I SÉRIE — NÚMERO 33
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maio, e 37/2004, de 13 de agosto (Os Verdes), 384/XII (2.ª) — Integra o Conselho Nacional de Juventude no
Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as
modificações feitas pelas Leis n.os
80/98, de 24 de novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20 de
maio, e 37/2004, de 13 de agosto (Os Verdes), 385/XII (2.ª) — Integra a representação de associações de
imigrantes no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto,
com as modificações feitas pelas Leis n.os
80/98, de 24 de novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20
de maio, e 37/2004, de 13 de agosto (Os Verdes), 491/XII (3.ª) — Integra a representação do Conselho
Nacional de Juventude e representantes de reformados no Conselho Económico e Social, alargando também
o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta
alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.os
80/98, de 24 de
novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20 de maio, e 37/2004, de 13 de agosto (PSD), e 492/XII (3.ª)
— Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PS).
Segue-se a apreciação, na generalidade, do projeto de lei n.º 478/XII (3.ª) — Aprova o regime jurídico
aplicável às relações intercedentes entre as instituições bancárias e as instituições prestadoras de serviços de
cartões como meio de pagamento de transações comerciais (PS) e do projeto de lei n.º 483/XII (3.ª) — Revoga
a mobilidade especial e o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas (PCP).
Srs. Deputados, lembro-vos que irá agora decorrer, no Salão Nobre, uma sessão de cantares das janeiras,
pelas trupes da CERCIVAR — Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, da
Escola Básica e Jardim de Infância da Habitovar e da Casa da Amizade do Rotary Club de Ovar.
Estão todos convidados para irem ouvir as janeiras. Era importante que lá estivéssemos para agradecer a
presença destes grupos, que se disponibilizaram, neste início de ano, para trazer à Assembleia da República
uma lufada de ar fresco com os seus cantares.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 46 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.