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I SÉRIE — NÚMERO 49

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de Almeida (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), Sérgio Azevedo (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS).

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, o Deputado Jorge Lacão (PS) propôs uma reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

Foram debatidos, em conjunto e na generalidade, os projetos de lei n.

os 436/XII (2.ª) — Altera o regime jurídico da

progressão de carreira dos professores de técnicas especiais (BE) e 510/XII (3.ª) — Vinculação extraordinária dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança (PCP).

Intervieram os Deputados Catarina Martins (BE), Paula Baptista (PCP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Maria Ester Vargas (PSD) e Agostinho Santa (PS).

Foi ainda debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 493/XII (3.ª) — Integração da totalidade do lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído (alteração aos limites da União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído e da União das Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova) (PS), tendo usado da palavra os Deputados Laurentino Dias (PS), Clara Marques Mendes (PSD), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Carla Cruz (PCP) e Luís Fazenda (BE).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Declaração política
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Resposta
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Resposta
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Filipe Matias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Sérgio Azevedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Jorge Lacão
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Baptista
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Ester Vargas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Santa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Clara Marques Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Otília Ferreira Gomes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Clara Marques Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão