Debates Parlamentares - Diário 050, p. 3 (2014-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2014

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, a quem

cumprimento, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 2 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Não havendo expediente para anunciar, vamos entrar já na ordem do dia, que consiste no debate

quinzenal com o Primeiro-Ministro, hoje ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Significa

isto, em termos de modelo do debate, que serão formuladas perguntas pelos grupos parlamentares, não

havendo intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro.

Aguardo que os Srs. Deputados tomem os seus lugares para darmos início ao debate.

Pausa.

Srs. Deputados, os grupos parlamentares intervirão pela seguinte ordem: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Bloco

de Esquerda e Os Verdes.

A primeira pergunta cabe ao Sr. Deputado Luís Montenegro.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.

Primeiro-Ministro, nos últimos dias, temos conhecido dados muito relevantes relativamente à vida do País.

Ficámos a saber que a nossa produção industrial voltou a crescer no mês de dezembro, foi, de resto, o

maior aumento registado na União Europeia; que o volume das nossas exportações em 2013 foi o maior de

sempre; que o desemprego, que ainda se mantém elevado, continua a descer. E o desemprego desce numa

situação em que o emprego criado tem aumentado significativamente (houve mais de 128 000 novos

empregos até fevereiro deste ano) e, Sr. Primeiro-Ministro, com uma outra circunstância: os dados revelam

que aumentaram também os contratos de trabalho celebrados sem termo e os contratos de trabalho a tempo

inteiro.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, também ficámos a conhecer os dados do turismo, que foram muito

positivos; tivemos uma emissão de dívida a 10 anos bem-sucedida, com uma procura que superou três vezes

a oferta e que, também é relevante, em cerca de 85% foi responsabilidade de investidores estrangeiros.

Ficámos também a saber, Sr. Primeiro-Ministro, que as metas do défice foram atingidas e até superadas

relativamente ao que estava previsto.

Hoje mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, há poucos minutos, o INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgou os

dados relativos ao crescimento do Produto no quarto trimestre de 2013. É significativo que a economia

portuguesa, depois de ter crescido no segundo e terceiro trimestres do ano passado, tenha crescido também

no quarto trimestre — 0,25% de crescimento em cadeia e 1,6% de crescimento homólogo, face ao mesmo

período de 2012, o que, de resto, pelos dados conhecidos, é inclusivamente o maior aumento registado na

União Europeia. Sr. Primeiro-Ministro, isto faz com que o resultado final do ano de 2013 tenha superado todas

as expetativas, todas as estimativas e todas as previsões,…

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

… quer do Governo quer de todas as entidades que promoveram essas previsões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, estes dados são objetivos, são factos. Bem sabemos que a oposição, incluindo o

Partido Socialista, chama a este desempenho propaganda política. Ainda podíamos admitir que se tratasse de

propaganda, é verdade — propaganda ao esforço, à capacidade e à tenacidade dos portugueses, das famílias

e das empresas portuguesas face à crise em que mergulhámos no passado recente.

15 DE FEVEREIRO DE 2014 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, a quem cumprimento, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 10 horas e 2 minutos.Podem ser abertas as galerias. Não havendo expediente para anunciar, vamos entrar já na ordem do dia, que consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, hoje ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. Significa isto, em termos de modelo do debate, que serão formuladas perguntas pelos grupos parlamentares, não havendo intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro. Aguardo que os Srs. Deputados tomem os seus lugares para darmos início ao debate. Pausa.Srs. Deputados, os grupos parlamentares intervirão pela seguinte ordem: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. A primeira pergunta cabe ao Sr. Deputado Luís Montenegro. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, nos últimos dias, temos conhecido dados muito relevantes relativamente à vida do País. Ficámos a saber que a nossa produção industrial voltou a crescer no mês de dezembro, foi, de resto, o maior aumento registado na União Europeia; que o volume das nossas exportações em 2013 foi o maior de sempre; que o desemprego, que ainda se mantém elevado, continua a descer. E o desemprego desce numa situação em que o emprego criado tem aumentado significativamente (houve mais de 128 000 novos empregos até fevereiro deste ano) e, Sr. Primeiro-Ministro, com uma outra circunstância: os dados revelam que aumentaram também os contratos de trabalho celebrados sem termo e os contratos de trabalho a tempo inteiro. Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, também ficámos a conhecer os dados do turismo, que foram muito positivos; tivemos uma emissão de dívida a 10 anos bem-sucedida, com uma procura que superou três vezes a oferta e que, também é relevante, em cerca de 85% foi responsabilidade de investidores estrangeiros. Ficámos também a saber, Sr. Primeiro-Ministro, que as metas do défice foram atingidas e até superadas relativamente ao que estava previsto. Hoje mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, há poucos minutos, o INE (Instituto Nacional de Estatística) divulgou os dados relativos ao crescimento do Produto no quarto trimestre de 2013. É significativo que a economia portuguesa, depois de ter crescido no segundo e terceiro trimestres do ano passado, tenha crescido também no quarto trimestre — 0,25% de crescimento em cadeia e 1,6% de crescimento homólogo, face ao mesmo período de 2012, o que, de resto, pelos dados conhecidos, é inclusivamente o maior aumento registado na União Europeia. Sr. Primeiro-Ministro, isto faz com que o resultado final do ano de 2013 tenha superado todas as expetativas, todas as estimativas e todas as previsões,… Risos do Deputado do PCP João Oliveira.… quer do Governo quer de todas as entidades que promoveram essas previsões. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Primeiro-Ministro, estes dados são objetivos, são factos. Bem sabemos que a oposição, incluindo o Partido Socialista, chama a este desempenho propaganda política. Ainda podíamos admitir que se tratasse de propaganda, é verdade — propaganda ao esforço, à capacidade e à tenacidade dos portugueses, das famílias e das empresas portuguesas face à crise em que mergulhámos no passado recente.

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