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14 DE FEVEREIRO DE 2014

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 8 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias.

Antes de darmos início aos nossos trabalhos, peço aos Srs. Deputados o favor de ocuparem os seus

lugares, porque ainda há muito ruído na Sala e a primeira intervenção da tarde é sempre mais perturbada por

isso mesmo.

Pausa.

Como os Srs. Deputados sabem, a ordem do dia de hoje integra no seu primeiro ponto as declarações

políticas e também uma intervenção, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da

República, solicitada pelo Sr. Deputado Jorge Lacão.

A ordem das declarações políticas será a seguinte: primeiro, intervirá o PSD, depois, o PS, o CDS-PP, o

PCP e o Bloco de Esquerda, representados, respetivamente, pelos Srs. Deputados António Rodrigues,

Eduardo Cabrita, Hélder Amaral, António Filipe e Cecília Honório.

Assim, tem a palavra, para a primeira declaração política do dia, o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Faltam 100 dias para as

eleições europeias, 100 dias para mobilizar os cidadãos europeus, e os portugueses em particular, para

participarem num projeto que une cidadãos de diferentes países à volta de um ideal, o qual está presente nos

mais pequenos atos do nosso dia-a-dia.

É por isso que, nestes 100 dias, importa explicar aos eleitores a relevância da sua participação nas

eleições europeias.

Em primeiro lugar, porque vamos eleger os nossos representantes no Parlamento Europeu. Deputados que

assumem como responsabilidade primeira não defender os interesses dos Estados mas encontrar as melhores

soluções para os cidadãos, soluções que lhes garantam mais direitos de participação, que lhes assegurem

proteção adequada e que lhes permitam ter voz na definição do seu futuro e do futuro dos seus.

As próximas eleições assumem uma relevância particular. Para além da escolha dos Deputados europeus,

teremos, pela primeira vez, perante nós, propostas de partidos políticos europeus assumidas pelos seus

protagonistas. A possibilidade de escolher o Presidente da Comissão Europeia de forma quase direta assume

principal relevo.

Mas, neste quadro, assume-se um cenário de consequências imprevisíveis no quadro da construção

europeia, nomeadamente a possibilidade de a abstenção em toda a Europa assumir valores record, próximos

da fasquia dos 50%, o que por si só pode tornar o projeto europeu mais difícil de evoluir ou determinar até que

regrida.

A abstenção anunciada pode refletir-se numa adulteração da composição do Parlamento Europeu, com

uma sobrerepresentação de eurocéticos ou de representantes antieuropeus.

Sejamos francos: a abstenção pode tornar-se o melhor aliado daqueles que lutam contra uma Europa

unida, em nome de agendas ideológicas próprias.

O que aconteceu com o referendo na Suíça deve ser um sinal de alerta. Um alerta para todos, os que

gostam e os que não gostam de uma União Europeia. Está em causa um dos princípios basilares da

construção europeia: a liberdade de circulação de pessoas.

Portugal envia e recebe milhares de emigrantes, nesta Europa em que nos inserimos, a qual tem de ter

capacidade de defender os seus direitos e deveres. Os povos de cada um dos países da União Europeia,

portugueses incluídos, não podem alhear-se de um futuro que passa inevitavelmente por uma união partilhada

de benefícios e obrigações.

Este alheamento anunciado, esta abstenção, significa que corremos o risco de que o projeto europeu seja

posto em causa e de que possa haver um retrocesso de cariz nacionalista ou antieuropeu, o qual pode atrasar

a sua evolução para os anos vindouros.

Falemos em concreto para aqueles que criticam a Europa.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão