Debates Parlamentares - Diário 049, p. 4 (2014-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

Recordemos os tempos em que era preciso passaporte para ir a Espanha, quando agora atravessamos um

continente.

Recordemos todos aqueles que buscam novas qualificações em programas como o Erasmus ou o

Leonardo, que dão nova dimensão, novos horizontes e novas aprendizagens, graças ao apoio europeu.

Recordemos a liberdade de circulação de pessoas, em particular de trabalhadores, para que nos

instalemos na maioria dos países europeus sem qualquer restrição.

Recordemos a facilidade de realização de transações comerciais, o que apenas apoia as nossas

exportações e, consequentemente, a nossa capacidade produtiva e a criação de novos empregos.

Recordemos o euro como um dos instrumentos que fomenta o nosso turismo e permite desenvolver este

setor da atividade económica.

Recordemos, ainda, a consolidação dos regimes democráticos na Europa nas últimas décadas. Nenhuma

ditadura surgiu, nenhuma democracia deixou de o ser e todos os conflitos são mediados e resolvidos em paz.

Ninguém tem dúvidas do contributo que o projeto europeu deu para a consolidação dos regimes políticos

democráticos, para o debate entre povos, para a consolidação da paz.

Este é o projeto europeu que defendemos. Por isso, faz sentido lutar pela Europa. Por isso, faz sentido

apelar à participação dos cidadãos, não como julgamento, mas como contributo na construção de um futuro

coletivo.

É por isso que aqueles que querem conjugar o resultado das eleições europeias com resultados nacionais

não só demonstram a sua fraqueza política como acreditam pouco na construção de uma Europa mais unida.

Aplausos do PSD.

Mais: acreditam pouco na capacidade dos portugueses para distinguir o que é importante em cada ato

eleitoral.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O princípio da participação democrática constitui um dos pilares da

evolução europeia, através de novos mecanismos acessíveis aos cidadãos.

O afastamento dos cidadãos do ideal europeu, sentido pela crise da zona euro, que contamina populações

de toda a União, constitui um perigo para o futuro do projeto que une povos e cria cidadania.

Sem tibiezas, reafirmamos aqui o nosso empenho e determinação no aprofundamento do projeto da União

Europeia.

Por mim, digo «sim» a todas as formas que impulsionam a participação dos cidadãos no domínio político,

principalmente no plano europeu.

As limitações que alguns pretendem impor a qualquer direito, incluindo a liberdade de circulação de

pessoas, abalando uma das maiores conquistas na Europa, deve merecer de todos uma resposta vigorosa.

Isto deve servir para marcar a diferença entre os que querem construir uma Europa para europeus e não

um mero conjunto de oportunidades egoísticas nacionais.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nestes 100 dias que faltam para as eleições europeias, importa

esclarecer, promover, responsabilizar e, acima de tudo, garantir a maior participação dos cidadãos em

Portugal e pela Europa fora.

Todos — mesmo todos — temos a responsabilidade de mobilizar os eleitores.

Todos — mesmo todos — temos o dever de esclarecimento.

Todos — mesmo todos — devemos assegurar que o projeto europeu cresça em estabilidade e assegure

futuro.

A Europa não são fundos nem dinheiro, são oportunidades!

A Europa não é uma ideia, é uma certeza!

A Europa não são 28 Estados, somos todos nós. Assim todos o queiram!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 49 4 Recordemos os tempos em que era preciso passaporte para ir a Espanha, quando agora atravessamos um continente. Recordemos todos aqueles que buscam novas qualificações em programas como o Erasmus ou o Leonardo, que dão nova dimensão, novos horizontes e novas aprendizagens, graças ao apoio europeu. Recordemos a liberdade de circulação de pessoas, em particular de trabalhadores, para que nos instalemos na maioria dos países europeus sem qualquer restrição. Recordemos a facilidade de realização de transações comerciais, o que apenas apoia as nossas exportações e, consequentemente, a nossa capacidade produtiva e a criação de novos empregos. Recordemos o euro como um dos instrumentos que fomenta o nosso turismo e permite desenvolver este setor da atividade económica. Recordemos, ainda, a consolidação dos regimes democráticos na Europa nas últimas décadas. Nenhuma ditadura surgiu, nenhuma democracia deixou de o ser e todos os conflitos são mediados e resolvidos em paz. Ninguém tem dúvidas do contributo que o projeto europeu deu para a consolidação dos regimes políticos democráticos, para o debate entre povos, para a consolidação da paz. Este é o projeto europeu que defendemos. Por isso, faz sentido lutar pela Europa. Por isso, faz sentido apelar à participação dos cidadãos, não como julgamento, mas como contributo na construção de um futuro coletivo. É por isso que aqueles que querem conjugar o resultado das eleições europeias com resultados nacionais não só demonstram a sua fraqueza política como acreditam pouco na construção de uma Europa mais unida. Aplausos do PSD. Mais: acreditam pouco na capacidade dos portugueses para distinguir o que é importante em cada ato eleitoral. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O princípio da participação democrática constitui um dos pilares da evolução europeia, através de novos mecanismos acessíveis aos cidadãos. O afastamento dos cidadãos do ideal europeu, sentido pela crise da zona euro, que contamina populações de toda a União, constitui um perigo para o futuro do projeto que une povos e cria cidadania. Sem tibiezas, reafirmamos aqui o nosso empenho e determinação no aprofundamento do projeto da União Europeia. Por mim, digo «sim» a todas as formas que impulsionam a participação dos cidadãos no domínio político, principalmente no plano europeu. As limitações que alguns pretendem impor a qualquer direito, incluindo a liberdade de circulação de pessoas, abalando uma das maiores conquistas na Europa, deve merecer de todos uma resposta vigorosa. Isto deve servir para marcar a diferença entre os que querem construir uma Europa para europeus e não um mero conjunto de oportunidades egoísticas nacionais. Aplausos do PSD. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nestes 100 dias que faltam para as eleições europeias, importa esclarecer, promover, responsabilizar e, acima de tudo, garantir a maior participação dos cidadãos em Portugal e pela Europa fora. Todos — mesmo todos — temos a responsabilidade de mobilizar os eleitores. Todos — mesmo todos — temos o dever de esclarecimento. Todos — mesmo todos — devemos assegurar que o projeto europeu cresça em estabilidade e assegure futuro. A Europa não são fundos nem dinheiro, são oportunidades! A Europa não é uma ideia, é uma certeza! A Europa não são 28 Estados, somos todos nós. Assim todos o queiram! Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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