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2 DE NOVEMBRO DE 2013

111

Ano da aposentação

Quota mensal média suportada durante a carreira

contributiva por um aposentado no ano

1992 6,67%

1993 6,78%

1994 6,83%

1995 6,94%

1996 7,06%

1997 7,17%

1998 7,28%

1999 7,39%

2000 7,50%

2001 7,61%

2002 7,72%

2003 7,83%

2004 7,94%

2005 8,06%

2006 8,14%

2007 8,22%

2008 8,29%

2009 8,37%

2010 8,44%

2011 8,51%

2012 8,58%

2013 8,68%

Ora, as pensões presentemente em pagamento são as que traduzem as historicamente mais elevadas

taxas de substituição quando quem as recebe suportou as mais baixas taxas de quotização.

A solidariedade entre gerações subjacente a um regime gerido em sistema repartição não implica que os

atuais trabalhadores suportem os encargos com as pensões em abono?

A solidariedade entre gerações é um conceito bidirecional, dos trabalhadores ativos para com os

pensionistas e destes para com aqueles, não podendo razoavelmente exigir-se aos primeiros um esforço

desproporcionado para aquilo que são as suas capacidades (tem-se presente que os atuais trabalhadores em

funções públicas suportam já reduções salariais) e para aquilo que serão previsivelmente os benefícios que

colherão no futuro do sistema, isto mesmo admitindo que as novas regras não serão também elas alvo de

alteração em sentido desfavorável no futuro.

AUTOFINANCIAMENTO

Por que se diz que o regime da CGA padece de um desequilíbrio financeiro estrutural?

Um regime de pensões gerido em sistema de repartição equilibrado pode ser representado

através da seguinte equação:

Pp = csA em que: P é o número de pensionistas

Depende de fatores tão diversos como as condições de aposentação e o número de pedidos, bem como do envelhecimento da população de utentes e da esperança média de vida.

p é a pensão média

Depende das regras de cálculo (e, bem assim, da idade, remunerações e tempo de serviço dos trabalhadores aposentados) e das atualizações das pensões.

c é a percentagem do salário relevante para a pensão correspondente à soma das contribuições do

trabalhador e do empregador