Debates Parlamentares - Diário 024, p. 35 (2013-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora que já não há contraditório é que vai falar?!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, peço às bancadas que façam silêncio para que os

oradores se possam fazer ouvir.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Registo o sentido democrático da vossa expressão, mas também lamento desiludi-la em relação ao monopólio

que pretende ter na defesa e na valorização dos professores. Não há monopólios de esquerda para a defesa

dos professores. Há um Governo que defende a valorização dos professores a todos os níveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Quero também dizer o seguinte: este

Governo manifestou sempre abertura à negociação.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Não me lembro de a ter visto nas

negociações, Sr.ª Deputada. Não me lembro de a ter visto por lá.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sabe que o que disse não é verdade!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Secretário de Estado, peço desculpe de o interromper, mas não

há condições acústicas na Sala para ouvirmos os oradores. Peço, pois, a todas as bancadas que criem essas

condições.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Queria claramente dizer — isso está

publicamente retratado — que houve abertura do Governo aquando dos momentos de negociação.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E agora?

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — O zero equivale a um número concreto

em relação ao tempo de serviço que foi apresentado pelo Governo. Não foi possível na altura, mas nós não

fechámos o diálogo, estivemos sempre abertos ao diálogo, a qualquer iniciativa ou proposta de diálogo.

Chegámos a um entendimento, a um compromisso, que é um compromisso que valoriza a profissão, um

compromisso que veio ao encontro daquilo que são as propostas apresentadas por vários parceiros.

Portanto, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados, o Governo entende que este foi o caminho correto e o caminho

do diálogo e que foi por aqui que nós conseguimos chegar a compromissos.

Aplausos do PDS e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, terminámos este

debate.

Antes de passarmos ao ponto seguinte da ordem dia, dou a palavra à Sr.ª Secretária para que dê conta de

quatro projetos de resolução e de uma proposta de alteração a um pedido de apreciação parlamentar que

deram entrada na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

870/XII (3.ª) (PCP), 872/XII (3.ª) (Os Verdes), 875/XII (3.ª) (PS)

5 DE DEZEMBRO DE 2013 35 O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora que já não há contraditório é que vai falar?! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, peço às bancadas que façam silêncio para que os oradores se possam fazer ouvir. O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registo o sentido democrático da vossa expressão, mas também lamento desiludi-la em relação ao monopólio que pretende ter na defesa e na valorização dos professores. Não há monopólios de esquerda para a defesa dos professores. Há um Governo que defende a valorização dos professores a todos os níveis. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do PCP. O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Quero também dizer o seguinte: este Governo manifestou sempre abertura à negociação. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade! O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Não me lembro de a ter visto nas negociações, Sr.ª Deputada. Não me lembro de a ter visto por lá. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sabe que o que disse não é verdade! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Secretário de Estado, peço desculpe de o interromper, mas não há condições acústicas na Sala para ouvirmos os oradores. Peço, pois, a todas as bancadas que criem essas condições. O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Queria claramente dizer — isso está publicamente retratado — que houve abertura do Governo aquando dos momentos de negociação. O Sr. Luís Fazenda (BE): — E agora? O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — O zero equivale a um número concreto em relação ao tempo de serviço que foi apresentado pelo Governo. Não foi possível na altura, mas nós não fechámos o diálogo, estivemos sempre abertos ao diálogo, a qualquer iniciativa ou proposta de diálogo. Chegámos a um entendimento, a um compromisso, que é um compromisso que valoriza a profissão, um compromisso que veio ao encontro daquilo que são as propostas apresentadas por vários parceiros. Portanto, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, o Governo entende que este foi o caminho correto e o caminho do diálogo e que foi por aqui que nós conseguimos chegar a compromissos. Aplausos do PDS e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, terminámos este debate. Antes de passarmos ao ponto seguinte da ordem dia, dou a palavra à Sr.ª Secretária para que dê conta de quatro projetos de resolução e de uma proposta de alteração a um pedido de apreciação parlamentar que deram entrada na Mesa. A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 870/XII (3.ª) (PCP), 872/XII (3.ª) (Os Verdes), 875/XII (3.ª) (PS)

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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