Debates Parlamentares - Diário 015, p. 36 (2013-10-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

grandes empresas não são nossas inimigas, Srs. Deputados, importa deixar isso bem claro. Podem é fazer,

em termos de sacrifício, um esforço maior, e é isso que o Governo está a pedir e está a exigir.

Mas é bom lembrar, embora os Srs. Deputados, infelizmente, o admitam com relutância, que a nossa

economia, apesar deste esforço de consolidação orçamental, que é grande, que foi pedido este ano e que vai

continuar a ser pedido no ano que vem, apresenta sinais, dependendo da interpretação que queiram dar,

menos negativos ou mais positivos. A verdade é que nós temos sinais que são ténues, é certo, mas que são

bem reais de que estamos num momento de viragem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva

Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O

primeiro facto que deve ser registado neste debate é que não há ano em que este Governo não tenha de fazer

três orçamentos.

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Começa por apresentar um orçamento inicial, em que normalmente ninguém acredita, poucos meses

depois reconhece que o orçamento não serve e apresenta um primeiro orçamento retificativo, mas o ano não

termina sem que o Governo tenha de vir aqui para retificar tudo outra vez.

Foi assim em 2012, está a ser assim em 2013.

Contas feitas, foram seis orçamentos em apenas dois anos.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — E estamos aqui, agora, mais uma vez, para discutir a retificação do

retificativo ou, mais exatamente, para discutir o Orçamento retificativo do Orçamento retificado ou, se

preferirem, o Orçamento retificativo daquele primeiro Orçamento retificativo que retificou o Orçamento inicial e

que, entretanto, já foi retificado.

Aplausos do PS.

Mas já se percebeu que, por mais retificações que o Governo faça, temos sempre mais do mesmo, porque

esta política orçamental, com este Governo, não tem emenda, por mais retificações que se façam.

Este Orçamento retificativo traz consigo três verdades inconvenientes: a primeira verdade inconveniente é

o falhanço na meta do défice de 2013; a segunda é o falhanço da recuperação da economia e do emprego; e a

terceira é o falhanço do tão falado novo ciclo de investimento.

Ficamos a saber que a meta, já revista, de 5,5% para o défice não será cumprida. E não adianta fazer aqui

jogos de sombra. Quando os senhores dizem que a meta acordada com a troica será cumprida o que estão a

dizer é que a troica fechará os olhos ao falhanço da meta do défice.

Aplausos do PS.

É que o défice será de 5,9% e, sem medidas extraordinárias, de 5,8%. E será um défice igual ao défice do

ano anterior.

Meus senhores, este é um ponto muito importante, porque é verdadeiramente escandaloso manter a

mesma meta, o mesmo resultado do défice orçamental no ano em que os portugueses sofreram um enorme

aumento de impostos sobre as famílias, sobre as empresas, em que tiveram de sofrer sacrifícios em nome do

objetivo da redução do défice. Que isso aconteça, ou seja, um défice igual ao do ano anterior, só pode ser

motivo de escândalo para os portugueses e para Portugal. Por isso, não vale a pena aquele foguetório

I SÉRIE — NÚMERO 15 36 grandes empresas não são nossas inimigas, Srs. Deputados, importa deixar isso bem claro. Podem é fazer, em termos de sacrifício, um esforço maior, e é isso que o Governo está a pedir e está a exigir. Mas é bom lembrar, embora os Srs. Deputados, infelizmente, o admitam com relutância, que a nossa economia, apesar deste esforço de consolidação orçamental, que é grande, que foi pedido este ano e que vai continuar a ser pedido no ano que vem, apresenta sinais, dependendo da interpretação que queiram dar, menos negativos ou mais positivos. A verdade é que nós temos sinais que são ténues, é certo, mas que são bem reais de que estamos num momento de viragem. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro facto que deve ser registado neste debate é que não há ano em que este Governo não tenha de fazer três orçamentos. Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Começa por apresentar um orçamento inicial, em que normalmente ninguém acredita, poucos meses depois reconhece que o orçamento não serve e apresenta um primeiro orçamento retificativo, mas o ano não termina sem que o Governo tenha de vir aqui para retificar tudo outra vez. Foi assim em 2012, está a ser assim em 2013. Contas feitas, foram seis orçamentos em apenas dois anos. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — E estamos aqui, agora, mais uma vez, para discutir a retificação do retificativo ou, mais exatamente, para discutir o Orçamento retificativo do Orçamento retificado ou, se preferirem, o Orçamento retificativo daquele primeiro Orçamento retificativo que retificou o Orçamento inicial e que, entretanto, já foi retificado. Aplausos do PS. Mas já se percebeu que, por mais retificações que o Governo faça, temos sempre mais do mesmo, porque esta política orçamental, com este Governo, não tem emenda, por mais retificações que se façam. Este Orçamento retificativo traz consigo três verdades inconvenientes: a primeira verdade inconveniente é o falhanço na meta do défice de 2013; a segunda é o falhanço da recuperação da economia e do emprego; e a terceira é o falhanço do tão falado novo ciclo de investimento. Ficamos a saber que a meta, já revista, de 5,5% para o défice não será cumprida. E não adianta fazer aqui jogos de sombra. Quando os senhores dizem que a meta acordada com a troica será cumprida o que estão a dizer é que a troica fechará os olhos ao falhanço da meta do défice. Aplausos do PS. É que o défice será de 5,9% e, sem medidas extraordinárias, de 5,8%. E será um défice igual ao défice do ano anterior. Meus senhores, este é um ponto muito importante, porque é verdadeiramente escandaloso manter a mesma meta, o mesmo resultado do défice orçamental no ano em que os portugueses sofreram um enorme aumento de impostos sobre as famílias, sobre as empresas, em que tiveram de sofrer sacrifícios em nome do objetivo da redução do défice. Que isso aconteça, ou seja, um défice igual ao do ano anterior, só pode ser motivo de escândalo para os portugueses e para Portugal. Por isso, não vale a pena aquele foguetório

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI JORGE CAETANO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Explicações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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