Debates Parlamentares - Diário 033, p. 51 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Isso é muito claro!

Aliás, as audições que têm vindo a ser feitas na Comissão de Defesa Nacional, que tiveram o óbvio

objetivo de justificar a recusa, por parte da maioria, do inquérito parlamentar, só estão a demonstrar a

indispensabilidade da realização desse inquérito.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim veio reconhecer que os Estaleiros

Navais de Viana do Castelo foram lançados para uma situação calamitosa. É verdade! E isso sucedeu por

responsabilidade de vários governos e de várias administrações nomeadas por esses mesmos governos, mas,

quanto a apurar responsabilidades, aí os senhores dizem: «Ah, não! Isso não! Apurar responsabilidades já

não»!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — A construção dos navios de patrulha oceânica deu prejuízo. Não temos que

apurar responsabilidades por isso?! Dizem os senhores: «Ah, isso não»!

Sobre o processo, mais que nebuloso, que envolve toda a construção do navio Atlântida, o apuramento de

responsabilidades pelo facto de ele estar a apodrecer no Arsenal do Alfeite à espera de um comprador, que

não aparece, e de os Estaleiros ainda terem que indemnizar o Governo Regional dos Açores em 40 milhões

de euros, não tem que se apurar responsabilidades por isso?! Os senhores acham que não!

Sobre a construção dos navios asfalteiros — um contrato de 130 milhões de euros que só por si permitiria

viabilizar os Estaleiros, em que o Governo da Venezuela avançou com 10%, à cabeça, e nada se fez nada,

ninguém assume a responsabilidade por isso?! Não é preciso apurar responsabilidades?! «A culpa pode

morrer solteira»?! Os Srs. Deputados acham que sim, que «a culpa pode morrer solteira»! Ninguém foi

responsável!

A maior empresa de construção naval do País, que tem 600 trabalhadores altamente qualificados, é

destruída por decisão política e pela ação de sucessivas administrações e ninguém tem de ser

responsabilizado por isto?! Não é um dever indeclinável do Parlamento apurar até ao fim as responsabilidades

de governos e de administrações por se ter chegado a esta situação?! Os senhores acham que não!

Vozes do PCP: — É uma vergonha!

O Sr. António Filipe (PCP): — Os senhores lamentam a situação a que se chegou, mas recusam

perentoriamente que alguém seja chamado a assumir responsabilidades pela situação a que se chegou. Ou

seja, os senhores temem, repito, os senhores temem, a realização do inquérito parlamentar,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — … porque temem o apuramento de responsabilidades pela situação para

que atiraram os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em consequência de decisões políticas dos Governos

do PS, do PSD e do CDS.

É por isso que os senhores não querem que o inquérito parlamentar se realize.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

9 DE JANEIRO DE 2014 51 Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Isso é muito claro! Aliás, as audições que têm vindo a ser feitas na Comissão de Defesa Nacional, que tiveram o óbvio objetivo de justificar a recusa, por parte da maioria, do inquérito parlamentar, só estão a demonstrar a indispensabilidade da realização desse inquérito. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim veio reconhecer que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo foram lançados para uma situação calamitosa. É verdade! E isso sucedeu por responsabilidade de vários governos e de várias administrações nomeadas por esses mesmos governos, mas, quanto a apurar responsabilidades, aí os senhores dizem: «Ah, não! Isso não! Apurar responsabilidades já não»! Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — A construção dos navios de patrulha oceânica deu prejuízo. Não temos que apurar responsabilidades por isso?! Dizem os senhores: «Ah, isso não»! Sobre o processo, mais que nebuloso, que envolve toda a construção do navio Atlântida, o apuramento de responsabilidades pelo facto de ele estar a apodrecer no Arsenal do Alfeite à espera de um comprador, que não aparece, e de os Estaleiros ainda terem que indemnizar o Governo Regional dos Açores em 40 milhões de euros, não tem que se apurar responsabilidades por isso?! Os senhores acham que não! Sobre a construção dos navios asfalteiros — um contrato de 130 milhões de euros que só por si permitiria viabilizar os Estaleiros, em que o Governo da Venezuela avançou com 10%, à cabeça, e nada se fez nada, ninguém assume a responsabilidade por isso?! Não é preciso apurar responsabilidades?! «A culpa pode morrer solteira»?! Os Srs. Deputados acham que sim, que «a culpa pode morrer solteira»! Ninguém foi responsável! A maior empresa de construção naval do País, que tem 600 trabalhadores altamente qualificados, é destruída por decisão política e pela ação de sucessivas administrações e ninguém tem de ser responsabilizado por isto?! Não é um dever indeclinável do Parlamento apurar até ao fim as responsabilidades de governos e de administrações por se ter chegado a esta situação?! Os senhores acham que não! Vozes do PCP: — É uma vergonha! O Sr. António Filipe (PCP): — Os senhores lamentam a situação a que se chegou, mas recusam perentoriamente que alguém seja chamado a assumir responsabilidades pela situação a que se chegou. Ou seja, os senhores temem, repito, os senhores temem, a realização do inquérito parlamentar,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é verdade! O Sr. António Filipe (PCP): — … porque temem o apuramento de responsabilidades pela situação para que atiraram os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em consequência de decisões políticas dos Governos do PS, do PSD e do CDS. É por isso que os senhores não querem que o inquérito parlamentar se realize. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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