a minutos. Gostávamos de ter procedido a este debate com essa informação.

Dizia a Sr.ª Ministra: «Nós não damos o défice como desculpa». Não dão?! Não dão o défice como

desculpa?! Que tem andado o Governo a fazer senão isso?! Até a Sr.ª Ministra, na quarta-feira passada,

disse: «Nós gostávamos que o défice fosse diferente, mas os nossos credores não deixaram». Disse a Sr.ª

Ministra, disse o Sr. Vice-Primeiro-Ministro, disseram vários ministros.

Também gostava de muita coisa, Sr.ª Ministra! Gostava, por exemplo, que o Governo falasse sério às

pessoas e dissesse que, afinal, o défice de 5,5% não vai ser cumprido e será de 5,9%. Mas esta parte não

conta! Ele não será cumprido, porque os 0,4% a mais são relativos à banca e, quando é para a banca, nada

tem a ver com as contas, escondem-se essas despesas. Se fossem salários, entravam nas contas; se fossem

subsídios de desemprego, entravam nas contas; se fossem subsídios de doença, entravam nas contas; mas,

como são pagamentos à banca, não são contabilizados.

Sr.ª Ministra, estas são as escolhas. É certo que são as escolhas da troica, é certo que são as escolhas do

Governo, mas são as escolhas daqueles que estão a cortar nos salários.

Dizem-nos que não há aqui nenhuma escolha profunda do Governo, que o Governo não vai para lá daquilo

que precisa. Sr.ª Ministra, o Governo, no Orçamento do Estado que aqui traz, aliás, em todas as escolhas que

fez para trás, tem 4% sobre o capital, sobre os grandes grupos económicos,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a grande equidade!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … no fundo sobre o espaço onde está a riqueza do País e 96% sobre

quem trabalha. Esta é a distribuição dos sacrifícios. Isto não são escolhas?! Então, são o quê, Sr.ª Ministra?!

Se não são escolhas, são vontades e já sabemos que a vontade clara do Governo é ir sempre aos bolsos de

quem trabalha, para deixar sereno e tranquilo o grande capital.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Olhando até para este Orçamento retificativo, onde é que vai alterar os benefícios fiscais? Exatamente no

offshore da Madeira.

Sr.ª Ministra, estas são as escolhas que já conhecemos, de quem está do lado não dos portugueses, mas

do capital.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para uma intervenção, necessariamente curta, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pareceu-me ouvir o Sr. Deputado

Duarte Pacheco dizer, para além de fazer algumas considerações que só expressam dificuldade em defender

este Orçamento e este Governo, que aquilo que importava era falar verdade aos portugueses. Pois acho

extraordinário que o partido responsável pela maior burla política feita em Portugal,…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 15 40 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Ministra das Finanças, já valeu a pena o debate. Pena é que os dados cheguem depois da votação, que vai acontecer daqui a minutos. Gostávamos de ter procedido a este debate com essa informação. Dizia a Sr.ª Ministra: «Nós não damos o défice como desculpa». Não dão?! Não dão o défice como desculpa?! Que tem andado o Governo a fazer senão isso?! Até a Sr.ª Ministra, na quarta-feira passada, disse: «Nós gostávamos que o défice fosse diferente, mas os nossos credores não deixaram». Disse a Sr.ª Ministra, disse o Sr. Vice-Primeiro-Ministro, disseram vários ministros. Também gostava de muita coisa, Sr.ª Ministra! Gostava, por exemplo, que o Governo falasse sério às pessoas e dissesse que, afinal, o défice de 5,5% não vai ser cumprido e será de 5,9%. Mas esta parte não conta! Ele não será cumprido, porque os 0,4% a mais são relativos à banca e, quando é para a banca, nada tem a ver com as contas, escondem-se essas despesas. Se fossem salários, entravam nas contas; se fossem subsídios de desemprego, entravam nas contas; se fossem subsídios de doença, entravam nas contas; mas, como são pagamentos à banca, não são contabilizados. Sr.ª Ministra, estas são as escolhas. É certo que são as escolhas da troica, é certo que são as escolhas do Governo, mas são as escolhas daqueles que estão a cortar nos salários. Dizem-nos que não há aqui nenhuma escolha profunda do Governo, que o Governo não vai para lá daquilo que precisa. Sr.ª Ministra, o Governo, no Orçamento do Estado que aqui traz, aliás, em todas as escolhas que fez para trás, tem 4% sobre o capital, sobre os grandes grupos económicos,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É a grande equidade!… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … no fundo sobre o espaço onde está a riqueza do País e 96% sobre quem trabalha. Esta é a distribuição dos sacrifícios. Isto não são escolhas?! Então, são o quê, Sr.ª Ministra?! Se não são escolhas, são vontades e já sabemos que a vontade clara do Governo é ir sempre aos bolsos de quem trabalha, para deixar sereno e tranquilo o grande capital. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente. Olhando até para este Orçamento retificativo, onde é que vai alterar os benefícios fiscais? Exatamente no offshore da Madeira. Sr.ª Ministra, estas são as escolhas que já conhecemos, de quem está do lado não dos portugueses, mas do capital. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para uma intervenção, necessariamente curta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pareceu-me ouvir o Sr. Deputado Duarte Pacheco dizer, para além de fazer algumas considerações que só expressam dificuldade em defender este Orçamento e este Governo, que aquilo que importava era falar verdade aos portugueses. Pois acho extraordinário que o partido responsável pela maior burla política feita em Portugal,… Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI JORGE CAETANO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Explicações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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