Debates Parlamentares - Diário 019, p. 15 (2013-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2013

No que diz respeito ao subsídio social de desemprego, o que os senhores fizeram foi diminuir o subsídio

social de desemprego, foi colocar no Memorando da troica a diminuição para metade daquilo que é hoje o

subsídio social de desemprego.

O que nós fizemos foi aumentar para o dobro o prazo do subsídio social de desemprego que os senhores

colocaram no Memorando da troica.

Mas fizemos mais: os senhores tinham imposto que o período de garantia para acesso ao subsídio social

de desemprego fosse de 15 meses e nós encurtámos esse período de 15 para 12 meses.

Mas há um dado, Srs. Deputados do Partido Socialista, que é importante termos em conta nesta discussão:

quando os senhores estavam no Governo, a taxa de cobertura — isto é aquilo que mede os efeitos das

políticas socais na sociedade portuguesa — era, na altura, de 48,4%. A taxa de cobertura que hoje temos, no

domínio do impacto das medidas sociais, é de 57,7%. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que há quase

mais 10% de portugueses que estão abrangidos pelas medidas sociais de proteção contra a situação difícil

que os portugueses vivem.

Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer o seguinte: nós queremos um Partido Socialista que venha ter

connosco para um diálogo, mas para um diálogo sério, para um consenso sério…

Protestos do PS.

Queremos um Partido Socialista que venha ter connosco e diga onde é que vamos buscar a contrapartida

do impacto financeiro dos 32,5 milhões de euros desta medida contida na vossa proposta.

Queremos um Partido Socialista que venha para o diálogo e para o consenso, sem populismos, sem

demagogia, com memória, com consciência e, sobretudo, com responsabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Estão ainda inscritas as Sr.as

Deputadas Isabel Santos, do PS, e Heloísa Apolónia,

de Os Verdes.

A Mesa teve alguma negligência no controlo do tempo e vai manter a equidade, mas pedia aos Srs.

Deputados que nas próximas intervenções com tempo marcado o respeitassem, porque este debate é muito

longo e torna-se difícil se todos ultrapassarem o tempo — nenhum deverá fazê-lo.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Santos.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Há

sempre um espelho à espera de um falso moralista. E a capa de hipocrisia em que se têm acobertado este

Governo e a maioria que o suporta acaba de cair aqui.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Vem o Sr. Secretário de Estado apelar ao diálogo, mas o que fica aqui inscrito e na memória dos

portugueses é que o Partido Socialista propôs o prolongamento do prazo do subsídio social de desemprego e

o Governo e a maioria que o suporta reprovaram esta medida.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, não tencionava fazer mais nenhuma intervenção,

mas, depois da intervenção do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública, tinha mesmo de dizer

qualquer coisa.

23 DE NOVEMBRO DE 2013 15 No que diz respeito ao subsídio social de desemprego, o que os senhores fizeram foi diminuir o subsídio social de desemprego, foi colocar no Memorando da troica a diminuição para metade daquilo que é hoje o subsídio social de desemprego. O que nós fizemos foi aumentar para o dobro o prazo do subsídio social de desemprego que os senhores colocaram no Memorando da troica. Mas fizemos mais: os senhores tinham imposto que o período de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego fosse de 15 meses e nós encurtámos esse período de 15 para 12 meses. Mas há um dado, Srs. Deputados do Partido Socialista, que é importante termos em conta nesta discussão: quando os senhores estavam no Governo, a taxa de cobertura — isto é aquilo que mede os efeitos das políticas socais na sociedade portuguesa — era, na altura, de 48,4%. A taxa de cobertura que hoje temos, no domínio do impacto das medidas sociais, é de 57,7%. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que há quase mais 10% de portugueses que estão abrangidos pelas medidas sociais de proteção contra a situação difícil que os portugueses vivem. Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer o seguinte: nós queremos um Partido Socialista que venha ter connosco para um diálogo, mas para um diálogo sério, para um consenso sério… Protestos do PS. Queremos um Partido Socialista que venha ter connosco e diga onde é que vamos buscar a contrapartida do impacto financeiro dos 32,5 milhões de euros desta medida contida na vossa proposta. Queremos um Partido Socialista que venha para o diálogo e para o consenso, sem populismos, sem demagogia, com memória, com consciência e, sobretudo, com responsabilidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Estão ainda inscritas as Sr.as Deputadas Isabel Santos, do PS, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Mesa teve alguma negligência no controlo do tempo e vai manter a equidade, mas pedia aos Srs. Deputados que nas próximas intervenções com tempo marcado o respeitassem, porque este debate é muito longo e torna-se difícil se todos ultrapassarem o tempo — nenhum deverá fazê-lo. Tem a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Santos. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há sempre um espelho à espera de um falso moralista. E a capa de hipocrisia em que se têm acobertado este Governo e a maioria que o suporta acaba de cair aqui. Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP. Vem o Sr. Secretário de Estado apelar ao diálogo, mas o que fica aqui inscrito e na memória dos portugueses é que o Partido Socialista propôs o prolongamento do prazo do subsídio social de desemprego e o Governo e a maioria que o suporta reprovaram esta medida. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, não tencionava fazer mais nenhuma intervenção, mas, depois da intervenção do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública, tinha mesmo de dizer qualquer coisa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

Paulo Lemos
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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