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5 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe porquê, Sr.ª Secretária de Estado? É que, caso o Governo

não tenha estado atento, nós, Os Verdes, fizemos perguntas muito concretas. Mas o Sr. Secretário de Estado,

como trazia um discurso escrito, não quis fugir do seu discurso e, então, começou a falar de coisas que nada

tinham a ver com a prova. Eventualmente, o Governo irá falar da prova, a seguir.

Portanto, vou esperar pela intervenção do Governo para, depois, poder reagir.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Como sabe, Sr.ª Deputada, a Mesa não tem poderes para fazer com

que o Governo se inscreva.

Pausa.

A Mesa não regista, neste momento, inscrições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma atitude corajosa, a de fugir ao debate!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, vamos ver se o Governo reage aqui com mais

alguma seriedade do que reage em relação aos professores portugueses, que é com absolutamente nenhuma

seriedade.

Portanto, vamos ver se o Governo agora se reserva para o fim, para não obter reação por parte dos

Deputados.

Queria também dizer o seguinte: coloquei uma questão que não tem a ver com o âmbito da prova em si, ou

seja, com a lógica da prova em si — que é uma absoluta aberração e uma indignidade para com os docentes

deste País —, mas com os custos da prova. Pergunto: porque é que o Governo não quer falar sobre isso?

Estamos a falar de pessoas precárias, de pessoas que, muitas delas, neste momento, estão no desemprego,

estão sem rendimentos, e os senhores dizem-lhes «vão ter de realizar obrigatoriamente uma prova». E dizem

mais: «Damos outro brinde, o de terem de pagar 20 € e, por cada grupo de recrutamento, mais 15 € para cá».

Isto não é brincar com as pessoas? Isto não é gozar com as pessoas? Isto não é uma indignidade para com

as pessoas? Os senhores vão até ao limite, passam do limite da realização da prova para os custos. Isto é

uma absoluta indecência. Este Governo é indecente. E estar ainda a criar e a definir critérios a poucos dias de

uma suposta realização da prova, é uma autêntica aberração. Os senhores não têm onde se sustentar! Os

senhores são a trapalhada em pessoa!

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, o que Os Verdes propõem hoje, na Assembleia da República, com um

projeto de resolução é a anulação desta prova. É isto que se impõe no País. Os senhores não inventem mais

para poderem levar a cabo aquela que é a vossa política central, que é o despedimento de funcionários

públicos.

Neste caso não há nenhuma preocupação com avaliação, porque essa avaliação está feita. O que os

senhores querem fazer é reduzir pessoal, dando o primeiro passo este ano e para os anos seguintes,

encontrando mais mecanismos, por via da prova, para despedir pessoal.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Chega, Sr.as

e Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Membros

do Governo! Chega! Chega de trapalhada, chega de incompetência! A única solução é, de facto, pôr este

Governo na rua. E nós esperamos que os professores contribuam para isso.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Grancho
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Grancho
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão