1 DE FEVEREIRO DE 2014

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O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O General António da Silva Osório Soares Carneiro morreu esta terça-feira, vítima de doença prolongada.

Nascido em Cabinda, tinha completado recentemente 86 anos.

Militar com formação especializada em tropas de comandos, quando se dá o 25 de Abril Soares Carneiro

era Secretário-Geral do Governo-Geral de Angola. Perante a demissão do governador assumiu interinamente

o Governo de Angola até à nomeação do novo governador-geral pelo Conselho da Revolução.

Candidato à Presidência da República nas segundas eleições presidenciais depois do 25 de Abril de 1974,

contra o também General Ramalho Eanes, ganhou à primeira volta. Soares Carneiro foi candidato com o apoio

da Aliança Democrática (formada pelo Partido Social Democrata, pelo Centro Democrático Social e pelo

Partido Popular Monárquico). As eleições de 1980 ocorreram no dia 7 de dezembro, três dias depois do

acidente de avião em Camarate que vitimou o então Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro e o seu Ministro

da Defesa Adelino Amaro da Costa.

Exerceu as funções de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas durante o governo do então

Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.

Detentor de inúmeras condecorações, foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis a 24 de setembro de 1962 e

Comendador da Ordem do Império a 13 de julho de 1973, agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do

Cruzeiro do Sul do Brasil a 22 de agosto de 1991, feito Grande-oficial da Ordem Nacional do Mérito do Brasil e

agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Segurança Social da Coreia do Sul a 31 de janeiro de 1994

e agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 1 de julho de

1994.

Faleceu a 28 de janeiro de 2014 no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.

A Assembleia da República exprime o seu mais profundo pesar pelo falecimento do General António

Soares Carneiro, que representa uma perda para as Forças Armadas Portuguesas, para além do contributo

inegável para o serviço público ao longo de décadas, e apresenta à família as mais sinceras condolências.»

A Sr.ª Presidente: — Vamos passar à votação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, segue-se o voto n.º 172/XII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do Holocausto (CDS-PP, PS,

PSD, BE, PCP e Os Verdes).

Lembro que este voto integra um conjunto de cerimónias que o Parlamento realizou esta semana em

homenagem às vítimas do Holocausto, visto que uma resolução da Assembleia instituiu o dia das vítimas do

Holocausto na sua ritualidade parlamentar.

Sendo assim, e antes de passar a palavra à Sr.ª Secretária, Deputada Rosa Albernaz, gostaria de

cumprimentar os embaixadores que se encontram na Sala para assistir à leitura deste voto, desde logo a Sr.ª

Embaixadora de Israel, outros embaixadores e membros do Corpo Diplomático e membros da Comunidade

Israelita de Lisboa.

Passo agora à palavra à Sr.ª Secretária, Deputada Rosa Albernaz, para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Desde 2010 que a Assembleia da República se associa à comemoração internacional que relembra as

vítimas do Holocausto. Para além da consagração do dia 27 de janeiro como Dia da Memória do Holocausto, a

Assembleia da República assumiu o compromisso de promover a sua memória e educação nas escolas e

universidades, comunidades e outras instituições, para que gerações futuras possam compreender as causas

do Holocausto e refletir sobre as suas consequências, de forma a evitar futuros atos de genocídio.

Além das iniciativas patrocinadas pela Assembleia da República, assinalamos igualmente diversas

atividades em escolas portuguesas, que, associando-se à homenagem internacional, evocam anualmente a

memória das vítimas do Holocausto.