Debates Parlamentares - Diário 025, p. 52 (2013-12-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

O Dia Nelson Mandela foi instituído em 2009 para celebrar a sua vida e a chamada à ação que fez ao longo

da sua vida. Celebra-se a 18 de julho e, propositadamente, não é um feriado para que inspire todas as

pessoas em todo o mundo a trabalhar pelos valores que Nelson Mandela defendeu ao longo de toda a sua

vida.

Mandela, que um dia disse «Ser pela liberdade não é apenas tirar as correntes de alguém, mas viver de

forma que se respeite e melhore a liberdade dos outros», foi o exemplo perfeito de que, acreditando nos

valores da paz e conciliação, é possível mudar os regimes e as mentalidades e encontrar um caminho novo.

Nelson Mandela é uma das personalidades mais respeitadas em todo o Mundo, pela sua integridade

política e moral, pelo seu exemplo universal de coragem em defesa da liberdade, da justiça, da igualdade

entre os seres humanos, pelo seu abnegado empenhamento nas causas mais nobres da Humanidade.

Nestes termos, o Plenário da Assembleia da República delibera:

Enviar as mais sentidas condolências à família de Nelson Mandela e, em particular, à viúva Graça Machel;

Expressar às autoridades sul-africanas e ao povo sul-africano o seu profundo pesar pela perda de um

estadista universal.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Segue-se a apreciação do voto n.º 162/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o

avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda (PS), que vai ser lido pelo

Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A queda de um avião das Linhas Aéreas de Moçambique, na passada sexta-feira, 29 de novembro, que

fazia a ligação entre Maputo e Luanda, provocou a morte das 33 pessoas que seguiam a bordo, entre as quais

sete portugueses, dois deles com dupla nacionalidade. Alguns desses portugueses eram empresários com

atividade em Angola e/ou Moçambique e alguns tinham também empresas e residência em Portugal.

Este acidente trágico, cujas causas se encontram ainda sob investigação, foi sentido entre nós com grande

pesar e consternação, tendo motivado reações unânimes de enorme solidariedade. Para agravar este

sentimento de consternação, o acidente ocorreu no norte da Namíbia, numa zona de acessos difíceis, num

parque natural, o que criou obstáculos às equipas que procederam à identificação dos corpos e à recolha dos

destroços do avião que se despenhou.

A Assembleia da República lamenta profundamente o sucedido e transmite às famílias portuguesas

enlutadas o seu pesar pela tragédia que as atingiu, voto extensível aos familiares das restantes vítimas deste

acidente aéreo, através das embaixadas de Moçambique, Angola, França, Brasil e China».

A Sr.ª Presidente: — Informo que chegou à Mesa a mensagem do Governo no sentido de que também se

associa a este voto.

Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 162/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do

acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e

Luanda (PS), a que se associa o Governo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos prosseguir com a apreciação do voto n.º 161/XII (3.ª) — De congratulação pela integração da dieta

mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO

(PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

I SÉRIE — NÚMERO 25 52 O Dia Nelson Mandela foi instituído em 2009 para celebrar a sua vida e a chamada à ação que fez ao longo da sua vida. Celebra-se a 18 de julho e, propositadamente, não é um feriado para que inspire todas as pessoas em todo o mundo a trabalhar pelos valores que Nelson Mandela defendeu ao longo de toda a sua vida. Mandela, que um dia disse «Ser pela liberdade não é apenas tirar as correntes de alguém, mas viver de forma que se respeite e melhore a liberdade dos outros», foi o exemplo perfeito de que, acreditando nos valores da paz e conciliação, é possível mudar os regimes e as mentalidades e encontrar um caminho novo. Nelson Mandela é uma das personalidades mais respeitadas em todo o Mundo, pela sua integridade política e moral, pelo seu exemplo universal de coragem em defesa da liberdade, da justiça, da igualdade entre os seres humanos, pelo seu abnegado empenhamento nas causas mais nobres da Humanidade. Nestes termos, o Plenário da Assembleia da República delibera: Enviar as mais sentidas condolências à família de Nelson Mandela e, em particular, à viúva Graça Machel; Expressar às autoridades sul-africanas e ao povo sul-africano o seu profundo pesar pela perda de um estadista universal. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Segue-se a apreciação do voto n.º 162/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda (PS), que vai ser lido pelo Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «A queda de um avião das Linhas Aéreas de Moçambique, na passada sexta-feira, 29 de novembro, que fazia a ligação entre Maputo e Luanda, provocou a morte das 33 pessoas que seguiam a bordo, entre as quais sete portugueses, dois deles com dupla nacionalidade. Alguns desses portugueses eram empresários com atividade em Angola e/ou Moçambique e alguns tinham também empresas e residência em Portugal. Este acidente trágico, cujas causas se encontram ainda sob investigação, foi sentido entre nós com grande pesar e consternação, tendo motivado reações unânimes de enorme solidariedade. Para agravar este sentimento de consternação, o acidente ocorreu no norte da Namíbia, numa zona de acessos difíceis, num parque natural, o que criou obstáculos às equipas que procederam à identificação dos corpos e à recolha dos destroços do avião que se despenhou. A Assembleia da República lamenta profundamente o sucedido e transmite às famílias portuguesas enlutadas o seu pesar pela tragédia que as atingiu, voto extensível aos familiares das restantes vítimas deste acidente aéreo, através das embaixadas de Moçambique, Angola, França, Brasil e China». A Sr.ª Presidente: — Informo que chegou à Mesa a mensagem do Governo no sentido de que também se associa a este voto. Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 162/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda (PS), a que se associa o Governo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Vamos prosseguir com a apreciação do voto n.º 161/XII (3.ª) — De congratulação pela integração da dieta mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Defesa da honra

PAULO SÁ
Deputado
Explicações

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

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